Dentro Do Almotacés

da vida pública nesta fase. A instituição municipal também eram compostas por um alcaide (palavra de origem árabe, e que designa um magistrado), que tinha funções administrativas e judiciárias, eram compostas por juizes ordinários, vereadores, almotacés (funcionários de confiança) e os homens-bons. O governo durou até a vinda da família real para o Brasil em 1808, apesar de algumas tentativas de divisão que ocorreram, primeiramente na Bahia e logo após no Rio de Janeiro, que durou de…

definidos, quer em termos de rastreabilidade, quer de calibração e Inter comparação. Determinou que fossem criados padrões que ficavam depositados em lugares de confiança e padrões de 2ª classe que eram periodicamente comparados por funcionários (Almotacé-Mor). Os padrões de 3ª classe eram comparados com os de 2ª classe pelos Corregedores e Ouvidores do Reino! Mas a grande revolução deu-se precisamente com a Revolução Francesa: assiste-se ao nascimento do sistema métrico no século…

teologia: as fontes teológicas são também fontes canônicas. Depois do Decreto até o Concílio de Trento cada vez mais a ciência canônica toma uma direção própria e com a promulgação do primeiro Código em 1917 alcança o seu auge como ciência jurídica dentro da Igreja. A Igreja na sua essência é o novo povo de Deus constituído, por obra do Espírito Santo, pela comunhão entre todos os batizados, hierarquicamente unidos entre eles, segundo diversas categorias, em virtude da variedade de…

quando o sistema de hereditariedade foi extinto pelo Marquês de Pombal, em 1759 (a hereditariedade foi abolida, mas a denominação capitania não). Essas capitanias penas acontecia, quando era nomeado um donatário,ele era a autoridade máxima dentro da capitania,era um cargo passado a descendentes,apos sua morte. Os vínculos jurídico que o donatário havia com o rei de Portugal era estabelecido em dois documentos. Carta de Doação, que conferia a posse, e a Carta Foral que determinava direitos

da União Ibérica.22 Sendo o conflito com os holandeses, parte integrante da Guerra Luso-Holandesa.23 As invasões francesas do Brasil registram-se desde os primeiros tempos da colonização portuguesa, chegando até ao ocaso do século XIX. Inicialmente dentro da contestação de Francisco I de França ao Tratado de Tordesilhas, ao arguir o paradeiro do testamento de Adão e incentivar a prática do corso para o escambo do pau-brasil (Cæsalpinia echinata), ainda no século XVI evoluiu para o apoio…

juízes. O presidente da república é considerado o primeiro magistrado da nação, aquele que detém a mais alta autoridade política e administrativa. Popularmente, o termo é mais utilizado em meio à área jurídica, para se referir aos cargos de chefia dentro da hierarquia do poder judiciário. O termo magistrado tem origem na língua latina, derivada da palavra magistratus, que por sua vez surgiu de magister, palavra que significa "chefe" ou "superintendente". Em suma, era um funcionário do…

Como já dissemos, o governo absolutista interferia muito na economia dos países. O objetivo principal destes governos era alcançar o máximo possível de desenvolvimento econômico, através do acúmulo de riquezas. Quanto maior a quantidade de riquezas dentro de um rei, maior seria seu prestígio, poder e respeito internacional. Algumas das principais características do sistema econômico mercantilista: Metalismo, Industrialização, Protecionismo Alfandegário, Pacto Colonial, Balança Comercial…

que definiam os rumos políticos das vilas e cidades. O povo não podia participar da vida pública nesta fase. As instituições municipais eram compostas por um alcaide que tinha funções administrativas e judiciais, juizes ordinários, vereadores, almotacés e os homens bons. As juntas do povo decidiam sobre diversos assuntos da Capitania A capital do Brasil neste período foi Salvador, pois a região Nordeste era a mais desenvolvida e rica do país. A economia açucareira A base da…

reestruturado com a criação do cargo de juiz, oficiais régios, com juridição na cidade. Os juízes tinham por competência tutorias e o julgamento acerca de inventários de menores órfãos, eram os Juízes dos Órfãos. Este monarca aumentou o número de almotacés, que eram inspetores encarregados da exata aplicação dos pesos e medidas e da taxação e distribuição dos gêneros alimentícios, introduziu o cargo de Procurador do Conselho que tinha a atribuição de cuidar dos interesses públicos e…

apresentar a janela, o sindico deve perguntar a razão: ‘’ Ele assim descobrira facilmente se escondem mortos ou doentes ‘’. Essa vigilância se apóia num sistema de registro permanente: relatórios dos síndicos aos intendentes, dos intendentes aos almotacés ou ao prefeito.No começo da ‘’apuração’’ se estabelece o papel de todos os habitantes presentes na cidade um por um; nela se anotam ‘’ o nome, a idade, o sexo, sem exceção de condição’’, um exemplar para o intendente do…