Trabalho em grupo mestrado 2

carreira não universitária, no contexto da gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Educação. Os clássicos da gestão de pessoas, como Idalberto Chiavenato, “Considera que a gestão de pessoas é indissociável das instituições em que trabalham… a relação dialéctica entre o trabalho, o trabalhador e a Instituição é inseparável. Jamais existiram as instituições sem pessoas que lhe dão vida, dinâmica, impulso, criatividade e racionalidade. De facto trata-se de uma relação de mútua dependência na qual há benefícios recíprocos. (I. Chiavenato, Gestão de pessoas, Editora Campus p. 4 e 5). As instituições escolares funcionam no contexto marcado pela exigência de qualidade dos serviços em respeito aos compromissos do milénio e do programa do executivo nacional. Porém, a actividade docente, a liderança e gestão escolar bem como a disciplina profissional da maioria dos técnicos do sector não aponta para o alcance pleno dos propósitos a que o sector é chamado a materializar, não houver cuidado especial. 2 - Caracterização da Repartição A Repartição Municipal da Educação da Ingombota é um Órgão intermédia entre a Direcção Provincial de Educação de Luanda e as diversas direcções das escolas do Município da Ingombota. A mesma compreende cinco Áreas: Recursos Humanos Finanças, Ensino Geral, Secretaria e Segurança e Auto Protecção, todas elas sob orientação do chefe de Repartição coadjuvado pelos respectivos responsáveis de Áreas. Das várias atribuições e competências…

2.1 O PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA Com a prolação da sentença em uma ação trabalhista, põe-se fim à chamada fase de conhecimento de um processo e insurge o maior desejo maior da parte vencedora: ter seu crédito satisfeito. Para isso, a primeira providência que se impõe é a liquidação da sentença, porquanto a maioria delas, na Justiça do Trabalho, é prolatada de forma ilíquida, ou seja, o juiz apenas fixa parâmetros gerais, sem especificar o quantum debeatur; Almeida (2002, p.…

Arbitragem ou Tribunais Judiciais. 6|7 GUIA DA MEDIAÇÃ O ACORDO E SEUS EFEITOS O acordo permite pôr termo ao conflito sem necessidade de intervenção de um tribunal. É reduzido a escrito, assinado pelas partes e tem carácter definitivo. Obtido o acordo, o mediador elabora o correspondente termo, firmado pelas partes e por duas testemunhas, valendo como título executivo extrajudicial. Título executivo extrajudicial é um documento particular especial que é atribuído força executiva…

com feição de Ministério Público, cabendo-lhes a defesa do interesse público. Com a Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943, foi criado o Ministério Público do Trabalho, então vinculado ao poder executivo, tendo-lhe sido expressamente atribuída à função de zelar pela exata observância da constituição e das leis. Com a Constituição de 1988 o Ministério Público passou a ter autonomia funcional e administrativa passou a ser um órgão independente do Poder executivo, legislativo e…

Faculdade Anhanguera Educacional de Pelotas Curso de Direito Direito do Trabalho I Acadêmicos: Alesandra Santiago RA 3715658894 Rafael Arrieira RA 4436621496 Rosilaine Klumb RA 4471867988 Contrato de trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização. Professor Jair Mayer Pelotas, 15 de Maio de 2013 Os requisitos do contrato de trabalho são: (a) continuidade, pois o pacto laboral é um ajuste de duração,…

União Europeia Fundo Social Europeu QUALIFICAR E CRESCER União Europeia Fundo Social Europeu Governo da República Portuguesa Módulo 22: Processo Declarativo Comum e Processo Executivo em Processo de Trabalho Disciplina: Direito Processual Aluna: Catarina Peixoto Docente: Carlos Seixas Ano: 12ºI Nº: 5 Índice Tramitação do Processo Declarativo Comum Laboral 3 Desenrolar do Processo Executivo Laboral 12 Importância da Fase Conciliatória no Processo de Trabalho…

e administrativa, o MPT tem atuação independente dos poderes legislativo, executivo e judiciário. Aos procuradores do Trabalho cabe proteger os direitos difusos, coletivos e individuais diante de ilegalidades praticadas no campo trabalhista, como trabalho escravo, trabalho infantil, discriminação e saúde e segurança no trabalho. A estrutura do MPT é formada pela Procuradoria-Geral, com sede em Brasília (DF), e 24 procuradorias regionais instaladas nas capitais dos Estados incumbindo-lhe…

relações com investidores constituem parte essencial da comunicação nas organizações, e considerando a importância do relacionamento com a comunidade financeira os investidores vem ganhando importância de forma rápida no mercado Brasileiro. O progressivo estreitamento entre os mercados de ações do Brasil e do exterior – acentuado pelo processo de globalização da economia mundial - tem acelerado esse processo. As empresas nacionais mais representativas já vêm sendo visitadas por…

submeter o presente litígio à Comissão de Conciliação Prévia (Lei 9.958/2000), por entender que a propositura da presente reclamação diretamente junto a esta Justiça Especializada, encontra respaldo no artigo 5º inc. XXXV da CF/88: Art. 5º - inciso XXXV – CF/88 – “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Importante salientar que esse entendimento já se encontra cristalizado, através da UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA do Egrégio Tribunal Regional…

fossem atendidas, o que acabou por acontecer. Seguindo a desenrolar da história, no período medieval, outros movimentos de insurreição dos trabalhadores foram provocados por conta de empregadores oligárquicos em países como a Inglaterra, nas regiões das actuais, Rússia, Roménia e Hungria. Na França em plena revolução, mais precisamente em Abril de 1791, em Paris, eclodiu uma gigantesca greve na indústria da construção. Mas é em 1873, ainda em França, que surge a palavra greve, em…