Dentre As Providências Iniciais Do Perito Criminal Quand

momento, dedicado a seus clientes, batalhador. Não era do tipo explosivo que acabara de ser descrito pelo homem que ia suicidar-se, caso me recusasse a aceitar sua causa. Nesse momento, como não era de estranhar, veio a crise de choro. A determinação inicial e fria de seu olhar desabou. O homem caiu em extremas convulsões, soluços profundos. Eu mesmo, para não constrangê-lo com a presença de minha secretária, fui buscar um copo de água com açúcar e uma toalha de rosto. Pensei, então,…

alguns outros objetivos, como, por exemplo: a) simplificação e agilização dos trâmites processuais, por meio de expedientes corno o da redução de prazos e o da eliminação de atos desnecessários; b) deli,nitação do tema que se pode deduzir na inicial e na contestação; c) explicitação dos requisitos materiais e processuais para que o procedimento especial seja eficazmente utilizado. 6 HUMBERTO THEODORO JUNIOR Uma outra característica de vários procedimentos especiais…

necessariamente de uma comparação rápida ou morosa, consciente ou inconsciente, que as idéias, os juízos, mesmo as inferências imediatas, os raciocínios intuitivos resumem os resultados de um confronto, e que, portanto, a comparação é uma operação inicial da vida intelectiva, um princípio lógico que se encontra em todas as operações mentais, ou se revela claramente aos olhos do observador ou se envolve sob o tecido polimórfico de outros princípios lógicos de ordem mais complexa" (Clóvis…

necessariamente de uma comparação rápida ou morosa, consciente ou inconsciente, que as idéias, os juízos, mesmo as inferências imediatas, os raciocínios intuitivos resumem os resultados de um confronto, e que, portanto, a comparação é uma operação inicial da vida intelectiva, um princípio lógico que se encontra em todas as operações mentais, ou se revela claramente aos olhos do observador ou se envolve sob o tecido polimórfico de outros princípios lógicos de ordem mais complexa"…

político-partidário local e a implementação pelos governos federal, estadual e municipal de diferentes programas na jurisdição do município (Iglesias, 1998, 1999, 2000b, 2003, 2004; Iglesias & Aquino, 1999, 2006, 2006a). ********* Minha intenção inicial nesta tese era, a partir de uma sistematização de vários dos trabalhos acima elencados, complementada por dados de uma nova etapa de campo, produzir uma análise histórica e comparativa dos processos de reorganização sociopolítica e…

cedermos. o 5 Porque não é muito airoso cedermos agora, depois que o presidente do Paraguai mandou desalojar, à força, o destacamento que o presidente de Mato Grosso mandara para o Pão-de-Açúcar, sem querer o mesmo presidente esperar resposta e providências do Governo Imperial; depois de haver este dito presidente obrigado o nosso encarregado de negócios Leal a retirar-se; depois do malogro de nossa última expedição pelo rio; depois da proposta insolente que aqui nos fez Berges sobre…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 382 8. Ação penal e pena . ............................................ ................... 383 5.6. CORRU PÇÃO ATIVA DE TESTEMUN HA, PERITO, CONTADOR, TRADUTOR OU INTÉRPRETE ........................................... 1. Bem jurídico ......... .............. ................................................... 2. Sujeitos .......... ................. .................................

do livro fundiário, carecendo, por conseguinte, de justificativa sistemática. Além disso, devido ao modelo híbrido do livro, este, ao invés de adiantar o serviço, propendia a atrasá-lo, visto como não estabelecida, como seria lógica, a matrícula inicial de cada imóvel e o lançamento em seqüência dos demais atos que lhe forem pertinentes. A terminologia era focalizada na exposição de motivos com o anúncio da unificação dos nomes de duas formalidades registrais no vocábulo "registro" —…

do ato pelo Judiciário encontra guarida na disciplina do Código de Processo Civil, artigo 461 e seus parágrafos (cujo teor encontra-se reproduzido também no artigo 84 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor), atribuindo-se ao Judiciário as “providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento”, o que pode ser provido até mesmo em caráter preventivo, na forma do artigo 6o, inciso VI, do diploma consumerista. Todavia, nos casos – maioria – em que o facere, por…

do ato pelo Judiciário encontra guarida na disciplina do Código de Processo Civil, artigo 461 e seus parágrafos (cujo teor encontra-se reproduzido também no artigo 84 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor), atribuindo-se ao Judiciário as “providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento”, o que pode ser provido até mesmo em caráter preventivo, na forma do artigo 6o, inciso VI, do diploma consumerista. Todavia, nos casos – maioria – em que o…