Dentro Do Almotacés

habilitado para suas novas atribuições na parceria com a sociedade, compreende seu papel institucional e como cidadão, estando bem integrado com a filosofia de polícia comunitária nos Conseg’s. Vislumbra-se que a capacitação contínua do profissional dentro da filosofia de Polícia Comunitária poderá trazer melhores resultados no que tange a divisão de responsabilidades com a sociedade civil organizada para a elaboração e implementação de políticas de segurança pública. Esse fator,…

Quando o frade perguntou a André da Cunha se havia cruz bastante no cárcere, este lhe respondeu: se eu sou judeu para que hei de usar? Disse que aprendeu a Lei de Moisés estudando na sua banca em Coimbra, e que ninguém o persuadira, a não ser de dentro de si. E prosseguiu a testemunha: (...) logo ao outro dia se fora ao Convento de Santo Antônio dos Olivais, com tenção de se fazer frade, e não declarou o tempo certo, e que pondo-se a rezar diante de um crucifixo, e outras imagens, lhes…

dirigida às autoridades ou à autoridade e que em seu conteúdo continha, muitas vezes, determinações gerais e permanentes. * Estrutura judiciária no Brasil Colônia: * • Ouvidor * • Juiz Ordinário ou da Terra * • Juiz de Vintena * • Almotacés * • Juiz de Fora * • Juiz de Orfãos Podemos indicar, através do estudo de Jônatas L. M. de Paula uma visão panorâmica da estrutura judiciária do Brasil colônia, principalmente depois da Ordenação Filipina: • Ouvidor –…

descobre os índios desnudos, que se escondem, timoratos; calcula ventos e chuvas; mede os montes, de alto a baixo; em rios a muitas léguas vai desmontando o cascalho; em cada mancha de terra, desagrega barro e quartzo. Lá vão pelo tempo a dentro esses homens desgrenhados: duro vestido de couro enfrenta espinhos e galhos; em sua cara curtida não pousa vespa ou moscardo; comem larvas, passarinhos, palmitos e papagaios; sua fome verdadeira é de rios muito largos, com…

planalto; descobre os índios desnudos, que se escondem, timoratos; calcula ventos e chuvas; mede os montes, de alto a baixo; em rios a muitas léguas vai desmontando o cascalho; em cada mancha de terra, desagrega barro e quartzo. Lá vão pelo tempo a dentro esses homens desgrenhados: duro vestido de couro enfrenta espinhos e galhos; em sua cara curtida não pousa vespa ou moscardo; comem larvas, passarinhos, palmitos e papagaíos; sua fome verdadeira é de rios muito largos, com franjas de…

afortunadas. Os Ouvidores eram os responsáveis pelo conhecimento de todos os feitos penais que estivessem em apelação, assim como, no âmbito dos Tribunais de Relação, a distribuição de audiências. As Ordenações Afonsinas têm muito do direito Canônico. Dentro da mentalidade da época, vê-se também, que esta legislação não trabalha com uma proporcionalidade entre crime e pena, a lei servia para incurtir o medo. Neste sentido existiam vários delitos, de várias espécies que eram…

taxa; e um dos vereadores, que não acreditava na empresa do médico, pediu que se relevasse o escrivão de um trabalho inútil. — Os cálculos não são precisos, disse ele, porque o Dr. Bacamarte não arranja nada. Quem é que viu agora meter todos os doidos dentro da mesma casa? Enganava-se o digno magistrado; o médico arranjou tudo. Uma vez empossado da licença começou logo a construir a casa. Era na Rua Nova, a mais bela rua de Itaguaí naquele tempo, tinha cinqüenta janelas por lado, um…

entre instâncias que se opõem; (...) enfim, que aumentem os efeitos diminuindo o custo econômico, dissociando-o do sistema da propriedade, e seu custo político, dissociando-o do arbitrário do poder monárquico. (p. 68-69) Durante todo o século XVIII, dentro e fora do sistema judiciário, na prática penal cotidiana como na crítica das instituições, vemos formar-se uma nova estratégia para o exercício do poder de castigar. E a "reforma" propriamente dita, tal como ela se formula nas teorias…

colher pormenores da grande nova. Desafrontada do paço, que só muitos annos depois devia ser construido, a praça estendia-se até a rua da Misericordia, onde se erguera a nova igreja de S. José, cuja capella mór, de recente fabrica, entrava pelo mar a dentro. Do lado opposto, desde o canto da Rua Direita alongava-se um renque de lojas e tercenas, esboço do opulento emporio que derramando-se pela varzea havia de cubrir antes de dois seculos a vasta marinha. No lugar onde mais tarde se…

taxa; e um dos vereadores, que não acreditava na empresa do médico, pediu que se relevasse o escrivão de um trabalho inútil. — Os cálculos não são precisos, disse ele, porque o Dr. Bacamarte não arranja nada. Quem é que viu agora meter os doidos dentro da mesma casa? Enganava-se o digno magistrado; o médico arranjou tudo. Uma vez empossado da licença começou logo a construir a casa. Era na rua Nova, a mais bela rua de Itaguaí naquele tempo; tinha cinqüenta janelas por lado, um…