Descrição Atividades Desenvolvidas No Pacto Nacional Pela

clínica nos hospitais do SUS: caderno do curso / Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários da Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa. – São Paulo, 2009. 42p. 1. Capacitação de Recursos Humanos em Saúde. 2.Hospitais públicos. 3.Sistema Único de Saúde. I. Ministério da Saúde. II. Conselho Nacional de Secretarias de Saúde. III. Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. IV. Instituto…

optou por adotar políticas neoliberais. Sob a ótica de Netto e Iamamoto, e com base na Política de Ensino Superior contida na lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB, Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 - será feita uma análise sobre as ações desenvolvidas no âmbito da Educação Superior no Brasil, para tentar identificar aspectos que ajudem a compreender o REUNI na conjuntura atual, bem como seus impactos na formação profissional dos assistentes sociais da UFPB, sendo este o objetivo…

livro8.indd 1 2/21/aaaa 10:17:45 livro8.indd 2 2/21/aaaa 10:17:45 livro8.indd 3 2/21/aaaa 10:17:45 Copyright 2007 – 1ª Edição – Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS pode ser acessada, na íntegra, na página eletrônica do…

Brasil ......................................................................... 33 3.3.1 A Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no SUS.......... 38 3.3.2 A implantação da política de atenção à saúde do trabalhador no Estado do Rio Grande do Sul/Brasil................................................................................................... 44 3.3.3 A saúde do trabalhador e o Pacto pela Saúde ................................................. 47 4. A…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Jorge Pedro Nery Professor de Direito Internacional nery@edu.estacio.br SUMÁRIO 1. Sociedade Internacional 1 1.1. Introdução 1 1.2. Definição 2 1.3. Descrição da sociedade internacional 2 1.4. Características da sociedade internacional 3 2. Pessoas internacionais 3 2.1. Estados 4 2.2. Coletividades não Estatais 4 2.2.1. Beligerantes 4 2.2.2. Insurgentes 4 2.2.3. A Santa Sé 5 2.2.4. Soberana Ordem de Malta 5 2.2.5. A Cruz Vermelha Internacional 6…

.............. 4 1 O DECRETO 7.508/2011 ............................................................................................................................ 5 2 AGENDA TRIPARTITE PARA A IMPLANTAÇÃO DO DECRETO 7.508/11 E APRIMORAMENTO DO PACTO PELA SAÚDE ................................................................................................................................................... 13 3 DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DAS REGIÕES DE SAÚDE ...............................

busca-se verificar a possibilidade de inserção do Convênio Intermunicipal no âmbito do ISS de modo a salvaguardar os Princípios da Legalidade, da Territorialidade e da Autonomia político-administrativo-financeira dos Entes Federados, em respeito ao Pacto Federativo. Palavras-Chave: Imposto Sobre Serviços. Convênio Intermunicipal. Conflitos de Competência. Serviços de Construção Civil. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 ANÁLISE DE CASO. 7 3 TRATAMENTO JURÍDICO DO CONVÊNIO. 12 3.1 ACEPÇÕES DO…

Introdução O artigo 2º do Decreto nº. 58.380, de 10 de maio de 1966, define o crédito rural como o suprimento de recursos financeiros a produtores rurais, ou as suas cooperativas para aplicação exclusiva em atividades que se enquadrem nos objetivos indicados no referido regulamento, desse modo entende-se que o crédito é o suprimento de um recurso presumivelmente bem aplicável e legalmente possível o seu adimplemento. O crédito corresponde a um valor, obtido por período de tempo…

os dados da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) e os atendimentos das ONG’s acerca da violência sexual infanto-juvenil em Manaus, também se propôs a conhecer quais são as atividades desenvolvidas pelas ONG’s, a fim de analisar a compatibilidade dessas atividades com as ações do PAIR, com vistas a verificar se há pesquisas e um Banco de Dados sobre análise da situação de violência sexual de crianças e adolescentes, e por fim analisar como se dá à…

A realização do Estágio – Contextos e Espaços Educativos tem como finalidade aprofundar os conhecimentos acerca da realidade pesquisada e pode ser um campo de formação de um novo modelo civilizatório. O relatório de estágio é um guia prático das atividades realizadas, onde devemos observar, planejar e intervir para que, através deste, o futuro pedagogo possa ampliar seus horizontes, criando possibilidades de transformação da realidade social. 2. IDENTIFICAÇÃO DO ESPAÇO…