Minist Rio P Blico Do Trabalho

2190 palavras 9 páginas
Ministério Público do Trabalho: Organizações e Principais Funções Institucionais.
Introdução Histórica
Falar sobre o Ministério Público é falar de um ofício, sobre um dever. Portanto quando ouvimos falar a palavra Ministério Público temos que nos remeter que naquela instituição existem pessoas que ali estão para servir, são aqueles menores, aqueles que exercem oficio de servo. A palavra Ministério, segundo De Plácido e Silva, provém do latim ministerium, no sentido amplo de oficio, cargo ou função que se exerce.
Se formos pesquisar a origem do Ministério Público, vamos até fazer uma sondagem da origem mais remota, essa sondagem ela não vai guardar muita relação com o Ministério Público que conhecemos, principalmente depois de 5 de outubro de 1988 com a Constituição Federal. Há quem diga que a origem mais remota relacionava-se a dos agentes do rei isto é, a mão do rei e, atualmente, para manter a metáfora, a mão da lei.
O mais rotineiro é que o Ministério Público passa a ser conhecido como instituição em 1302 na ordenança de Felipe IV, na época o rei da França.
A expressão parquet, bastante utilizada com referencia ao Ministério Público, advem da tradição francesa, assim como magistratura de pé e leges gens du roi, assim, os procuradores do rei, antes de adquirirem a condição de magistrados e terem assento ao lado dos juízes, ficavam inicialmente, sobre o assoalho (parquet) da sala de audiências, e não sobre o estrado, lado a lado à magistratura sentada.
O Ministério Público não surge no Brasil com a Constituição de 88, ele é bem mais antigo que isso, ele surge com a própria chegada da Coroa Portuguesa, que vem junto com as Ordenações Manuelinas, e ali já havia a previsão de dois funcionários: um procurador do nosso feito e um procurador da casa de suplicação era assim que estavam nas Ordenações Manuelinas.
Quanto às origens do Ministério Publico do Trabalho no Brasil, a instituição existe desde a própria origem, em 1923 na justiça do trabalho, Depois, em 1932,

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