Demências E Delitos

definiu este conceito como uma das formas predilectas de reacção exógena do organismo, considerando os seguintes tipos de sindromos: delírios, excitação psicomotora, estados alucinatórios incoerentes, alucinoses, sindromos amnésicos, neurastenias e demências. O sindroma pode ainda ser considerado como Rui Manuel Ribeiro Carolo 5 www.psicologia.com.pt uma noção estatística (Eysenck, 1960), que se baseia na frequência quantitativa de determinados sintomas. Síndromes na…

regula as relações sociais, precisa acompanhar a trajetória evolutiva da sociedade. Pois esta se encontra em constante processo de transformação. Com a evolução humana surgem infelizmente novas formas de praticar certos crimes e também surgem novos delitos não tipificados em nossos códigos assim surgem novos projetos de lei. E foi assim que aconteceu no caso de alguns crimes sexuais que certamente ocorrem desde tempos remotos, mas, agora com a mídia esse crime se ganhou muita…

Conteúdo: 1. Conceito, métodos, objetos e finalidade da Criminologia. 2. História natural do delito. 3. Fatores condicionantes: biológicos, psicológicos e sociais. 4. Classificação dos delinqüentes. 5. Vitimologia. 6. Prognóstico criminológico. 7. Prevenção ao delito. NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA Conceito, métodos, objetos e finalidade da Criminologia A origem da palavra Criminologia, hibridismo greco-latino, tem a sua criação atribuída a Raffaele Garofalo…

preâmbulo, exposição dos fatos, discussão do assunto, conclusão e respostas às perguntas. O número de peritos- varia conforme os casos. Tratando-se de matéria penal, não há “assistentes técnicos” . O art. 159 do CPP estabelece que os “exames de corpo de delito e as outras perícias” serão, em regra, feitos por peritos oficiais. O parágrafo 1 diz: “não havendo peritos oficiais, o exame será feito por duas pessoas idôneas, escolhidas de preferência as que tiverem habilitação técnica”.…

da causa. No estudo do transtorno psíquico patológico, que compreendem transtornos psíquicos debitados a causas corporais-orgânicas, incluem-se as psicoses ENDÓGENAS e CONGÊNITAS (esquizofrenia, paranóia, psicose maníaco-depressiva) ou EXÓGENAS (demência senil, paralisia geral progressiva, epilepsia), como também neuroses e transtornos psicossomáticos, sendo que estes, como formas de reação psíquico-criminal determinadas por conflitos internos salvo no período de breve crise (histeria). …

infecciosas e demências por senilidade, arteriosclerose, sífilis, paralisia, atrofia cerebral, e alcoolismo). E o desenvolvimento mental retardado será encontrado nas varias formas de oligofrenia (idiota, imbecilidade, debilidade mental).” E assim esse pensamento visa sintetizar que a loucura é toda e qualquer anormalidade psicológica do indivíduo, mas precisamos saber se para a lei, tudo isso pode ser levado em conta para a diminuição ou isenção de pena quando esse tipo de indivíduo…

capacidade do agente: Total: quando o agente era, à época do delito, totalmente capaz de entender o caráter criminoso do que realizou, responderá por sua conduta. É imputável. Parcial: quando o agente era, à época do delito, parcialmente capaz de entender o caráter criminoso do fato e/ou parcialmente capaz de determinar-se de acordo com esse entendimento, responderá como semi-imputável. Nula: quando o agente era, à época do delito, totalmente incapaz de entender o caráter criminoso…

técnicas a serem aplicadas às mesmas. Às retro mencionadas “situações” atentatórias ao ordenamento jurídico, o Direito Penal as denominou “delitos”, mas como evitar a verificação dos delitos em nossa sociedade? Dessa forma, para evitar a ocorrência dos delitos em nossa sociedade, o Direito Penal estabelece “sanção penal” a cada “situação” que considera “delito”. Assim, conclui-se que para combater às atitudes mais atentatórias aos valores mais relevantes da sociedade o Direito Penal…

desenvolvimento mental incompleto (menoridade penal); desenvolvimento mental retardado. A doença mental é um dos pressupostos biológicos de inimputabilidade. Essa expressão abrange as psicoses orgânicas, tóxicas e funcionais (paralisia cerebral progressiva, demência senil, sífilis cerebral, arteriosclerose cerebral, psicose traumática, psicose puerperal, esquizofrenia, transtorno bipolar do humor), histeria, paranóia, neuroses, entre outras patologias. A doença mental, por si só, não é…

prova. A pronúncia torna apenas legítima a discussão judicial da causa. A prova que há-de servir de fundamento à decisão é aquela que tiver sido produzida na discussão da causa, e não a que, para fins intermediários do processo, consta do corpo de delito. A prova indiciária, obtida quase sempre por investigação oficiosa e em forma inquisitória, conduz à pronúncia. Ela não traduz uma presunção legal de culpabilidade nem dá origem a uma obrigação de contraprova para a destruição da…