Denominação Alfredo Martins

consoante a sua doutrina clássica o sujeito passivo da obrigação tributária. A sujeição passiva indireta difere da sujeição direta em substituição e transferência. Uma vez que está associada não ao contribuinte, mas ao responsável, tal denominação também é dada por responsabilidade. De certo, o Código Tributário Nacional não dividiu explicitamente os sujeitos das obrigações tributárias, mas atribuiu o termo responsável tributário para designar e diferenciar o…

bibliográfica. Ex.: SOUSA, M. A.; SOARES, M. A.; MELO, P. N. de. O nome do autor é transcrito na referência, tal como está apresentado no documento, com prenomes abreviados. Ex.: BILAC, O. (para Olavo Bilac) ou, BILAC, O. B. M. dos G. (para Olavo Braz Martins dos Guimarães Bilac). 3.1.1.1 Até três autores Indicam-se os autores na mesma ordem apresentada no documento. Ex.: ARAÚJO, J. A. de. LOPES, J. P.; MELO, P. N. de. SOUSA, M. A.; SOARES, M. A.; MELO, P. N. de. 3.1.1.2 Mais…

Federal e aos Municípios: I – (...) II - instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos; De acordo com princípio da isonomia, ou da igualdade, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir tratamento desigual entre contribuintes de situação…

psicológicas e sociais. Assim, os problemas já não podiam mais ser resolvidos na Seção de Pessoal. Havia necessidade de estruturarem outras unidades de recursos humanos, com qualidade e tecnicamente capazes de enfrentar a nova realidade. E, com a denominação de Recursos Industriais (RI) o Brasil adaptou o Industrial Relations, vindo dos Estados Unidos. A fase de 1963/1964 foi muito marcante na vida do trabalhador brasileiro e para a administração de recursos humanos, pois foi o palco de…

preservar a memória de todos, se seus filhos ou não, pouco importa, que, como Floriano, se salientaram na promoção do bem comum, projetando o Município entre os seus congêneres. CAPÍTULO IV JOSÉ SOARES ROSA (3.º PREFEITO NOMEADO: 17.01.46 a 25.03.47) DENOMINAÇÃO DAS NOSSAS RUAS O 4.º PREFEITO NOMEADO Não foi ainda em 1946 que tivemos eleições diretas municipais. Nosso Município não tinha experiência alguma em termos de eleição. Tudo lhe era novo. Então, tudo devia ser feito e…

identificação e crédito, 3 MARTINS, Fran. Cartões de crédito natureza jurídica. 1976. p. 26 SANTOS, Marília Benevides. Cartão de crédito nos dias atuais. 1997. p. 7 5 MARTINS, Fran. Op. cit. 6 FIGUEIREDO, Alcio Manoel de Souza. Cartão de crédito questões controvertidas. 2001. p. 19 4 12 comprovando a idoneidade do portador, surgiu o cartão de crédito “Diner`s Club”, fundado por Ralph Schneider, Robert McNamara e Alfredo Bloomingdale.…

ELE0510 ELE0527 ELE0527 ELE0509 Co/Pré Pré Pré Pré Pré Pré Pré Pré Pré Pré Pré Pré Pré Pré 34 9.2 Quadros de equivalências QUADRO DE EQUIVALÊNCIA I Disciplinas do currículo vigente: Disciplinas do currículo proposto: Cód. Denominação CR. Cód. Denominação CR. ELE0300 Introdução a Engenharia Elétrica 2 ELE0500 Introdução a Engenharia Elétrica DIM0320 Algoritmo e programação de 4 DCA0800 Algoritmos e Lógica de Computadores Programação DIM0321 Linguagens de Programação 4…

governo tem para tributar seus contribuintes. Os tributos devem atender às necessidades do Estado, objetivar o bem estar do povo e promover o desenvolvimento nacional. Ives Gandra Martins diz que: “Grande parte do esforço mundial da década de 80 foi para reduzir a excessiva presença do Estado na vida do cidadão.” (Martins, 1990, p.10-11) Tal esforço significa enxugamento da máquina administrativa ineficiente, redução da carga tributária e menor envolvimento do Estado empresário na…

Cruz Parapuã Piacatu Sagres Salmorão Santa Mercedes Santópolis do Aguapeí Assis Cruzália Echaporã Florínia Lutécia Maracaí Oscar Bressane Paraguaçu Paulista Platina Tarumã Álvaro de Carvalho Bastos Borá Iacri Luiziânia Oriente Quatá Queiroz Tupã Alfredo Marcondes Álvares Machado Anhumas Caiabu Emilianópolis Estrela do Norte Euclides da Cunha Paulista Mirante do Paranapanema Narandiba Pirapozinho Piquerobi Presidente Bernardes Presidente Epitácio Presidente Prudente Regente Feijó Rosana…

Sagres Salmorão Santa Mercedes Santópolis do Aguapeí Assis Cruzália Echaporã Florínia Lutécia Maracaí Oscar Bressane Paraguaçu Paulista Platina Tarumã Álvaro de Carvalho Bastos Borá Iacri Luiziânia Oriente Quatá Queiroz Tupã Alfredo Marcondes Álvares Machado Anhumas Caiabu Emilianópolis Estrela do Norte Euclides da Cunha Paulista Mirante do Paranapanema Narandiba Pirapozinho Piquerobi Presidente Bernardes Presidente Epitácio Presidente Prudente…