Denominação Alfredo Martins

empresarial, 129 3.1 Natureza jurídica do direito ao nome, 130 3.1.1 Direito da personalidade, 130 3.1.2 Direito de propriedade, 132 3.1.3 Direito pessoal, 133 3.2 Tipos de nome empresarial, 133 3.2.1 Firma individual, 133 3.2.2 Razão social, 134 3.2.3 Denominação, 135 3.3 Princípio da veracidade, 137 3.4 Princípio da novidade, 137 3.5 Proteção do nome empresarial, 139 3.6 Extinção do direito ao nome empresarial, 141 4 Nome de fantasia ou título de estabelecimento, 141 5 Marcas x nome…

Olímpico de Moçambique compromete-se, ainda, a apoiar e encorajar a promoção da ética desportiva, a lutar contra a dopagem e a ter em conta de uma forma responsável a preservação do meio ambiente. CAPÍTULO I Das disposições gerais ARTIGO PRIMEIRO (Denominação e natureza jurídica) ARTIGO SEGUNDO (Independência e recursos financeiros) Um) O COM não tem fins lucrativos, devendo assegurar os recursos indispensáveis ao seu funcionamento independente e manterse alheio a quaisquer…

Conforme Amador Paes de Almeida: houve na estrutura sindical, dentro do contexto de um novo regime, de intensificação no controle do movimento sindical, que já existia antes dessa transição essa estrutura sindical, foi mantida, pois afirma Leôncio Martins Rodrigues, a intenção dos Governos Militares era de controlar o movimento não de destruílo, acredita o autor, que estes, acabaram por ajudar as lideranças no período dessa transição Democrática. Mas antes desta transição a atividade…

– sejam indústrias, bancos, supermercados, empresas interna que lhe garante coordenação interna e integração. Todas elas se defrontam com o problema de como devem se organizar internamente para operar melhor. (CHIAVENATO, 2003, p. 364). 2.1 DENOMINAÇÃO E FORMA DE CONSTITUIÇÃO A constituição de uma empresa consiste, primeiramente, no arquivamento de seus atos constitutivos no Registro do Comércio ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Para abertura da escrita contábil da…

estar perdendo por 2 a 0. Década de 50 A base convocada para representar o Brasil na Copa do Mundo de 1950 era do poderoso "Expresso da Vitória". O goleiro Barbosa, o zagueiro Augusto, os médios Ely e Danilo, além dos eficientes atacantes, Alfredo II, Maneca, Ademir e Chico, formavam a base do grupo dirigido por Flavio Costa, também técnico do Vasco. Para afirmar ainda mais a marca do Gigante da Colina na Seleção Brasileira, até o massagista Mário Américo pertencia ao clube. Ao…

Mallmann. A empresa no código civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, p.38). 15 Código Civil (Lei nº10.406/2002) o qual, atualmente, trouxe a parte da mercancia do Código Comercial para título próprio do seu corpo normativo com a denominação de Direito empresarial, da mesma forma que fizera o Código Civil Italiano de 19423 ao reunir na empresa o sujeito da atividade econômica no âmbito civil e comercial, deslocando a atividade comercial para a figura do empresário.…

privada, com o objetivo de produção ou de circulação de bens e serviços no mercado. Sendo uma atividade que possui um conjunto de elementos, que uma vez unidos, passam a ter identidade própria, para realizar o objetivo pelo qual foi constituída. Para Alfredo Rocco o conceito de empresa se delineia em: “Temos empresa e consequentemente, ato comercial, quando a produção é obtida mediante trabalho de outros, quando o empresário recruta o trabalho, o organiza, o fiscaliza, e o dirige para…

declarar, expressamente, a impossibilidade de locomoção do empregador ou do seu preposto no dia da audiência.” WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Questão 8 Alfredo, advogado da empresa Casa Nova, apresentou recurso de revista contra acórdão do tribunal regional do trabalho (TRT) que teria sido desfavorável à empresa. Nos fundamentos do recurso, Alfredo argumentou que o depoimento da única testemunha apresentada pelo reclamante não havia comprovado o direito alegado na inicial e que,…

Tratados entre Estados: "tratado" significa um acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação específica; Valério de Oliveira Mazzuoli, in Curso de direito internacional público – Ed. RT, 2006, São Paulo, p. 119/121, a partir do conceito de tratados internacionais aduzido pela Convenção de Viena, extrai, com…

Organização, redação e Anlene Gomes de Souza projeto gráfico Capa Julie Pires e Anlene Gomes de Souza Assistente de pesquisa e Shalimar Tuan Borges Trotta editoração Revisão Shalimar Tuan Borges Trotta e Mônica Pereira dos Santos Fotografias Flavio Lobos Martins Colaboração Elda Aparecida Sampaio Mulholland – Diretora da Divisão de Bibliotecas e Documentação PUC-Rio. Luciana Montenegro, Márcia Ponce de Leon e Simone Formiga – Alunas do Programa de Pós-graduação em Design/PUC-Rio.…