Depositos Correlativos

morfogenéticas específicas. É também denominada de depósito de cobertura elaborado por agentes morfogenéticos sob uma determinada condição climática, presente nos diferentes compartimentos topográficos. O estudo destes solos só pode ser feito mediante observação em campo, utilizando-se de cortes de estrada, abrindo trincheiras ou efetuando tradagens, embora esse último procedimento implique deformação da amostra. A análise dos depósitos correlativos, feita com a maior…

seguintes ao aparecimento do vício ou defeito. III – No mútuo, o mutuário recebe a propriedade da coisa emprestada (fungível); no comodato, o comodatário recebe apenas a posse da coisa (não fungível), mantendo o comodante o domínio ou outro direito correlativo. IV – Embora o comodato seja um empréstimo gratuito, ele também é admitido na forma modal, mas, mesmo assim, a aposição de modo ou encargo, não se equipara à contraprestação, não transformando o comodato em contrato…

Contrato Especiais CONTRATO DE COMPRA E VENDA CONTRATO DE SOCIEDADE CONTRATO DE COMODATO CONTRATO DE MÚTUO CONTRATO DE DOAÇÃO CONTRATO DE MANDATO CONTRATO DE DEPÓSITO CONTRATO DE EMPREITADA CONTRATO DE COMPRA E VENDA Introdução 1. Noção e aspectos gerais O contrato de compra e venda é aquele que desempenha maior e mais importante função económica. Encontra-se deferido nos arts. 874º segs. CC, aplicando-se além…

PARA QUE A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA SEJA EXIGÍVEL CONFIGURA UMA ANORMALIDADE NA FENOMENOLOGIA DO NASCIMENTO DO DIREITO SUBJETIVO, POIS, EM REGRA, A RELAÇÃO JURÍDICA NASCE COM SEU “CONTEÚDO JURÍDICO MÁXIMO: DIREITO, PRETENSÃO (EXIGIBILIDADE), COAÇÃO E CORRELATIVOS DEVER, OBRIGAÇÃO E SUJEIÇÃO...(in L. AMARO) LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO ART. 142, CTN: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TENDENTE A: •VERIFICAR A OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO CORRESPONDENTE; •DETERMINAR A MATÉRIA TRIBUTÁVEL;…

para determinar a adequação do controlo interno para fins de gestão e economicidade. Salientamos que o nosso trabalho foi efectuado durante um período em que verificaram algumas alterações internas que afectaram a estrutura organizacional e correlativos procedimentos normais. Desta forma, no presente relatório, poderão ser relatados factos que não correspondem exactamente aqueles verificados actualmente. 1 2 – TRABALHO DESENVOLVIDO O levantamento foi efectuado com…

e provisórios, que, chegado o momento, devem ser superados. Costuma progredir por enriquecimento do anterior ou pela substituição de esquemas operativos. - No método teológico não se pode separar, formal e aceticamente, modo e objeto. Ambos são correlativos e inseparáveis. - O objeto não é nunca na Teologia um produto do método. - O método teológico inclui necessariamente a consideração da incidência da doutrina cristã na vida do crente, da comunidade e da sociedade eclesial. O teólogo…

rendimento (uma rendibilidade) que lhes vai permitir manter ou aumentar o valor da sua poupança. O sistema financeiro vai transformar as poupanças em produtos financeiros. No sentido de captar poupanças o sistema financeiro emite produtos, tais como: Um depósito à ordem ou a prazo; Um PPR; As participações em fundos de investimento. Os recursos assim captados são posteriormente canalizados para investimento, por via de outros produtos financeiros, de que são exemplo: Um…

aceitação dessa nova natureza pressupõe novas abordagens que já estão sendo discutidas, por exemplo, no âmbito da Geomorfologia, onde o conceito clássico de Depósitos Correlativos, inerente aos depósitos superficiais decorrentes de processos naturais que nos permitiram correlacionar com outros espaços e/ou épocas, vêm sendo superado pelo conceito de Depósitos Tecnogênicos, expressando este a dinâmica morfogenética ao longo da história humana. Nesse caso, a atuação antropogênica e seus…

diminuição patrimonial, mesmo que ínfima. 4. Dispensa-se o elemento subjetivo para a caracterização do enriquecimento ilícito. Pode ocorrer de um indivíduo se enriquecer sem causa legítima, ainda sem o saber. É o caso da pessoa que, por engano, efetua um depósito na conta bancária errada. O titular da conta está se enriquecendo, mesmo que não o saiba. Evidentemente, os efeitos do enriquecimento ocorrido de boa-fé, não poderão ultrapassar, por exemplo, a restituição do indevidamente…

Supervisão do mercado de valores mobiliários e das regras de conduta dos intermediários financeiros. Poderão ser convidados a participar nos trabalhos do CNSF outras entidades públicas ou privadas, em especial, representantes do Fundo de Garantia de Depósitos, do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, do Sistema de Indemnização aos Investidores, das 7 CONGLOMERADOS FINANCEIROS entidades gestoras de mercados regulamentados e associações representativas de quaisquer…