Designe Passivo

................................................................14 2.3 O problema da moralidade cristã..............................................................................................15 3. O BUDA DA JUDÉIA E O PROBLEMA DO NIILISMO PASSIVO.....................................20 3.1 Tipologia Psicológica de Jesus.................................................................................................23 3.2 A Boa Nova: a práxis do Jesus histórico............................

57 e 65; c O mencionado art. 57 foi revogado pelo Dec.‑lei no 406, de 31-12-1968. c Súm. no 95 do STJ. III – a definição do fato gerador da obrigação tributária principal, ressalvado o disposto no inciso I do § 3o do artigo 52, e do seu sujeito passivo; c O art. 52 referido foi revogado pelo Dec.‑lei no 406, de 31-12-1968. IV – a fixação da alíquota do tributo e da sua base de cálculo, ressalvado o disposto nos artigos 21, 26, 39, 57 e 65; c O art. 57 referido foi revogado pelo…

pode ser a seguinte: i) Quanto aos activos e passivos que já eram reconhecidos nos termos do POC e das Directrizes Contabilísticas e que satisfaçam as respectivas definições e critérios de reconhecimento descritos na NCRF-PE, os mesmos devem ser reclassificados. Exemplos desta situação podem encontrar-se, designadamente, quanto aos saldos de caixa, depósitos à ordem, clientes, fornecedores e estado e outros entes públicos; ii) Quanto aos activos e passivos que, por força da aplicação do…

de uma das partes. Não se trata de medida arbitrária, pois ao requerente caberá demonstrar o interesse jurídico. Poderá, o juiz, denegá-la, caso conclua que o documento ou coisa não guarda conexão com o objeto da lide. O legitimado passivo será uma das partes ou terceiro detentor da coisa ou documento. O pedido de exibição poderá ser formulado na inicial, na contestação ou em petição posterior. O incidente ocorre dentro dos próprios autos do processo, como sendo…

manipulação de transações, adulterações de documentos, registros de Demonstrações Contábeis. Os principais tipos de fraude são: Alteração de documentos contábeis através de manipulação, falsificação, assim modificando os registros de ativos, passivos e resultados; Apropriação indébita de ativos; Supressão ou omissão de transações nos registros contábeis; Registro de transações sem comprovantes; Utilização de práticas contábeis indevidas; Já o erro envolve atos não…

de pleitear a exclusão do delator do polo passivo da mencionada demanda. O acordo narrado a) não é válido, pois somente o seria se celebrado pelo Procurador-Geral de Justiça e não pelo Promotor que ajuizou a ação, como ocorreu na hipótese narrada. b) é válido tal como celebrado, vez que objetiva angariar elementos de prova a fim de combater a corrupção. c) é válido, todavia o Ministério Público não poderá pleitear a exclusão do delator do polo passivo da ação de improbidade…

disposto nos artigos 39 e 57 da lei federal n. 5.172, de 25 de outubro de 1966; III - a definição do fato gerador da obrigação tributária principal, ressalvado o disposto no item I do § 3º do art. 52 da lei mencionada no item II e de seu sujeito passivo; IV - a fixação da alíquota do tributo e da sua base de cálculo ressalvado o disposto nos artigos 39 e 57 da lei mencionada no item II; V - a cominação de penalidades para as ações ou omissões contrárias a seus dispositivos, ou para…

assim distribuída: I – Titulo I, que regula os diversos tributos, dispondo sobre: a) incidência tributaria , pela definição do fato gerador da respectiva obrigação e, quando necessário de seus elementos essenciais; b) sujeição passivo tributária, pela definição do contribuinte e do responsável; c) sistemática de calculo, pela definição da base de cálculo e da alíquota do tributo; d) instituição do crédito tributário, contendo disposições sobre inscrição e…

o deixa livre para acolher reito internacional,poder soberano quando se extinguio Estado. Quase doios mais tarde, no ano de 1762, ROUSSEAU publicaria "O Contrato Sociala titularidade da pessoa do governante para o contrato chamado Estado quando passivo, Soberano quando ativo e Poder quando comparado com os semeque como indivivel, sendo essas, conforme sustenta, as caractsticas fundamentais da soberania. Elnalie por ser o exeda vontade geral,a se alienar e nem mesmo ser representada por…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Imparidade de Activos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Provisões, Passivos Contingentes e Activos Contingentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Activos Intangíveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .