Democracia Vs Retórica

jurídico axiomatizado. 4.3 A dimensão de peso dos princípios Para estabelecer o que entende por princípios, Dworkin cita alguns exemplos de casos difíceis nos quais aqueles são determinantes para a decisão judicial. “Em 1889, no famoso caso Riggs vs. Palmer, um tribunal de Nova York teve que decidir se um herdeiro nomeado no testamento de seu avô poderia herdar o disposto naquele testamento, muito embora ele tivesse assassinado seu avô com esse objetivo. O tribunal começou seu…

uma universidade pública portuguesa? II (cotação: 1,5 vals x 5 = 7,5 vals) Num máximo de dez linhas por resposta, estabeleça as seguintes diferenças: 1) Órgão / agente 2) Federação / Confederação 3) Jean Bodin / Ius commune constitucional 4) Democracia humana / republicanismo 5) Função administrativa / função técnica III (cotação: 6,5 Vls.) Comente a seguinte afirmação: “O constitucionalismo é hoje, simultaneamente, herdeiro e opositor de Rousseau, revelandose bem mais importantes os…

.................................. 18 Tributação ................................................................................................................................................................... 18 Ciência das Finanças VS. Direito Financeiro ................................................................................................................ 19 Movimento de Caixa ...................................................................................

sobre as demais nações. Ou ainda que a globalização é a reinvenção do processo expansionista americano no período pós guerra-fria (esta reinvenção tardaria quase 10 anos para ganhar forma) com a imposição (forçosa ou não) dos modelos políticos (democracia), ideológico (liberalismo, hedonismo e individualismo) e econômico (abertura de mercados e livre competição). Vale ressaltar que este projeto não é uma criação exclusiva do estado norte-americano e que tampouco atende exclusivamente…

Aversão ao risco, o que é? (margem de probabilidade de desfechos negativos que se prende com todas as decisões projectadas para o futuro)/problemática da distribuição e da transferência do risco [Distribuir a actividade económica por várias áreas vs. transferência dos riscos] 57. Relacione a elasticidade com o poder de mercado? / Existem limites à actuação dos monopolistas? (elasticidade-preço dos bens/ custo mínimo médio) 58. Distinga eficiência de justiça? 59.…

camino al andar. Antonio Machado PREFÁCIO À 1A EDIÇÃO O reconhecimento de que existem direitos universais, comuns ao gênero humano, despontou pela primeira vez no Ocidente com o esplendor da iloso ia grega. Aristóteles, na Retórica (1368 b, 8 – 10), distinguiu as leis particulares das comuns, observando que as primeiras são aquelas que cada pólis adota para si, ao passo que as segundas, embora não escritas, são admitidas em todas as…

Departamento do /tesouro dos EUA revelou que em uma semana 57 corporações americanas foram multadas por negociar com inimigos do país, incluindo terroristas, tiranos e regimes despóticos. É possível classificar qualquer comunidade numa escala vai da democracia ao despotismo. Este homem se consagra a esse trabalho. Evite a idéia confortável do que a mera forma de governo possa ser proteção contra o despotismo. OFERTA HOSTIL Para a grande corporação, o despotismo pode ser útil para…

ricos e pobres, a sobrepopulação, a catástrofe ambiental, os conflitos étnicos, a migração internacional massiva, a emergência de novos Estados e a falência ou implosão de outros, a proliferação de guerras civis, o crime globalmente organizado, a democracia formal como uma condição política para a assistência internacional, etc. Antes de propor uma interpretação da globalização contemporânea, descreverei brevemente as suas características dominantes, vistas de uma perspectiva…

CENTRAIS DA PRETENSÃO DE LEGITIMIDADE DA DITADURA ............................................................................................ 65 A democracia como a normalização da legalidade pautada nos atos de exceção .................................................................. 68 1968 – a justificação do terror em nome de uma suposta democracia ........................................................................ 89 1969 – 1973 – a busca de conexidade entre o plano…

CENTRAIS DA PRETENSÃO DE LEGITIMIDADE DA DITADURA ............................................................................................ 65 A democracia como a normalização da legalidade pautada nos atos de exceção .................................................................. 68 1968 – a justificação do terror em nome de uma suposta democracia ........................................................................ 89 1969 – 1973 – a busca de conexidade entre o plano…