Descrição E Decadencia Direito Civil

Direito Administrativo Descomplicado Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino 20.ª para 21.ª edição NOTA À 21ª EDIÇÃO No ano de 2012, houve considerável número de alterações legislativas de interesse para o direito administrativo, embora quase todas elas tenham sido pontuais, relativamente pouco significativas. E a jurisprudência, nessa seara, não trouxe, tampouco, decisões

Direito Civil I – Parte Geral Sílvio de Salvo Venosa 1. Introdução ao Direito Civil A realidade em torno do ser humano pode ser considerada sob três formas diferentes: 1. o mundo da natureza: independe da atividade humana, vigora o princípio da causalidade, leis naturais=leis do ser, circunstâncias=>efeitos. 2. o mundo dos valores: atribuição (necessidade vital, pessoal) de valores, qualidades a fatos e coisas, escala de valores: essencial à conduta humana, a atribuição de…

DE FORMIGA UNIFORMG CURSO DE DIREITO 4º PERÍODO ALYSSON JOSÉ MELLO ARANTES DÉBORA SILVINO DOS SANTOS EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR RALPH TEIXEIRA MENDONÇA SELMA MARIA GARCIA THIAGO VILELA ROCHA PESQUISA LEI 8245/91 FORMIGA, MG 2013 ALYSSON JOSÉ MELLO ARANTES DÉBORA SILVINO DOS SANTOS EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR RALPH TEIXEIRA MENDONÇA SELMA MARIA GARCIA THIAGO VILELA ROCHA PESQUISA LEI 8245/91 Trabalho apresentado ao curso de Direito do Centro…

Cada representante credenciado poderá representar apenas uma licitante, em cada pregão eletrônico. 5. O envio da proposta vinculará a licitante ao cumprimento de todas as condições e obrigações inerentes ao certame. 6. Para o exercício do direito de preferência de que trata o subitem 6, do item V deste edital, a condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte deverá constar do registro da licitante junto ao CAUFESP. III. DAS PROPOSTAS 1. As propostas deverão ser…

edição © 2009: Jorge Zahar Editor Ltda. rua México 31 sobreloja 20031-144 Rio de Janeiro, RJ tel.: (21) 2108-08081 fax: (21) 2108-0800 e-mail: jze@zahar.com.br site: www.zahar.com.br Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais. (Lei 9.610/98) Grafia atualizada Acordo Ortográfico respeitando o novo da Língua Portuguesa. Capa: Sérgio Campante Composição: Futura Impressão: Sermograf CIP- Brasil.…

Curso: Direito Disciplina: Direito Civil II Professora Responsável: Ludmila Gomes Ribeiro de Lima Período: 2º Semestre de 2011 FATOS JURÍDICOS 1- Conceito: Fatos jurídicos, em sentido amplo, compreendem os acontecimentos naturais e voluntários, em razão dos quais, nascem, se modificam, ou se extinguem direitos. 2- O fato jurídico, em sentido amplo, divide-se em: 2.1. Fato Jurídico em sentido estrito: são os acontecimentos naturais que criam, modificam ou extinguem…

norma, determina os limites da “litiscontestatio” em relação ao titular do direito caçado, além de ser o ato por intercessão do qual se provoca a jurisdição a ser exercida pelo Estado-Juiz, ou seja, o autor leva ao Juiz-Estado os fatos característicos do direito, também chamados de causa de pedir, os fundamentos jurídicos e o pedido. Ainda assim, a petição inicial, em um estudo maior, importa o próprio exercício do direito de ação, porque é ato introdutório do processo, ao qual todos os…

historiador romano Lívio se dedica ao período lendário da fundação de Roma e ao período monárquico que se sucede. A publicação deste volume ocorre paralelamente aos primeiros anos do principado de Augusto. Ao caracterizar sua época como um período de decadência da sociedade, o historiador incita seus contemporâneos a recuperarem o respeito às antigas tradições através da sua história de Roma. Esta pesquisa visa analisar a construção das personagens históricas dos reis e identificar as…

relativamente novo no ordenamento jurídico brasileiro e se estrutura somente em entendimentos doutrinários e jurisprudenciais. Não há lei que a regulamente.”[1] É uma importante ferramenta na defesa dos direitos do devedor, “uma vez que no processo de execução, pela regra geral do Código de Processo Civil, não há participação direta do devedor.”[2] Na esteira desse raciocínio, para fins didáticos, podemos classificar as matérias em que é cabível tal medida nos seguintes tópicos: “a) …

que se lhe seguiram. Do lado cristão, a queda de Roma era explicada pela comparação entre os bárbaros virtuosos e os romanos decadentes: dissolutos, preguiçosos, sendo a luxúria a origem de todos os seus pecados. (Adaptado de Jacques Le Goff, “Decadência”, em História e Memória. Campinas, Ed. da Unicamp, 1990, p. 382-385.) a) Identifique no texto duas visões opostas sobre a queda de Roma. b) Entre o surgimento do cristianismo e a queda de Roma, que mudanças ocorreram na relação do…