Denominaçoes Do Direito Empresarial

processo de registro das operações envolvendo recursos financeiros, bens, direitos e obrigações. É materializada através da execução dos serviços de escrituração de todos os livros e produção dos demonstrativos e relatórios contábeis vinculados à movimentação financeira no campo fiscal e contábil, em todas as modalidades específicas, conhecidas por denominações que informam sobre o ramo de atividade, constituindo-se em um direito e ao mesmo tempo uma obrigação dos contabilistas, não…

DIREITO COMERCIAL O código comercial Brasileiro começou a ser pensado em 1808 com a vinda de D. João VI para o Brasil, até então o país era submetido a chamada Lei de Boa Razão que surgiu em 1769 como uma tentativa de Portugal de organizar o comércio, foram criando leis como: Lei de abertura dos Portos as nações amigas e alguns alvarás de grande importância foram sendo concedidos inclusive o do Banco do Brasil. Com a Independência do Brasil em 1822 e a expansão do comércio não…

ETAPA 3 Aula-tema: Nome empresarial. Caracterização. Espécies e princípios de nome empresarial. Passo 02 Introdução. Em toda atividade comercial, seja ela constituída por empresário individual, ou por uma sociedade, sempre possuirá um nome empresarial, que PE o que o identifica e o que também o diferencia dos demais comércios existente. No art. 1.155 a 1.168 do Novo Código Civil, temos o conceito de firma ou denominação, considerando este nome empresarial, para cada atividade será usado

que surge sobre os sinais distintivos é a natureza do direito que o empresário possui sobre tais bens. Já foram formuladas várias teorias, discutindo basicamente se há um direito real de propriedade sobre tais bens ou um direito pessoal de natureza patrimonial. Em relação ao nome empresarial, tal discussão ganha outros contornos que serão dados mais adiante. O direito de propriedade é o direito de usar fruir e dispor de coisas, observados os limites estabelecidos pelo ordenamento…

ASSÉDIO MORAL O Direito do Trabalho, de forte afeição protecionista do trabalhador, teve como primeira e mais importante tarefa limitar os inconvenientes resultantes da dependência jurídica e econômica do empregador ao empregado. Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, expresso na Constituição Federal com um de seus fundamentos, como também na tutela da personalidade e na cidadania na empresa, o mobbing laboral tem despertado atenção mundial no marco laboral. O autor Cláudio

conceito provém do termo grego ethikos, que significa “carácter”. Uma sentença ética é uma declaração moral que elabora afirmações e define o que é bom, mau, obrigatório, permitido, etc. relativamente a uma acção ou a uma decisão. 2A- Ética empresarial é ser dedicado com os assuntos da empresa, zelando pela integridade da mesma e dos seus colaboradores. 3E-A moral é inerente a fatores internos, assim como o pudor. Já a ética é o que se externaliza no que concerne aos princípios…

– O NOME EMPRESARIAL 1. Conceito É o elemento de identificação do empresário. É sob ele que o empresário exerce sua empresa, se obrigando nos atos a ela pertinente e usufruindo dos direitos a que faz jus. Todo empresário pessoa física ou jurídica, demanda de um nome para exercer sua atividade profissional. 2. Espécies Código Civil/2002, lei 8.934/94, o Decreto nº 1.800/96 e a IN do DNRC nº 53/96 e outros dispositivos tratam do nome empresarial. O nome…

DIREITO EMPRESARIAL II OS CASOS DA AULA 01 DEVERÃO SER ENTREGUES MANUSCRITOS NO DIA DA AV1. AULA 1 CASO CONCRETO: CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da…

referenciar os livros e documentos impressos) Exemplos: MUROLO, A. C.; BONETO, G. A. Matemática Aplicada à Administração, Economia e Contabilidade. 2 ed. (PLT 622). São Paulo: Cengage Learning, 2012. ANAN JR., Pedro; MARION, José Carlos. Direito Empresarial e Tributário. São Paulo: Alínea, 2009. PLT 372. FRANCO, D. H.; RODRIGUES, E. de A.; CAZELA, M.M. (Orgs.) Tecnologias e Ferramentas de Gestão. Campinas: Alínea,2011. PLT 148. WEBGRÁFICAS ( referenciar os documentos…

não orbita entorno de uma pessoa ou grupo, ainda que os problemas sejam levados até os apóstolos, estes agem em cooperação com os demais membros da comunidade, como no caso do surgimento aquilo que seria mais tarde chamado de diaconato em algumas denominações. Há também o caso do primeiro concílio em Jerusalém, foi o apóstolo Tiago, irmão do Senhor, que acabou por dar uma palavra de consenso. Mesmo que Tiago fosse considerado uma das colunas da igreja conforme Gálatas 2.9 creio que não…