Democracia Federalismo E Centralização No Brasil

1. INTRODUÇÃO: O trabalho tem como principal objetivo demonstrar o caminho que se foi percorrido até a chegada da Constituição de 1988, a atual regente no Brasil. Traz consigo todo o processo histórico, desde a primeira Constituição brasileira (1824) até a atual, trazendo com clareza e entendimento, sendo capaz de esclarecer as peculiaridades de cada uma. Será analisado ainda, as influências decorridas de outros sistemas que contribuíram para o desenvolvimento do sistema…

INTRODUÇÃO A participação social no Brasil emerge após um longo período marcado pelo modelo político autoritário e centralizador, adotado no regime militar, que inibiu significativamente as experiencias de tal cunho. Contudo, com o enfraquecimento do sistema, o país começa a passar por um processo de abertura política e redemocratização, em que tal projeto só obteve resultados, segundo DAGNINO (2004, p.95), através da “luta contra o regime militar empreendida por setores da…

A Constituição da Repúbica Federativa do Brasil A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Ela estabelece o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional foi realizado um plebiscito para que o povo determinasse a forma de governo, entre monarquia e república, e o sistema de governo, podendo optar entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Foi confirmado…

ou errado, melhor ou pior, cada medida adotada em sua época, foi feita sob influência de um toda uma realidade diferente da atual, apenas podemos, ao passo da evolução natural, analisar os fatos e direcionar as ações atuais para buscar sempre uma democracia verdadeira, cada vez mais distante. Cabe a nós, alunos do curso de Direito, direcionar as ações atuais, com esse objetivo em foco. Desenvolvimento: CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824 Figurando um…

nesse período é que o exército procurava recuperar uma força que até então estava nas mãos das Oligarquias cafeeiras, e o fez, através da oposição representada pelo movimento Tenentista e mais tarde pela “Revolução”. Para os reformistas da época Federalismo e o poder oligárquico eram muito próximos , e por isso era recorrente a demanda por um governo centralizado que ditasse os rumos da nação. Aqui nota-se uma grande semelhança com o que aconteceu logo após a___________ quando havia um…

07 de setembro de 1822, o Brasil já teve as seguintes Constituições: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 (com a emenda de 1969), e a atual de 1988. 2. CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824 1.1 História: A Constituição do Império do Brasil (oficialmente denominada Constituição Política do Império do Brasil) de 1824 foi a primeira constituição brasileira. A carta constitucional foi encomendada pelo imperador Dom Pedro I (até então príncipe real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves),…

tributos, em troca de proteção. ESTADO MODERNO ABSOLUTISTA: no que se refere ao exercício do poder político, é a organização em que se completa os processos de: - concentração: confluência dos instrumentos de gestão nas mãos do soberano; - centralização: eliminação ou subordinação dos ordenamentos jurídicos inferiores; - despersonalização: passagem das relações de comando e obediência entre indivíduos para relações de comando e obediência entre instituições. O Estado moderno…

Referências Bibliográficas 24 INTRODUÇÃO FASE COLONIAL Capitanias hereditárias: O primeiro sistema de organização adotado no Brasil foi o sistema de capitanias hereditárias, sistema que consistiu na divisão do território colonial em varias porções não proporcionais, e sua doação a particulares, conhecidos como donatários, que estivessem decididos a morar no Brasil e fossem necessariamente ricos para colonizá-lo e defendê-lo. Das doze capitanias, poucas prosperaram, no…

DEMOCRACIA: governo do povo Formas Impuras: OLIGARQUIA: corrupção da aristocracia DEMAGOGIA: corrupção da democracia TIRANIA: corrupção da monarquia Os escritores políticos romanos acolheram com reservas a classificação de Aristóteles. Alguns como Cícero acrescentaram às formas de Aristóteles uma quarta: a forma mista de governo. O governo mista aparece para a redução dos poderes da monarquia, aristocracia e democracia mediante

Alemanha), da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, do Instituto Ibero-americano de Direito Constitucional, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto dos Advogados Brasileiros; “Niemann fellow-Associate” da Universidade de Harvard (1944-1945); prêmio Carlos de Laet da Academia Brasileira de Letras (1948) e Prêmio Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil (1996). Dentre suas obras cabe destacar: • Curso de Direito Constitucional (10a ed., 2000); • Teoria do Estado (3a…