Des Adjetivando Ciencias

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE TEORIA LITERÁRIA E LITERATURA COMPARADA A APREENSÃO DO DESCONCERTO: SUBJETIVIDADE E NAÇÃO NA POESIA DE MÁRIO DE ANDRADE LEANDRO PASINI SÃO PAULO 2011 2 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE TEORIA LITERÁRIA E LITERATURA COMPARADA A APREENSÃO DO DESCONCERTO: SUBJETIVIDADE E NAÇÃO NA POESIA DE MÁRIO DE ANDRADE LEANDRO PASINI

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS GERAIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA. TARCÍSIO MOTTA DE CARVALHO COERÇÃO E CONSENSO NA PRIMEIRA REPÚBLICA: A GUERRA DO CONTESTADO (1912 - 1916) Niterói Outubro de 2009. TARCÍSIO MOTTA DE CARVALHO COERÇÃO E CONSENSO NA PRIMEIRA REPÚBLICA: A GUERRA DO CONTESTADO (1912 - 1916) Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pósgraduação em História da Universidade Federal Fluminense como…

consumado, se ainda não houver o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Conforme informativo nº 584, do Supremo Tribunal Federal: "A Turma iniciou julgamento de habeas corpus em que se discute se o portador do vírus HIV que, tendo ciência da doença e deliberadamente a ocultando de seus parceiros, pratica tentativa de homicídio ao manter relações sexuais sem preservativo. Trata-se de writ impetrado contra o indeferimento, pelo STJ, de liminar em idêntica medida na qual…

Independência, há que aliar uma grande curiosidade acêrca do país - sua história, sua vida social, econômica e comercial, sua raça, flora e fauna, - de que resultou a criação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (1838), além do interêsse pelas ciências naturais, pela mineralogia, química, medicina. Os estudos históricos libertaram-se do tipo de memórias, crônicas e genealogias, encamhinando-se para a orientação moderna. Foi relevante o papel da imprensa política e…

Penal y Ciencias Penales (Espanha) AICPC — Anuario del Instituto de Ciencias Penales y Criminológicas (Venezuela) CF — Constituição Federal do Brasil CLT — Consolidação das Leis do Trabalho CNT — Código Nacional de Trânsito, hoje Código de Trânsito Brasileiro (CTB) CP — Código Penal brasileiro CPC — Cuadernos de Política Criminal (Espanha) CPP — Código de Processo Penal brasileiro CTN — Código Tributário Nacional DP — Doctrina Penal argentina IBCCrim — Instituto Brasileiro de…

direitos da personalidade – como os direitos patrimoniais estão condicionados, a sua personalidade como um todo ficou condicionada. Quem primeiro percebeu isso foi a professora Silmara Juny Chinelato (SP). Essas teorias dizem a mesma coisa, apenas adjetivando diferentemente o nascituro. Ambas as terias chegam à mesma conclusão. Extensão dos direitos da personalidade aos embriões laboratoriais: Esses direitos da personalidade não são extensíveis aos embriões de laboratório. O art.…

ao qual se possa recorrer. Ademais, contraria o princípio da divisão dos poderes, porque permite ao juiz realizar a interpretação que quiser, invadindo, dessa forma, a esfera do legislativo‖1. Não se desconhece que, por sua própria natureza, a ciência jurídica admite certo grau de indeterminação, uma vez que, como regra, todos os termos utilizados pelo legislador admitem várias interpretações, O tema ganha proporções alarmantes quando se utilizam excessivamente ―concei 1 Claus…

ao qual se possa recorrer. Ademais, contraria o princípio da divisão dos poderes, porque permite ao juiz realizar a interpretação que quiser, invadindo, dessa forma, a esfera do legislativo‖1. Não se desconhece que, por sua própria natureza, a ciência jurídica admite certo grau de indeterminação, uma vez que, como regra, todos os termos utilizados pelo legislador admitem várias interpretações, O tema ganha proporções alarmantes quando se utilizam excessivamente ―concei 1 Claus…

ABREVIATURAS Anuario de Derecho Penal y Ciencias Penales (Espanha) Anuario dei Instituto de Ciencias Penales y Criminológicas (Venezuela) — Constituição Federal do Brasil Consolidação das Leis do Trabalho Código Nacional de Trânsito, hoje Código de Trânsito Brasileiro (CTB) — Código Penal brasileiro Cuadernos de Política Criminal (Espanha) Código de Processo Penal brasileiro — Código Tributário Nacional Doctrina Penal Argentina Instituto Brasileiro de Ciências Criminais —…

93 FILOMENO, José Geraldo Brito e, et al. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 6. ed. Rio de Janeiro: Fonte Universitária, 2000, p. 124. 74 responsabilidade é dos próprios fornecedores, mediante a “ciência do marketing (...) e tendo-se em conta seus aspectos éticos, procurando bem informar o consumidor sobre as características dos produtos e serviços já colocados no mercado” ou que ainda sejam colocados à disposição dos consumidores. O…