Destacam Se Como Impostos Regressivos

violentas” (p. 371). Nunca, afirma esse autor, o dístico positivista da bandeira brasileira— Ordem e Progresso — foi “levado tão ao pé da letra”: “poderosas empresas estatais se fortaleceram nos setores produtivos, fusões bancárias foram financiadas por impostos pesados, recursos públicos foram usados sem ambiguidades, não para preservar o velho, mas para produzir o novo — como a Aeronáutica e o ITA, criando a Embraer” (p. 372). Esse foi um aspecto que diferenciou as ditaduras militares…

revestir a natureza de impostos ou de taxas, ou da venda e exploração de bens do património público (receitas patrimoniais). 1.2. Objectivos. 1.2.1. Objectivo Geral. Dissertar sobre o sistema tributário Moçambicano. 1.2.2. Objectivos Específicos. Conhecer o historial do Sistema tributário Moçambicano; Conceituar o imposto, a taxa e identificar os impostos do sistema tributário Moçambicano; Focar a incidência dos impostos e as taxas; e Debruçar acerca das taxas e do…

forma simplificada. A preocupação não está mais em compreender ou discutir as unidades de forma isolada, e sim, tratar da evolução da economia como um todo, analisando a determinação e o comportamento dos agregados econômicos, dentre os quais se destacam: Renda Poupança Emprego Taxa de Juros Produto Nacional Consumo Desemprego Balanço de Pagamentos Investimento Nível Geral de Preços Estoque de Moeda Taxa de Câmbio O enfoque macroeconômico pode…

no consumo dos bens públicos que torna a solução de mercado ineficiente. Ademais, é por estas razões que a provisão de bens públicos recai sob a responsabilidade do Estado. Financiando tal produção, ou serviço, através de cobrança compulsória de impostos. 2.2- AS Externalidades As externalidades são situações em que a ação de um indivíduo ou firma afeta, de alguma forma, outros agentes. Somente para fixar o conceito, podemos dizer que as externalidades dão-se quando os indivíduos ou…

de direito privado e público. Sabendo que nas pessoas jurídicas de direito privado aplicam-se: I- As associações; II- As sociedades; III- As fundações; IV- As organizações religiosas; V- Os partidos políticos; Dessas três, destacam-se as associações e as fundações, de modo que a principal diferença entre elas é que enquanto a fundação constitui-se de um patrimônio personalizado destinado a um fim, além de maior rigorosidade para sua composição, funcionamento e…

financeiros no mercado de capitais, sendo geralmente determinado por uma média dos custos de oportunidade do capital próprio (acionistas) e capital de terceiros (credores), ponderados pelas respectivas proporções utilizadas de capital, e líquidos do imposto de renda. É conhecido na literatura financeira como weighted average cost of capital (WACC) ou custo médio ponderado de capital. Formulando, tem-se: WACC = (Ke x WPL) + (Ki x WP) [1] 2 3 em que: Ke = custo de…

(p. 371). Nunca, afirma esse autor, o dístico positivista da bandeira brasileira — Ordem e Progresso — foi “levado tão ao pé da letra”: “poderosas empresas estatais se fortaleceram nos setores produtivos, fusões bancárias foram financiadas por impostos pesados, recursos públicos foram usados sem ambiguidades, não para preservar o velho, mas para produzir o novo — como a Aeronáutica e o ITA, criando a Embraer” (p. 372). Esse foi um aspecto que diferenciou as ditaduras militares do…

O IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA E A SUA EFETIVIDADE EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL 1. RESUMO O presente artigo tem o objetivo analisar a relação existente entre os Direitos Fundamentais e a forma de tributação praticada do Brasil. Além disso, se volta principalmente para o estudo da tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física em face dos princípios da legalidade, capacidade contributiva, da progressividade , da igualdade e do não confisco, bem como, de outros,…

do petróleo à nova conjuntura, reduzindo o hiato fiscal em relação à partilha: 1) ajuste no decreto da Participação Especial; 2) elevação da alíquota da CSLL para mesmo patamar pago pelos bancos; 3) criação de um imposto de exportação. Entre as três propostas, demonstra-se que o imposto de exportação é a que reúne melhores condições de ampliar a progressividade do atual regime, simultaneamente combater a “maldição dos recursos naturais” e aumentar a fatia da renda do petróleo nas…

vencer para atuar como sujeitos produtores de uma força de trabalho, cujo objetivo é minimizar óbices sociais, sejam quais forem. Concomitantemente a autora procura situar o assistente social dentro do sistema mercadológico de sua força de trabalho. Destacam-se ainda, dados importantes como os principais empregadores, jornada de trabalho e possibilidades de ganhos entre outros, cujo propósito é considerar e analisar certas particularidades do trabalho do assistente social e possíveis…