Denominação Alfredo Martins

Direito Positivo, que já se fala CAPÍTULO II – DIREITO E DUCACIONAL 109 DIREITO EDUCACIONAL BRASILEIRO na existência de um DIREITO EDUCACIONAL, denominação esta, inclusive, de uma obra publicada, em nosso país, por Renato Alberto Teodoro di Rio, em 1982, sob os auspícios da Universidade de Taubaté. A esta, seguiram-se outras obras”.213 Alfredo Rocco, citado por Renato Alberto Teodoro Di Dio, identifica a existência de três requisitos para caracterizar a autonomia de um ramo…

entre o educando e a sociedade, na qual está inserida. 1. DIAGNÓSTICO 1. Denominação: Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental José de Oliveira; 2. Localização: Rua Manoel Pinheiro Machado, 2594- Nossa Senhora de Fatima Ji-Paraná – RO; 3. Telefone: (69) 3421- 2435 4. E-mail.com: escolaJosédeOliveira@hotmail.com 5. Situação Legal: Criação – Decreto de nº 2.667 de 12 de agosto de 2000; Denominação – Decreto de nº 3258 de 12 de maio de 2003; Portarias de…

Socióloga, Esp. - Pesquisa WIVIAN NEREIDA SILVEIRA Engenheira Civil,M.Sc. - Pesquisa SÉRGIO FERREIRA GUIMARÃES DINIZ Engenheiro Florestal, M.Sc. - Mapas/Ilustrações/Diagramação ANA MARIA RIBEIRO JAUREGUI Engenheira Civil - Mapas/ Ilustrações DARLI MARTINS Pesquisa Joinville Bairro a Bairro 2015 Joinville Bairro a Bairro 2015 Apresentação Joinville ao longo dos seus anos de vida vêm somando histórias e culturas, desde os sambaquianos, que denotam a presença dos povos americanos…

filme que possui uma importância suplementar para o historiador e sobretudo para o professor de História: aquele que possui como temática um fato histórico. A este chamaremos, por motivos meramente esquemáticos, de "filme histórico", mesmo que a denominação seja em si insuficiente e até redundante. Eles podem ser estudados pelo historiador de duas formas: primeiro, como testemunhos da época na qual foram produzidos e segundo, como representações do passado. Essa separação nos leva a…

faz com que inexista unanimidade que forneca subsidios para sua concretizacao, mesmo utilizando-se de preceitos logico-juridicos ouprincipios instrumentais como aproporcionalidade. Segundo Alfredo Baracho o real problema se reduziria a quern cabe declarer a solucao ao caso concreto.8 7 8 BARACHO, Jose Alfredo de Oliveira. "Teoria Geral dos Conceitos Legais Indetenniiiados". In: Arquivos de Direito Piiblico. Sao Paulo: M&odo, 2007, p. 197. "Entretanto, na maioria dos casos nao existiria…

Serrat A presença de um delta ao mar aberto como porta de entrada para um grande rio, talvez tenha sido o atrativo para que navegadores e aventureiros como Nicolau de Resende em 1571, Gabriel Soares de Sousa em 1587, Pero Coelho de Sousa em 1602, Martim Soares Moreno em 1613 e Vital Maciel Parente em 1614 fizessem incursões e explorassem essa região, dando notícia da grandiosidade do Rio Parnaíba e do seu Delta. A região parecia propícia a fundação de uma feitoria ou de uma vila, o que…

questões incidentais no processo; possuem, portanto, necessariamente, conteúdo decisório. Todo provimento que encontrar-se adequado a esta conceituação, pertencerá à categoria das decisões interlocutórias, “ainda que o texto legal lhes atribua denominação inadequada”. Por despachos, são conhecidos os atos de puro e simples impulso processual. São comandos, sem qualquer conteúdo decisório, exarados pela autoridade judicial com o escopo de conferir ao processo o seuandamento regular, na…

FUNDAÇÃO DE ENSINO “EURÍPIDES SOARES DA ROCHA” CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA – UNIVEM CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS FILIPE JORGE MARTINS MARCELO VITOR REIS BALDUINO MICHELLE MARCONATO MACHADO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL MARÍLIA 2014 FILIPE JORGE MARTINS MARCELO VITOR REIS BALDUINO MICHELLE MARCONATO MACHADO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL …

história de nossa Historia. Antes, todavia, cabe um breve esforço de definição das possíveis diferenças entre uma História da Educação Física e uma História do Esporte. Já na Dinamarca, a sociedade de História do Esporte resolveu utilizar uma denominação com sentido bastante aproximado a de Park: "O acordo alcançado foi: Sociedade Dinamarquesa de História do Esporte - Corpo e Cultura; um nome que apropriadamente abriga uma vasta aproximação para história do esporte e cultura…

sua diferença com a hipótese de incidência e o nascimento do credito tributário. Nos capítulos seguintes é delineado o conceito de lançamento bem com quais são os seus tipos, lançamento de oficio, declaração e homologação. Numa sequência vêm a denominação da decadência e da prescrição, ambos causas de extinção do crédito tributário, sendo apresentada de forme breve as diferenças entres os dois institutos. Em seguida é apresentada como é a aplicação da decadência no dever da constituição…