Dentre Os Diversos Autores Que Versaram Sobre O Assunto

Federativa do Brasil para decidir sobre “Comunicados Nº 37 de 17 de dezembro de 1997 e Nº 7 de 20 de fevereiro de 1998 do Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX): aplicação de medidas restritivas ao comércio recíproco”. 7 LAUDO II Laudo do Tribunal Arbitral Ad Hoc do MERCOSUL, constituído para entender na controvérsia apresentada pela República Argentina à República Federativa do Brasil para decidir sobre “Subsídios à…

existe em qual quer área da Ciência Jurídica. Estamos acostumados, é verdade, a ver o fato jurídico estudado quase que exclusivamente como tema de Di- 12 13 reito Civil. Praticamente, só livros dedicados a esse ramo do Direito tratam do assunto. Isto, segundo cremos, tem como origem a circunstância de que aquilo que conhecemos como Teoria Geral do Direito nasceu impregnado dos conceitos civilísticos, isto como conseqüência de ter sido elaborado pelos privativistas alemães,…

34:331(81) A Maria Gualdani e Cecília Pereira Pinto Salvadori, in memoriam. "É a dedicação ao trabalho que distingue um indivíduo de outro; não acredito em talentos." Euryclides de Jesus Zerbini TRABALHOS DO AUTOR 1. Imposto sobre serviços - ISS. São Paulo: Atlas, 1992. 2. Direito da seguridade social. 13. ed. São Paulo: Atlas. 2000. 3. Direito do trabalho. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 4. A terceirização e o direito do trabalho. 4. ed. São…

dicionário era um guia, mas a travessia ficava por conta do leitor. A primeira revisão ocorreu em 1989, quando incorporamos mais quinhentos verbetes, ampliamos os anteriores e acrescentamos boa quantidade de termos sobre a economia brasileira, além de incluirmos todos os novos verbetes sobre os planos Cruzado, Bresser e Verão. Iniciamos também uma prática que felizmente se intensifica cada vez mais: a incorporação de sugestões de leitores, tanto no que se refere a conceitos novos…

dicionário era um guia, mas a travessia ficava por conta do leitor. A primeira revisão ocorreu em 1989, quando incorporamos mais quinhentos verbetes, ampliamos os anteriores e acrescentamos boa quantidade de termos sobre a economia brasileira, além de incluirmos todos os novos verbetes sobre os planos Cruzado, Bresser e Verão. Iniciamos também uma prática que felizmente se intensifica cada vez mais: a incorporação de sugestões de leitores, tanto no que se refere a conceitos novos…

psicanálise. O capítulo II (A crise da Civilização Moderna) apresenta a crise pela qual a Sociedade Moderna está passando. Uma crise que conduz a uma perda do sentido para com a vida humana. Encontramos, aqui, uma crítica à racionalidade sobre a qual a Sociedade Moderna está fundada. Trata-se de uma crítica à razão moderna, que é perversa, dominadora e opressora. A razão tem agido de forma instrumental, dominando, com arbitrariedade a natureza e os homens. Precisamos de uma superação da

sunt a sirnilitudine scalaruum. 4.Começo da contagem. 5. Tábua do parentesco. 6. Linha reta, linha colateral § 949. Parentesco por afinidade. 1. Definição. 2. Afins não são entre si afins. 3. Legitima, ilegítima. 4. Duas linhas. 5.Proposições sobre afinidade. 6. Dissolução do casamento. 7.Regras para a contagem dos graus. 8. Esquema. 9. Afi­nidade, imagem do parentesco consangúíneo § 950. Parentesco só civil. 1. Conceito. 2. Afinidade. 3. Linha reta Capítulo II …

NOTA DO AUTOR À TERCEIRA EDIÇÃO Mais um ano se passou, e não faltaram motivos para comemorar a chegada a 2011 com a nossa terceira edição do Manual de direito tributário. Com apenas dois anos de existência, indo agora para o terceiro ano, conseguimos sacramentar a referida obra como uma das mais vendidas no segmento do Direito Tributário em todo o Brasil. Entre tantas alegrias, muito nos entusiasmou o fato de saber que o Manual tem sido bem acolhido nos mais diversos ambientes de

prisioneiro do Cristo CAPÍTULO 10 = Ao encontro do Mestre 3 Breve Notícia Não são poucos os trabalhos que correm mundo, relativamente à tarefa gloriosa do Apóstolo dos gentios. É justo, pois, esperarmos a interrogativa: — Por que mais um livro sobre Paulo de Tarso? Homenagem ao grande trabalhador do Evangelho ou informações mais detalhadas de sua vida? Quanto à primeira hipótese, somos dos primeiros a reconhecer que o convertido de Damasco não necessita de nossas mesquinhas…

existência quando veio à luz o instrumento normativo que lhe garantiu estrutura institucional abrangente, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em vigência desde 1978. Desde essa data, passou a contar com seu ramo jurisdicional, a Corte Interamericana dos Direitos Humanos, sediada em São José da Costa Rica. Apesar de o Brasil ter ratificado a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pato de San José da Costa Rica) em 25 de setembro de 1992, apenas seis anos depois, em 10…