Detran Df

comerciante nº do CPF 696881596-00, nº do RG 1435921SSP/DF,carteira de habilitação, nº000567800593, DETRAN/DF, residente e domiciliado na Rua 48, Casa 51, Centro São Sebastião / DF,CEP71690000. Isabela Martins de Araújo, brasileira, solteira, nascido aos 26/03/1973, profissão comerciante, nº do CPF. 586774583-00 nº do RG 1590379SSP/DF. Residente e domiciliado na Quadra 21, Rua 06, Casa 22, Bairro Residencial do Bosque, São Sebastião DF. CEP 71690019. João Martins, brasileiro,…

Superior Tribunal de Justiça considera que motoristas só podem ser processados depois de passar pelo bafômetro ou pelo exame de sangue. Detran sustenta que não vai mudar forma de fiscalizar e punir quem recusa o teste. Fim de uma polêmica nos tribunais, início de muitas outras nas mesas de bar, nas ruas, nas blitzes e entre juristas. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), motoristas de todo o país só poderão ser acusados de crime de trânsito por dirigir embriagados se a infração

Pública e integrante do Sistema Nacional de Trânsito, competem as funções de cumprir e fazer cumprir a legislação pertinente e aplicar as penalidades previstas no Código Nacional de Trânsito, ressalvada a competência da União. § 1º Compete, ainda, ao DETRAN/DF o exercício do poder de polícia administrativa de trânsito, bem como a fixação dos preços públicos a serem cobrados pelos serviços administrativos prestados aos usuários na forma da lei. CONCEITO DE SEGURANÇA • “Segurança é um…

fiscalização dos agentes de trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran. Consta na referida notificação e no autode infração que o condutor cometeu a infração disposta no artigo 165 doCódigo de Trânsito Brasileiro, que afirma que o motorista fora autuado por dirigir sob influência de álcool de acordo com aresolução 432 - DENATRAN. Afirma o condutor que ao ser abordado por uma equipe do Detran-DF, a qual fazia a fiscalização de rotina, na qual foi requerido que o…

GDF SSP DETRAN GEREST INFORMAÇÃO Nº 7 Álcool x Trânsito 6 ANOS DE LEI SECA DADOS PRELIMINARES Redução de Acidentes Fatais - Distrito Federal 2007 - 2014 (até 15/6) A - SÍNTESE - Comparação com o ano anterior à Lei Seca O 1º ano de vigência da Lei apresentou redução de 78 acidentes com morte (-17%); o 2º, de 60 acidentes (-13%); o 3º, de 18 acidentes (-4%); o 4º, de 72 acidentes (-15,6%); o 5º, de 92 acidentes (-19,9%); e o 6º, a maior redução desde o início da Lei, 101 acidentes a menos (-21

direito administrativo Administração publica: pode cair geral ou DF. . Conceito: em sentido subjetivo formal ou orgânico a adm publica é conjunto de órgãos entidades e agentes públicos.pessoa fisica. incubidos da atividade administrativa Estatal. Quem faz? Em sentido objetivo: material ou funcional a adm é a própria atividade administrativa do estado para satisfazer interesse publico. O que faz? Órgãos: unidades despersonalizadas lei 9784/99. Nao sao pessoas jurídicas …

SEGURANÇA Sob a égide do procedimento especial previsto na Lei Federal nº 12.016/2009, contra ato ilegal do Senhor PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS, autoridade que representa o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás – DETRAN/GO, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob o nº 02.872.448/0001-20, com sede na Avenida Atílio Correia Lima, 1305, Cidade Jardim, CEP 74.425-901, Goiânia, Estado de Goiás, pelos seguintes…

personalidade jurídica dispensa a propositura de ação autônoma para tal. R: F Questão 02 CESPE - 2009 - DETRAN-DF - Analista – Advocacia. A respeito do direito civil, julgue os seguintes itens: A responsabilidade civil em casos excepcionais pode existir sem a relação de causalidade entre o dano e o respectivo evento danoso. ( ) Certo ( x ) Errado  Questão 03 CESPE - 2009 - DETRAN-DF - Analista – Advocacia. A omissão do Estado em debelar um incêndio poderá ser a condição…

Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Iúna/ES. Proc. 6.100/2001. BB FINANCEIRA S.A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, sociedade de economia mista com sede em Brasilia-DF, inscrita no CGC sob o nº 3l.546.450/0001-08, no setor Bancário Sul(SBS), Quadra 4 Bloco A, Lote 25, Edifício Sede I, 9º andar, assim representada pela Agência do Banco do Brasil dessa cidade, pôr sua advogada abaixo assinada, com…

defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido. 40. (MPE-RR - Oficial de Promotoria - 2008) A legítima defesa exercida moderadamente para afastar o perigo é uma das situações em que o Código Civil exclui a ilicitude do ato. 41. (CREA-DF – Advogado – 2003) O proprietário que edifica um terreno próprio de forma regular e, por consequência, impede a vista do vizinho para um belo bosque, bem como o acesso à avenida principal, o que obriga o vizinho a percorrer diariamente…