Depositos Correlativos

vasta de causas-funções. Além disso, estes títulos são independentes da respectiva causa: em princípio, o devedor não pode invocar contra o portador do título, excepções fundadas na relação subjacente, que é a causa (mediata) da sua obrigação e do correlativo direito do portador. Critério do conteúdo do direito cartolar A maior parte dos títulos de crédito hoje em uso incorporam direitos de crédito em sentido estrito, geralmente direitos a uma prestação pecuniária, e por isso se…

vasta de causas-funções. Além disso, estes títulos são independentes da respectiva causa: em princípio, o devedor não pode invocar contra o portador do título, excepções fundadas na relação subjacente, que é a causa (mediata) da sua obrigação e do correlativo direito do portador. 40. Critério do conteúdo do direito cartolar A maior parte dos títulos de crédito hoje em uso incorporam direitos de crédito em sentido estrito, geralmente direitos a uma prestação pecuniária, e por isso se…

vasta de causas-funções. Além disso, estes títulos são independentes da respectiva causa: em princípio, o devedor não pode invocar contra o portador do título, excepções fundadas na relação subjacente, que é a causa (mediata) da sua obrigação e do correlativo direito do portador. CRITÉRIO DO CONTEÚDO DO DIREITO CARTOLAR A maior parte dos títulos de crédito hoje em uso incorporam direitos de crédito em sentido estrito, geralmente direitos a uma prestação pecuniária, e por isso se…

estruturais. No topo da Serra de Caldas estão mapeados segundo a Folha Goiânia, (citada por NETO, et al., 1986) uma camada delgada de materiais detríticos recebendo a designação de Terciário-Quaternário. Na classificação de NETO, et al., op. cit. “são depósitos de natureza areno-argilosa-laterítica de cor acinzentada, provenientes, de retrabalhamento de uma cobertura laterítica mais antiga”. Segundo as minutas de levantamento de geologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística…

venda enumerados no art. 879º CC: Um efeito real – a transferência da titularidade de um direito; Dois efeitos obrigacionais: a) A obrigação recai sobre o vendedor de entregar a coisa vendida; b) A obrigação para o comprador de pagar o correlativo preço. Há na compra e venda, a transmissão correspectiva de duas prestações: por um lado, a transmissão do direito de propriedade ou de outro direito, por outro lado, o pagamento do preço. Do teor do art. 874º CC, resulta claramente…

aqueles que para se concretizarem necessitavam, além do acordo de vontade das partes, a efetiva entrega da coisa. Eram denominados de mútuo (mais antigo dos contratos reais), comodato (empréstimo de uso), fidúcia (garantia dada pelo devedor ao credor), depósito (contrato pelo qual uma das partes entregava à outra), penhor (contrato acessório, pelo qual uma pessoa transferia a outra) e anticrese (espécie de convenção acrescentada ao contrato de penhor, mediante a qual o devedor deveria…

um estágio de mar alto que se seguiu a uma rápida transgressão que recobriu toda a faixa a partir do Neo-Campaniano. As diferenças na topografia da rampa estrutural que caracteriza o embasamento de toda a faixa teriam controlado a natureza dos depósitos nas duas bacias, separadas pela ZCPA. Essa rampa apresenta maior gradiente na Bacia da Paraíba, o que permitiu a instalação de uma plataforma dominada por lama carbonática, enquanto que nas sub-bacias a norte da ZCPA, onde sempre…

manifestada por escrito pelo trabalhador junto à empresa empregadora incumbida do recolhimento ou, diretamente, ao Sindicato Profissional, pessoalmente ou através de correspondência, devendo o Sindicato Profissional devolver a quantia ao trabalhador correlativo, acaso tenha sido a mesma equivocadamente descontada do salário e efetivamente recolhida em proveito da Entidade Sindical. PARÁGRAFO TERCEIRO Para aqueles empregados demitidos antes da data limite do pagamento, terão…

8/25/2014 Avelino M.A. dos Santos Zonke (MA Eonomia e Gestão) 17 Classes Fundamentais de Contas        CONTAS DE ACTIVO;Exemplo, Equipamento Administrativo e Social, Mercadorias, Clientes Com Contas Correntes, Depositos a Ordem, Caixa; etc. CONTAS DE PASSIVO: As contas do passivo. Exemplo: Fomecedores C/Contas Correntes; Outros Emprestimos; etc. As contas de capitais proprios. Exemplo: Capital Individual ou Social. CONTAS DE RESULTADOS Os dois…

facto e prestação de coisa, conforme o seu objecto se esgota, num facto ou se refere a uma coisa, que constitui o objecto mediato da obrigação. Prestação de facto ou de terceiro, a prestação de facto refere-se em regra, a um facto do devedor. É o depósito que se obriga a guardar e restituir a coisa ou o mandatário que se compromete a realizar determinados actos jurídicos, no interesse do mandante. Mas pode o facto devido reportar-se a factos de terceiro. Prestação de coisa, prestação…