Desafio De Direito E Legislação

Cronograma - CET 2013 Palestras Qui (17/10) HORÁRIO / LOCAL Centro de Cultura e Eventos (Campus II) Faculdade de Educação Salão Nobre do Direito Faculdade de Odontologia Faculdade de Nutrição CREA Escola de Engenharia miniauditório FAV (campus I) Cerimônia e Palestra de Abertura - - - - - - - "Estratégias Nacionais para o Desenvolvimento Tecnológico e Inovação" Ávaro Toubes Prata (Secretário Nacional de Desenvolvimento…

Desafios atuais do Sistema Único de Saúde – SUS e as exigências para os Assistentes Sociais Vera Maria Ribeiro Nogueira e Regina Célia Tamaso Mioto Desafios atuais do Sistema Único de Saúde – SUS e as exigências para os Assistentes Sociais Por Vera Maria Ribeiro Nogueira1 e Regina Célia Tamaso Mioto2 Introdução O processo de implantação do Sistema Único de Saúde – SUS tem sido marcado por intensos debates que refletem a presença de interesses antagônicos em relação a sua consolidação

contribuições do ECA à noção de direito à educação Por Administrator Ter, 09 de Agosto de 2011 12:11 Antes mesmo que a própria legislação do ensino – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) e Plano Nacional de Educação (2001) –, o ECA veio reafirmar o direito à educação de crianças e adolescentes na forma estabelecida na Constituição. Por Salomão Barros Ximenes* Texto originalmente publicado no site do Programa Prómenino Antes mesmo que a própria legislação do…

especialmente os aspectos relativos à política ambiental urbana e a presença nos municípios investigados de dispositivos legais e mecanismos de gestão e controle ambiental. Para o desenvolvimento da pesquisa foi levado em consideração a coleta da legislação urbanística e ambiental nos municípios que aprovaram seus PDs até 2011. A análise demonstrou que apesar dos PDs incorporarem em suas diretrizes o discurso da preservação ambiental, ainda é incipiente a existência de objetivos e…

avaliação e elaboração de políticas sociais públicas ou privadas. Em consonância com o Código de Ética da categoria profissional, assume, dentre outras atividades, a defesa dos direitos sociais, políticos, humanos e civis e trabalha na perspectiva de garantir o acesso de todos os segmentos da população a esses direitos. O exercício da profissão pressupõe capacitação teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa, para que o assistente social tenha habilidades e competências…

avaliação da disciplina: Estagio Supervisionado EJA e Educação de Jovens e Alunos, sob a orientação da Tutora Jozivalda Alves Pereira, Campus: Patos-Pb. Patos-Pb Abril/2015 ÍNDICE 1. Apresentação 2. EJA – Educação de Jovens e Adultos 2.1. Legislação educacional de EJA no Brasil 2.2. EJA: Formação e prática do educador 3. Considerações finais 4. Referenciais bibliográficas 1. Apresentação Esta pesquisa é baseada nas aulas propostos pela UTA: Educação e Trabalho – fase…

CONCEITO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos. Se a forma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la. No Brasil adota-se o princípio da estruturalidade orgânica do tributo, pelo qual a espécie tributária é

apontando os desafios e as facilidades para a participação do município na estruturação do SINASE, considerando os referenciais teóricos estudados durante o curso. Sendo a Criança e o Adolescente portador de direitos e garantias é na família, que eles encontram o espaço ideal para a humanização e socialização, considerado por muitos autores, como espaço privilegiado para que haja um desenvolvimento integral dos indivíduos (Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de…

EDUCAÇÃO INCLUSIVA: UM DESAFIO NA FORMAÇÃO DO PROFESSOR. GT8-Espaços Educativos, Currículo e Formação Docente (Saberes e Práticas) RESUMO Este artigo visa analisar a formação do professor no âmbito da educação inclusiva. Propõe avaliar a trajetória histórica da educação inclusiva no Brasil, pontuando seus principais avanços e entraves. Ainda com a proposta desta discussão,interpela-nos a pensar nas políticas educacionais

CONECTADO SERVIÇO SOCIAL PESSOA COM DEFICIÊNCIA JI PARANA 2011 PESSOA COM DEFICIÊNCIA Trabalho apresentado ao Curso (SERVIÇO SOCIAL) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Direito e Legislação Social, Trabalho Profissional I, Políticas Sociais II e Planejamento Social]. JI-PARANA 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................. 04…