Dentre As Diversas Novidades Que A Lei 11 638 07 Trouxe

pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401 Prefácio A educação continuada, sem dúvida, há muito tempo está inserida nas ações do Sistema CFC/CRCs, com o que tem sido possível exercer uma das atividades precípuas definidas na lei de regência da profissão contábil: a fiscalização profissional, mas de forma preventiva. Em consonância com essa diretiva, a reedição devidamente atualizada desta obra – Imposto de Renda e Contribuições Administradas pela Secretaria…

Direito empresarial: Direito 34: 338.93 (81) 2. Direito empresarial: Brasil: Direito 34: 338.93 (81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei ns 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br Dedico este livro à minha princesa Kênia, que me dá…

sociedade. 1.2 – Espécies de História do Direito (Leibniz) . a) História Externa é a história das Fontes do Direito, ou seja, ela estuda as fontes jurídicas, o papel que elas desempenharam na formação de cada Direito. Estuda, também, a influência das leis, dos costumes e da interpretação jurídica. P.Ex: História da Formação do Direito Romano. b) História Interna é a história das Instituições do Direito, Ela estuda as regras do Direito que emanaram de cada instituição, indagando como…

e da fração mínima de parcelamento (FMP), este último, considerado prejudicial à racional administração da estrutura fundiária do país, ao seu desenvolvimento sustentável e qualidade ambiental, nessa perspectiva, a revogação do artigo oitavo da Lei nº 5.868/72, no que se refere ao instituto da FMP, foi sugerida. Fez-se uma análise crítica sobre o atual método utilizado pelo INCRA para estabelecer a dimensão do módulo rural, de acordo com os tipos de exploração agropecuária e as…

DEPUTADOS COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI NO 6.025, DE 2005, AO PROJETO DE LEI NO 8.046, DE 2010, AMBOS DO SENADO FEDERAL, E OUTROS, QUE TRATAM DO “CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” (REVOGAM A LEI NO 5.869, DE 1973). PROJETOS DE LEI NOS 6.025, DE 2005, E 8.046, DE 2010 Código de Processo Civil. Autor: SENADO FEDERAL Relator-Geral: Deputado PAULO TEIXEIRA *AD19399A20* (Em apenso os Projetos de Lei n.ºs 3.804, de 1993; 4.627, de 1994; 504 e 1.201, de 1995;…

ao longo dos últimos 20 anos, foram construídos diferentes espaços formais de participação nos âmbitos federal, estadual e municipal. Assim, por exemplo, estima-se que existam, atualmente, mais de 40.000 Conselhos de Políticas Públicas, ligados a diversas estruturas governamentais e que contam com a participação de milhares de organizações da sociedade civil em todo o país. (CICONELLO apud: GREEN, 2009, p. 605). Como conseqüência deste movimento, pode-se perceber por um lado, a…

Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman; Laura Moutinho Conselho Editorial †David…

Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman; Laura Moutinho Conselho Editorial †David…

deslealdade, vinagre. 10. a) b) c) d) e) Grupo de três palavras formadas por DERIVAÇÃO: pesaroso, apelo (subst.), refazer; pontapé, introduzir, cipoal; decímetro, casamento, namoro (subst.); cine, guarda-roupa, infiel; infelizmente, amolecer,varapau. 11. Indique a opção em que foram utilizados processos de formação de palavras idênticos aos dos vocábulos plenilúncio / burocracia: a) vaivém / saca-rolhas; b) surdo-mudo / corre-corre; c) aguardente / alcoômetro; d) vaivém / automóvel;…

Colegiado do Programa de PósGraduação em Ciência da Informação do Departamento de Ciência da Informação e Documentação da Universidade de Brasília como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Ciência da Informação. Tese aprovada em: 14/07/2006 Aprovado por: Prof. Dr. Mamede Lima-Marques Presidente - Orientador (UnB/PPGCInf) Profa . Dra . Marisa Brascher Basílio Medeiros Membro interno (UnB/PPGCInf) Prof. Dr. Paulo Carlos Du Pin Calmon Membro externo…