Dentre Todas As Declarações De Direitos Humanos Que Conhecemos

educativa, permanecendo antenada com as transformações correntes no Brasil e no mundo; fazer coberturas em profundidade, alimentando o debate entre todos os setores da sociedade, permitindo que o Brasil se conheça melhor através de programas realizados em todas as regiões do país. Assim, a recém-nascida e até hoje única emissora brasileira totalmente pública, teria mais chances de assumir o logotipo difundido pela Radiobrás, através da TVE, no Rio de Janeiro, logo ignorado e esquecido…

LOGICR DflS CIÊNCIAS SOCIRIS. R 006008 748634 EDIÇÕES T E M P O BRASILEIRO o C L Á U D I O S O U T O / Introdução no Direito como ciência social J O S É G U I L H E R M E M E R Q U I O R / A Estética d e Lévi-Strauss MARTIN HEIDEGGER / Introdução à Metafísica o © ® R O B E R T O C A R D O S O D E O L I V E I R A / Sociologia d o Brasil indígena A POLÊMICA A L E N C A R - N A B U C O a p r e s e n t a ç ã o de A F R A N I O C o u t i N H o ) (Organização e o » …

DIREITO APLICADO À ADMINISTRAÇÃO I – INTRODUÇÃO DO DIREITO II – RAMOS DO DIREITO III – FONTES DO DIREITO IV – SUJEITOS DE DIREITO V – DOS FATOS E ATOS JURÍDICOS VI – DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES VII – DOS CONTRATOS VIII – DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IX – DOS DIREITOS DE EMPRESA X – DOS TIPOS DE SOCIEDADE XI – DOS CONTRATOS MERCANTIS Professor: Marcos Dulcir Mozzer Fim PATO BRANCO 2 0 1 1 DIREITO APLICADO À ADMINISTRAÇÃO

mercados cuja produção dependia da matéria-prima. Aos poucos, a nova noção de desenvolvimento sustentável foi sendo incorporada às discussões realizadas nas conferências internacionais sobre o meio ambiente até ser tomada como parâmetro de conduta dentre as metas aprovadas por mais de 160 países presentes na Eco-92, Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro. No ano de 2002, na Rio +10, Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento…

problema que não é só de justiça e consciência moral, mas também de previdência política. Além disso, o nosso sistema está por demais estragado para poder sofrer impunemente a ação prolongada da escravidão. Cada ano desse regime que degrada a nação toda, por causa de alguns indivíduos, há de ser-lhe fatal, e se hoje basta, talvez, o influxo de uma nova geração educada em outros princípios, para determinar a reação e fazer o corpo entrar de novo no processo, retardado e depois…

para as mãos do povo - não é a sua maior tendência a emitir bons juízos, nem porque possa parecer o mais justo aos olhos da minoria, mas sim porque ela (a maioria) é fisicamente a mais forte. Mas um governo no qual prevalece o mando da maioria em todas as questões não pode ser baseado na justiça, mesmo nos limites da avaliação dos homens. Não será possível um governo em que a maioria não decida virtualmente o que é certo ou errado? No qual a maioria decida apenas aquelas questões às…

Centro Universitário Anhanguera de Santo André Curso de Direito Henrique Ferreira Chaves A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS PRINCÍPIOS PENAIS E NAS POLÍTICAS CRIMINAIS CONTEMPORÂNEAS. Santo André 2011 Henrique Ferreira Chaves A Dignidade da Pessoa Humana nos Princípios Penais e nas Políticas Criminais Contemporâneas. Trabalho de conclusão de curso apresentado, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Santo…

Constitutions”, 2 Aluno regular do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRN, em nível de doutoramento; Mestre em Direito Constitucional pela UFRN; Especialista em Direito Civil e Processo Civil; Especialista em Teoria Psicanalítica Freud-Lacaniana; Professor de Direito da Uni-Rn; Psicanalista. ronaldo_alencar@hotmail.com. 3 Aluna regular do Curso de Direito da UNI-RN, formada em Administração de Empresas. ABSTRACT The Brazilian constitutionalism is…

A imunidade tributária é garantida pela Constituição. Portanto, somente diante de uma nova Constituição tais imunidades podem ser revogadas. Como observa o Prof. Luciano Amaro2, "é ainda na Constituição que se disciplina o modo de expressão do direito tributário, ou seja, a regulação do processo produtivo de normas jurídico-tributárias (leis complementares, leis ordinárias etc.) e o espaço de atuação de cada uma (ou seja, as tarefas que competem a cada tipo normativo)”. Ao escolher o…

imunidade tributária é garantida pela Constituição. Portanto, somente diante de uma nova Constituição tais imunidades podem ser revogadas. Como observa o Prof. Luciano Amaro2, "é ainda na Constituição que se disciplina o modo de expressão do direito tributário, ou seja, a regulação do processo produtivo de normas jurídico-tributárias (leis complementares, leis ordinárias etc.) e o espaço de atuação de cada uma (ou seja, as tarefas que competem a cada tipo normativo)”. Ao escolher…