DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO

Brasil experimenta no ano de 2013, muitos deles repletos de atos depredatórios envolvendo o patrimônio público e/ou privado. Tais atos são invariavelmente criticados pela mídia, que aceita a liberdade de manifestação, mas critica a destruição, qualquer que seja. Numa perspectiva histórica, tal uso de violência foi comum em vários momentos. No século IV d.C., ativistas cristãos, por exemplo, foram os responsáveis pela destruição da biblioteca de Alexandria, no Egito, pois consideravam que as obras que lá estavam eram um potencial agente alienador de sua fé. Com isso, milhares de documentos e livros reunindo o conhecimento de todo o mundo até àquela época se perderam para sempre. Ao mesmo tempo, no século XVIII, a Revolução Francesa, um dos mais importantes movimentos populares na história da humanidade foi realizada com um número considerável de violência, depredação ao patrimônio e mortes. Entre os inúmeros atos depredatórios, o mais famoso é a destruição da Bastilha, símbolo do poder despótico absolutista, que na altura, contava com menos de uma dezena de prisioneiros. No entanto, em retrospectiva, os acontecimentos da revolução costumam ser vistos como positivos, heroicos e inovadores. Ao mesmo tempo, a luta de libertação levada a cabo por diversos países no século XX foi também plena de atos de depredação ao patrimônio público e/ou privado. No Brasil de hoje, o autor de depredação responde pelo crime de dano, sem considerarmos minúcias como as relatadas acima,…

INTRODUÇÃO 2. OBJETIVOS 2.1 GERAL 2.2 ESPECÍFICO 3. JUSTIFICATIVA 3.1 JUSTIFICATIVA DO OBJETIVO GERAL 3.2 JUSTIFICATIVA DO OBJETIVO ESPECÍFICO 4. METODOLOGIA DA PESQUISA 5. CRONOGRAMA REFERÊNCIAS 1. INTRUDUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO TEMA: Depredações do Patrimônio Público Porque ocorre a depredação do Patrimônio Público? O projeto propõe uma viabilização e conscientização a respeito da Depredação do Patrimônio Público, equivalente a grave agressividade dos vândalos que destroem…

Consciência e Cidadania na Preservação do Patrimônio Público Patrimônio Público é o conjunto de bens e direitos que pertence a todos e não a um determinado indivíduo ou entidade, ou ainda o conjunto de bens à disposição da coletividade. Numa visão mais ampla Patrimônio Público é segundo a Lei de Ação Popular (Lei 4.717, de 29/6/1965) define patrimônio público, em seu artigo 1°, parágrafo 1°, como o conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou…

Conservação do Patrimônio Público Escolar | Serrana-SP 2011 CURSO DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL TURMA: Turma SP02/2-2011 Conservação do Patrimônio Público Escolar | Projeto apresentado ao Curso de Disseminadores de Educação Fiscal Orientado pelo tutor: LÚCIA HELENA RODRIGUES DE ARAUJO CALDERAN | Serrana-SP 2011 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 1 2. PUBLICO ALVO 3 3. PROBLEMATIZAÇÃO 3 4. OBJETIVO GERAL…

CONTRA O PATRIMÔNIO ESCOLAR VIOLÊNCIA CONTRA O PATRIMÔNIO ESCOLAR VIOLÊNCIA CONTRA O PATRIMÔNIO ESCOLAR O prédio imponente do colégio Paes de carvalho não guarda apenas os traços arquitetônico do estilo neoclássico de Antonio landi, mas historias de gerações que se orgulham por feito, pó ainda fazer, parte da comunidade Cepceana, mas de onde vem à aparente “arrogância” dessa comunidade estudantil que ruas de…

Manifestações Populares Segundo o art. 5º, inciso XVI, da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, " todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso á autoridade competente". Respaldado pela C.F., a manifestação popular é um direito fundamental dos cidadãos, que cabe a eles exercê-los quando for…

povo que se instalou na região. Uma característica desta população era de criar grande amontoados de matérias orgânicos e calcário, denominados sambaquis. Os sambaquis são fontes históricas para o estudo da pré-história brasileira, pois apresentam e preservam indícios da cultura de um longínquo período da evolução do homem, por isso é tão importante a sua preservação. Porem muitas dessas jazidas estão em péssimo estado de conservação ou destruídas pelas ações do homem,…

PROJETO - CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESCOLAR Ênfase: Conservação Dos Extintores De Incêndio. Baseado no Projeto de Conservação do Patrimônio Público Escolar da Receita Federal “Assim como o cinto de segurança, o encosto de cabeça, o retrovisor direito e outros itens de segurança, o extintor de incêndio pode salvar vidas.” Público alvo: Alunos dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas – Campus Salinas. …

necessidade de se proteger o patrimônio público, o legislador promulgou uma norma de caráter amplo, sem uma clara definição do conceito de improbidade administrativa, que somente é encontrado na doutrina e jurisprudência, dando à matéria diversificados conceitos, muitas vezes contraditórios. Contudo, a aplicação da norma tem sido feita de uma forma indiscriminada, devido ao seu caráter acessível. Em razão do caráter amplo da lei, é que o deputado Silvinho Peccioli, que citou em sua…

popular tem sido vista como parte integrante desse processo. 2 DESENVOLVIMENTO Segundo o art. 5º, inciso XVI, da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, " todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso á autoridade competente". Respaldado pela C.F., a manifestação popular é um direito…