Detenção E Posse

referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é possível exercer o poder de domínio. 2 - Qual é o conteúdo indicado pelo autor da matéria direito das coisas? Trata-se da posse e direitos reais; o mais importante e mais completo é o direito da propriedade, também chamados de direitos reais de gozo ou fruição, dos quais fazem parte: superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente…

4. Fâmulo da Posse 4.1. Conceito Segundo o dicionário jurídico de Ricardo R. Gama, na 2ª edição pela editora Russell, fâmulo da posse se resume da seguinte forma: “Fâmulo da posse. Diz-se daquele que detém provisoriamente coisa alheia em nome do legítimo possuidor ou do proprietário”. De forma mais explicativa vem a definição oferecida pela letra de Maria Helena Diniz onde, “Fâmulo da posse é aquele que

de setembro de 2014. TEORIAS DA NATUREZA JURÍDICA DA POSSE 1. Teoria Subjetiva (Savigny) *Livro: Tratado da Posse (Das Recht des Besitzes / Traité de la Possession en Droit Romain) Friedrich Carl von Savigny Segundo a Teoria Subjetiva de Savigny, tudo é detenção e ninguém está na posse. Ele sustenta que para a detenção se transformar em posse devera conter dois elementos, quais sejam o “animus” e o “corpus”. Para Savigny a posse é o poder da pessoa de dispor da coisa, com…

SEGUNDA/TERCEIRA AULA DIREITOS REAIS- DIREITO DAS COISAS Professor Rubens Casara POSSE- do conjunto de teorias existentes a respeito da conceituação da posse, costumam os autores em dividi-las em dois grupos: a) teoria subjetiva ou da vontade, liderada pelo romanista alemão Frédéric Charles de Savigny, em sua obra- “Das Recht des Besitzes”, onde a posse resulta da junção de dois elementos: o “corpus”, elemento material, que corresponde ao poder físico da pessoa sobre a coisa; e o “animus”

DAS COISAS) Ana Carolina Barbosa Pereira Matos Posse • • Quanto aos vícios objetivos da Posse: O que irá determinar tal classificação é a forma pela qual a posse foi adquirida. Posse Justa – é aquela cuja aquisição foi isenta de qualquer vício de origem, por não ter sido obtida pelas formas enunciadas no art. 1.200, do CC. Posse Injusta – é aquela adquirida mediante violência, clandestinidade ou de forma precária. o o Posse Posse Violenta: é aquela adquirida pelo uso…

TEORIAS DA POSSE TEORIA SUBJETIVA A teoria subjetiva de Savigny define posse como o poder direto ou imediato que tem a pessoa de dispor fisicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si e de defendê-lo contra a intenção de quem quer que seja. Logo, para esta concepção, dois são os elementos constitutivos da posse: o corpus e o animus rem sibi habendi . O corpus é o elemento material que se traduz no poder físico sobre a coisa ou na mera possibilidade de exercer esse contato,…

condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria. Suas raízes estão no direito de propriedade, seja como direito subjetivo à detenção de uma coisa, seja como ramo especializado da doutrina jurídica. Ao se tratar de posse não há na doutrina um posicionamento pacífico pleno, a controvérsia vem desde os Romanos, tendo em vista a sua natureza jurídica e sua aplicação prática…

Aula I POSSE ≠ PROPRIEDADE Art. 481 do CC. – Retrovenda Posse: poderá ter posse direta e indireta. *Direta  exerço – Locatário. *Indireta  Locador (proprietário). Art. 1228, do CC. Aula II Posse: 1196 do cc. 1) para entender: 1º propriedade e seus desmembramentos 2º posse de boa fé 3º posse 4º Detenção 2) Detenção  uma aparente “posse fática” porém sem amparo jurídico: 2.1) (Flâmulo = Caseiro) da Posse Obs: se houver um contrato (verbal ou escrito,

IV- Direitos Reais Aula 2: Posse I 1. Posse. Teorias conceituais Segundo a teoria objetiva de Ihering, adotada pelo CC/02, a posse é a exteriorização da propriedade. Contudo, para a teoria subjetiva de Savigny, adotada no CC/16 no artigo 493, a posse é o resultado da união entre o corpus, contato físico com a coisa, e o animus, a intenção de possuí-la. 2. A teoria objetiva de Ihering adotada pelo Direito Civil Brasileiro Posse é a…

DA POSSE • Origem da Posse: • Teoria de Niebuhr adotada por Savigny – terras romanas chamadas possessiones cedidas para fruir das terras; • Teoria adotada por Ihering – a posse surgiu por força dos atritos ocorridos no inicio das Ações Reivindicatórias. DA POSSE • Definição de possuidor – artigo 1.196. • POSSE: • Harmonia e paz social; • Situação de fato protegida pelo legislador • Exteriorização do direito de propriedade DA POSSE • Diferença entre Posse e Propriedade: • Propriedade…