Conglomerados financeiros

INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E DO AVE ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO
GESTÃO BANCÁRIA E SEGUROS DIREITO EUROPEU DA BANCA, DA BOLSA E DOS SEGUROS

CONGLOMERADOS FINANCEIROS

CONGLOMERADOS FINANCEIROS

ÍNDICE
1. 2. Introdução ...................................................................................................................... 3 Conglomerados Financeiros ........................................................................................... 4 2.1 Noção de Conglomerados Financeiros.................................................................... 4 Critérios de Identificação de um Conglomerado Financeiro ............................. 5 Problemas ........................................................................................................ 6

2.1.1 2.1.2 2.2

Necessidade de Regulação e Supervisão ............................................................... 6 Modelo da Cooperação e Coordenação (Autoridade Coordenadora) ............... 7 Modelo de Integração (Autoridade Única) ........................................................ 9 Justificação para a autoridade única em Portugal ............................................ 9

2.2.1 2.2.2 2.2.3

2.2.3.1 Argumentos a favor da Autoridade Única ser o Banco de Portugal ................. 9 2.2.4 Diretiva nº 2002/87/CE e DL nº 145/2006........................................................10

2.2.4.1 Três grandes objetivos ................................................................................10 2.2.4.2 Supervisão Complementar ..........................................................................11 2.2.4.2.1 Supervisão Complementar da adequação de fundos próprios a nível de Conglomerado Financeiro ......................................................................................11 2.2.4.2.2 Supervisão Complementar das operações intragrupo e concentração de riscos em três pilares