Desafio De Direito E Legislação

bezerra da silva caires aNÁLISE DE UM PLANO DE POLÍTICA SOCIAL Trabalho de Produção Textual Interdisciplinar apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Direito e Legislação Social, Trabalho Profissional I, Políticas Sociais II e Planejamento Social Orientador: Prof. Edna Braun, Jossan Batistute, Rodrigo Eduardo Zambon Brasília-DF 2012 sUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO…

Sumário 1. Objetivo 03 2. Introdução 03 3. Histórico 04 4. Conceito de Deficiência 05 5. A inclusão social como fator determinante para exercício da cidadania 05 6. A evolução da legislação 06 7. Aplicabilidade da Lei no. 9.394/96 07 8. As instituições filantrópicas 12 9. Os desafios pedagógicos para a Inclusão 13 10. A capacitação pedagógica 14 11. Considerações Finais 15 12. Referências Bibliográficas 16 Paulo Rogério dos Santos RGM: 258.298 Gislaine Aparecida…

Desafios do sistema de proteção social A universalização da proteção social exige superar o embate entre sua alternativa securitária, vinculada ao trabalho, e a de cidadania, assentada em padrões civilizatórios da sociedade. A resistência a esse alargamento é profunda e ultrapassa o campo conservador, liberal ou de direita por Aldaíza Sposati O que se espera da proteção social? Em uma sociedade de mercado a resposta mais comum é: ter renda para poder resolver situações em…

políticas públicas urbanas ambientais utilizando-se do Direito Urbanístico como fonte de apoio. c) Objetivos: O objetivo geral do presente projeto de pesquisa consiste em realizar um estudo sobre a legislação existente em nosso ordenamento jurídico Nacional, valendo-se de ferramentas de análise cujo objetivo são identificar possíveis soluções de melhoramento das políticas públicas urbanas ambientais, utilizando para tanto do estudo do Direito Urbanístico. Objetivos específicos…

INTERNACIONAL Professor Presencial: Daniel Professor (a) À distância: Me. Hugo David Santana AUTORES: Antônio Carlos Rodrigues da Silva, RA: 371063 Maria Vanessa Pinto, RA: 351752 Trairi – Ce, 27 de Março de 2015. Sumário Introdução 3 1. Desafios – Contabilidade internacional 4 2. Dimensões da Contabilidade Internacional 6 3. IAS 2 - Estoques 7 4. Reconhecimentos dos ativos intangíveis 8 Conclusão 10 Bibliografia 11 INTRODUÇÃO A linguagem da informação…

INTRODUÇÃO Através da Constituição Federal foi adquirido direitos individuais e coletivos, direitos sociais e políticos, a nacionalidade e cidadania, mas infelizmente tem alguns “direitos” que estão somente em papel. Apesar de termos direitos fundamentais à nossa sobrevivência, tais direitos têm sido violados e até mesmo retirados de alguns. O Art.3º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), diz: A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à…

custo? Não, a todo custo não dá, não! E não dá mesmo porque em direito os fins não justificam os meios: eis aqui uma outra obviedade -dessa vez, jurídica. Temos desde 1988 uma Constituição democrática que retornou o país ao Estado de Direito e que constitui patrimônio de todos os brasileiros; defendê-la, sim, é algo que deve ser feito a qualquer custo. E a Constituição, recordemos, é o fundamento de validade de toda e qualquer legislação: federal, estadual ou municipal. Combater o fumo…

como dos slaids das aulas virtual e do caderno de atividades. O serviço social ao longo dos anos passou por transformações significantes, deixando de ser uma profissão paternalista e assistencialista para ser legitimada, onde prisma a garantia de direitos de acordo com a Constituição Federal de 1988. A sua trajetória deu-se em 1930, onde o Estado assume a regulação das tensões entre as classes subalternas e o proletariado com um conjunto de iniciativas, dentre delas a Consolidação…

riscos a saúde pública e ao meio ambiente DESAFIO SEGMAQ Classe IICONSULTORIA não inertes Art. 129. Combustibilidade, Biodegrabilidade ou Solubilidade em água Classe III-Inertes Não apresentam componentes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água. Rejeito Depois de ter se esgotado toda as possibilidades de tratamento e recuperação, não apresenta outra possibilidade senão a disposição final adequada DESAFIO SEGMAQ CONSULTORIA…

SOUZA, Donaldo B. de, FARIA, Lia C.M. de., (orgs.). Desafios da educação municipal. Rio de Janeiro: DP&A, 2003, 480p. O livro é oriundo de projeto de pesquisa voltado para as reformulações da educação municipal ocorridas após a aprovação das novas Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, desenvolvido no Núcleo de Estudos em Políticas de Educação (NUEPE) da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Os 20 ensaios escritos por 29…