Desconsideração Da Pessoa Jurí

3.3. Classificação quanto às condições de alienação da par ticipação societária......................................................... 4. Sociedade irregular................................................................ 5. Desconsideração da pessoa jurídica...................................... Cap. 10 — C  ONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS 1. Natureza do ato constitutivo da sociedade contratual........... 2. Requisitos de validade do contrato social......................

3.3. Classificação quanto às condições de alienação da par ticipação societária......................................................... 4. Sociedade irregular................................................................ 5. Desconsideração da pessoa jurídica...................................... Cap. 10 — CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES  CONTRATUAIS 1. Natureza do ato constitutivo da sociedade contratual........... 2. Requisitos de validade do contrato social..................

25 da LCP e não recepção pela CF/88 - 1 Art. 25 da LCP e não recepção pela CF/88 - 2 (Informativo STF Mensal de outubro) Responsabilidade Penal Crime ambiental: absolvição de pessoa física e responsabilidade penal de pessoa jurídica - 1 Crime ambiental: absolvição de pessoa física e responsabilidade penal de pessoa jurídica - 2 (Informativo STF Mensal de agosto) Tipicidade Atipicidade temporária e posse de arma de uso restrito Lei 8.137/90: atribuição funcional e suspensão de débito - 1

3.3. Classificação quanto às condições de alienação da par ticipação societária......................................................... 4. Sociedade irregular................................................................ 5. Desconsideração da pessoa jurídica...................................... Cap. 10 —  ONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES C CONTRATUAIS 1. Natureza do ato constitutivo da sociedade contratual........... 2. Requisitos de validade do contrato social.................

menor potencial ofensivo, ou se não for conhecido o agressor, quando a investigação regular (inquérito) será instaurado para apuração da autoria. O termo circunstanciado de ocorrência é uma investigação simplificada,com resumos das declarações das pessoas envolvidas e das testemunhas; e eventualmente com juntada de exame de corpo de delito. Nos autos do termo o delegado tomará o compromisso do autuado de comparecer ao juizado especial em dia e horário designado previamente. O delegado…

pode fazer sustentação oral em habeas corpus por ele impetrado. DIREITO CONSTITUCIONAL Caso Raposa Serra do Sol: embargos de declaração CASO RAPOSA SERRA DO SOL Principais pontos decididos pelo STF no julgamento dos embargos de declaração: 1) Pessoas miscigenadas, ou que vivam maritalmente com índios, podem permanecer na área. 3) Escolas públicas: as entidades federadas devem continuar a prestar serviços públicos nas terras indígenas, desde que sob a liderança da União (CF,…

indeferido, ele deverá acessar o endereço eletrônico www.ebcpconcursos.com.br, imprimir a 2ª via do Boleto Bancário até o dia 08/06/2015 e efetuar o pagamento, nos termos já especificados no item 3.2.3. 5 – DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS – PNE 5.1 Será assegurada a inscrição às Pessoas com Necessidades Especiais, nos termos do inciso VIII, do artigo 37, da Constituição Federal, e pela Lei Nº 7.853/89 é assegurado o direito de inscrição para as funções em Concurso Público, cujas…

especial do crime. A prevenção é especial porque a pena objetiva a readaptação e a segregação sociais do criminoso como meios de impedi-lo de voltar a delinqüir. A prevenção geral é representada pela intimidação dirigida ao ambiente social (as pessoas não delinqüem porque têm medo de receber a punição). Teoria mista, eclética, intermediária ou conciliatória – a pena tem a dupla função de punir o criminoso e prevenir a prática do crime, pela reeducação e pela intimidação coletiva.…

Ramos (UFSC), secretaria do Projeto Ford na ABA. Recebemos, neste concurso, vinte e nove trabalhos, sendo considerados aptos a concorrer vinte e oito deles: seis na categoria graduação, nove na categoria mestrado e treze na categoria doutorado. O júri reuniu-se na semana anterior à 25ª Reunião Brasileira de Antropologia e foi presidido por Lia Zanotta Machado (diretora da ABA na gestão 2004/2006), tendo sido composto por Adriana de Resende Barreto Vianna (MN), Ana Lucia Pastore…

Direito Privado (sala 612 — 4ª feira — 9:30 horas — PJ) Desembargador Everaldo de MELO COLOMBI Desembargador Sebastião THIAGO DE SIQUEIRA Desembargadora LIGIA Cristina de ARAÚJO BISOGNI*** Desembargador CARLOS Henrique ABRÃO Desembargador MAURICIO PESSOA Desembargadora MÁRCIA REGINA DALLA DÉA BARONE** 8º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO — TERÇA-FEIRA — PJ — (SALA 504 OU 509) 15ª Câmara de Direito Privado (sala 509 — 3ª feira — 13:30 horas — PJ) Desembargador José ARALDO da Costa…