Desconsideração Da Pessoa Juridica Fechamento

Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati / Amélia Kassis Ward Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco / Viniciu Asevedo Vieira Capa Casa de Idéias / Daniel Rampazzo Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação Data de fechamento da edição: 03-10-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Frederico Garcia Pinheiro EMPRESA AGRÁRIA Análise jurídica do principal instituto do Direito Agrário contemporâneo no Brasil Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito Agrário, junto ao Programa de Mestrado em Direito, área de concentração em Direito Agrário, da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PRPPG da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação da Professora Doutora Maria…

permissão do autor. Qualquer direito de uso legítimo (ou "fair use") concedido por lei, ou qualquer outro direito protegido pela legislação local, não são em hipótese alguma afetados pelo disposto acima. Este é um sumário para leigos da Licença Jurídica (na íntegra): http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/br/legalcode ©2005-2013 Marcelo Sabbatini (marcelo@sabbatini.com) 2 Sumário 1. Introdução à Sociologia. Conceito. A imaginação sociológica. “O…

Eduardo Ferreira Pinto Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba. Cristina Kistemann Chiodi Assessora Jurídica do Núcleo de Apoio ao Licenciamento Ambiental do CAOMA/MPMG. Especialista em Gestão Ambiental pela FEA-FUMEC. Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG. Francisco Chaves Generoso Promotor de…

Lobo Torres. -- Rio de Janeiro: Renovar, 2011. 470p. ; 2Icm. Proibida a reprodução (Lei 9.610/98) Impresso no Brasil 3 11 35 as Públicas 63 eiro 87 133 Direito Financeiro 143 4a 215 223 Parte - Teoria da Tributação XIII- Relação Jurídica Tributária XIV - Nascimento da Obrigação Tribii XV - O Crédito Tributário XVI - Infrações e Sanções em Matéri XVII - Processo Tributário XVIII - Sistemas Tributários XIX - Os Tributos Índice de Autores índice de Assuntos índice…

Índice CAPÍTULO I 3 CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 3 CAPÍTULO II 7 AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO 7 CAPÍTULO III 10 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 10 CAPÍTULO IV 14 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 14 CAPÍTULO V 18 ORDENAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA 18 CAPÍTULO VI 28 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 28 CAPÍTULO VII 34 INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 34 CAPÍTULO VIII 37 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO

Elementos do Direito Civil.indd 2 11/11/2010 16:46:01 Christiano Cassettari Doutorando em Direito pela USP. Mestre em Direito pela PUCSP. Especialista em Direito pelo IBET. Professor universitário e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e para o Exame da OAB. Membro e Diretor Cultural do IBDFAM-SP. Advogado. 2011 Elementos do Direito Civil.indd 3 11/11/2010 16:46:01 ISBN 978-85-02-  Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP…

nacionalidade, profissão, nome da mãe, data de nascimento, no do RG, CPF CTPS (no e série) e PIS, bem como o endereço completo, com CEP. A qualificação do reclamado deverá conter o nome completo e CPF em se , tratando de pessoa física, ou razão social e CNPJ (se pessoa jurídica), e endereço completo com CEP, já que a nossa citação inicial é feita, em regra, via postal (Súmula no 16 TST). Assim, a qualificação das partes deverá ser feita desta forma: ‘A’, nacionalidade, estado civil,…

Psicologia Jurídica Os Labirintos da Demanda 16 de agosto de 2002 2 Psicologia Jurídica Os Labirintos da Demanda ORGANIZAÇÃO Programa de Formação em Direitos da Infância e da Juventude - Próadolescente / UERJ Divisão de Psicologia da 1ª Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro APOIO Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social Projeto Gráfico: Erica Fidelis 3 Psicologia Jurídica Os Labirintos da Demanda Data: 16 de agosto de 2002 Local: Universidade do…

conceito não se dá de forma tão profunda, haja vista que a idéia de mobilização social pacífica, dentro dos moldes do sistema vigente, não encontra denso respaldo na antiguidade, podendo-se afirmar, inclusive, que se trata de figura nova às ciências jurídicas e sociais, num sentido amplo. Subseqüentemente, cumpre traçar uma breve biografia do filósofo cuja obra ora se vê abordada. Faz-se imprescindível a descrição destes aspectos biográficos uma vez que Marcuse viu-se envolvido, direta…