Dentre Os Diversos Autores Que Versaram Sobre O Assunto

Prova 45. Teoria geral da prova 45.1. Introdução 45.2. Conceito de prova 45.3. Objeto da prova 45.4. Meios de prova. Meios ilícitos 45.5. Ônus da prova 45.5.1. Introdução 45.5.2. Esboço histórico e direito comparado 45.5.3. Teorias modernas sobre o ônus da prova 45.5.4. Ônus subjetivo e ônus objetivo 45.5.5. Sistema legal brasileiro 45.6. Momentos da prova 45.7. Presunções, indícios e máximas de experiência 45.8. A apreciação ou valoração da prova 45.9. Poderes do juiz…

consumidor, buscando, assim, promover a modicidade tarifária e a garantia de suprimento de energia elétrica, como também tornar o setor produtivo mais competitivo, contribuindo para o aumento do nível de emprego e renda no Brasil. Essa legislação dispõe sobre os contratos de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, outorgadas anteriormente à Lei nº 8.987/1995, e estabelece o regime de comercialização da energia gerada por usinas hidrelétricas, em complemento…

CDU-340.12 índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 340.12 340.12 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n‘J 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n2 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil/Prmted in Brazil Esta obra é dedicada a Celso…

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Relatório e Pareceres Prévios sobre as Contas do Governo da República Exercício de 2002 UBIRATAN AGUIAR MINISTRO-RELATOR BRASÍLIA – 2003 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO MINISTROS Valmir Campelo - Presidente Adylson Martins Motta - Vice-Presidente Marcos Vinicios Rodrigues Vilaça Iram Saraiva Humberto Guimarães Souto Walton Alencar Rodrigues Guilherme Palmeira Ubiratan Aguiar Benjamin Zymler AUDITORES Lincoln Magalhães da Rocha Augusto Sherman

e Rotas de Papel 108 11. Numero: O Perfil da Multidão 126 12. Vestuário: Extensão de Nossa Pele 140 13. Habitação: New Look e Nova Visão 144 14. Dinheiro: O Carnê do Pobre 153 15. Relógios: A Fragrância do Tempo 168 16. Tipografia: Como Morar no Assunto 181 17. Estórias em Quadrinhos: MAD: Vestíbulo para a TV 188 18. A Palavra Impressa: O Arquiteto do Nacionalismo 195 19. Roda, Bicicleta e Avião 205 20. A Fotografia: O Bordel Sem Paredes 214 21. A Imprensa: Governo por Indiscrição…

entrevistados. Aos médicos que participaram do grupo focal e das entrevistas pós grupo focal. À minha querida Profª Drª Anita Aline pelas suas inestimáveis sugestões e lúcidas contribuições. Ao amigo Prof. Dr. Ricardo Ximenes pelas orientações sobre estatística. Ao amigo, Prof. DR. José Augusto Cabral de Barros, pelos valiosos e oportunos aportes, inclusive de natureza lingüística, feitos durante várias etapas do estudo. “O prontuário do paciente representa segurança para os …

Aspectos a serem considerados para se reduzir os entraves ao desenvolvimento da Educação a Distância no Brasil ...................................................................................................................... 378 Estudo Específico sobre Legislação ............................................................................................................... 381 Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005…

evolução no sentido da obrigação individual, porém, tem-se com as relações para o futuro, particularmente com as prestações de serviços individuais. Mas o descumprimento da obrigação era considerado crime, por ser violação ao direito. Passou-se, em diversos povos, a admitir a garantia pessoal quanto ao cumprimento da obrigação, com o que o inadimplemento ensejava a submissão pessoal do devedor, que podia até ser adjudicado ao credor. De inesquecível memória, ainda no Direito Romano…

começa a chegar ao mercado internacional sua primeira produção, causando uma queda dos preços da borracha na Amazônia e o seu declínio. 9. Quais as vantagens que a economia brasileira teve a partir do início da I Guerra Mundial? Quais os impactos sobre a produção industrial? Durante os quatro anos da Primeira Guerra, os países europeus envolvidos no conflito voltaram à produção de suas indústrias para a fabricação de armamentos e equipamentos para os soldados. Desta forma, o Brasil…

desenvolveu-se na área do processo civil. Das aulas resultaram o Direito processual civil brasileiro em três volumes, editado pela mesma Saraiva, e algumas monografias. Todavia, minha formação foi, também, de processo penal. Meus primeiros trabalhos versaram sobre essa matéria, como A justa causa no processo penal, As conquistas do direito de defesa no Projeto Frederico Marques e especialmente o livro Tóxicos - prevenção e repressão, hoje na 6.a edição, sem contar os comentários à…