Democracia E Liberdade De Expressao

O que é democracia ? Do grego demo= povo e cracia=governo, ou seja, governo do povo. Democracia é um sistema em que as pessoas de um país podem participar da vida política. Esta participação pode ocorrer através de eleições, plebiscitos e referendos. Dentro de uma democracia, as pessoas possuem liberdade de expressão e manifestações de suas opiniões. No Brasil atual existe democracia ? No Brasil, as pessoas podem escolher seus representantes (vereadores, deputados, senadores, prefeitos,…

que a divisão entre partidos ou "facções" era uma ameaça ao sistema que pretendiam estabelecer.(1) A partir da segunda metade do século XIX, porém, a presença de partidos políticos na organização da expressão da vontade do eleitorado passou a ser vista como um componente essencial da democracia representativa. Além disso, os programas políticos também tinham um papel de reduzida importância no modelo original dos governos representativos: a própria idéia de plataforma política era…

José de Alencar não vê contradição em conservadores, como ele, aderirem à bandeira da ampliação do voto, pois a representação é a base da democracia e aquela ocorre devido ao sufrágio. Essa obra é um ensaio aonde o autor se debruça na importância do voto universal e da representação de todas as opiniões da sociedade. Democracia Representativa De acordo com o autor, o sistema político vigente na época não passava de um “arremendo” do princípio de representatividade

de que a liberdade de expressão deveria preponder. A corte considerou a dignidade da pessoa humana, igualdade e democracia princípios inconciliáveis com atos de intolerância conforme o praicado pelo editor de livros de conteúdo anti-semita, Siegfriend Ellwanger. A questão principal que o litígio envolve é a colisão entre dois valores alçadas a categoria de princípios constitucionais quais sejam : a dignidade da pessoa humana e a liberdade de expressão. A defesa argumenta que a…

Nome: Camilla Mateus Moreira R.A. : 21508528 Turma: C Texto: DAHL, Robert. “Que instituições políticas requer a democracia em larga escala?” Em Sobre a democracia. Brasília: UnB, 2001. Pp. 97-113. O texto apresenta como forma de determinar as instituições políticas necessárias à democracia examinar a história e encontrar os países que de uma forma ou de outra ampliaram a participação popular na política. Poderíamos, também, analisar os países considerados democrático pela maioria de seu povo, e

entanto, dentro de uma democracia, a própria definição de Direito, pressupõe a contrapartida de deveres, uma vez que em uma coletividade os direitos de um indivíduo são garantidos a partir do cumprimento dos deveres dos demais componentes da sociedade[4] Cidadania, direitos e deveres. Cidadania é a reunião das liberdades e direitos sociais, políticos e econômicos, ainda que não totalmente consolidados pela legislação. O Exercício da Cidadania é o usufruto dessas liberdades e direitos…

Montesquieu: Democracia Charles – Louis de Secondat que cursou direito aos 16 anos foi um dos pensadores Iluministas. Francês ficou conhecido como Barão de Montesquieu por herdar o título após casar-se com Jeanne Lartigue, uma rica protestante. Em sua obra o Espirito das Leis Montesquieu (1963), observa que existem três tipos de governo que são eles: Republicano, o Despótico e o Monárquico, e ainda afirma que é o Republicano é o tipo de governo que o povo possui o poder soberano.…

Liberdade, igualdade e solidariedade como direitos fundamentais na democracia Fabiana Barletta* 1. Notas introdutórias Pretende-se, por meio desse trabalho, passar em revista alguns modelos de democracia, bem como pontuar aspectos da experiência deixada pelas tradições grega, republicana, antiliberal e liberal nesta seara. Como ponto de partida elegem-se o modelo grego e o republicano, pelo seu manancial cívico e de dedicação à esfera pública, absolutamente essenciais numa democracia.…

“superiores” por seu nascimento, sua riqueza, sua competência religiosa ou militar; √ A Democracia – regime no qual comanda a maioria constituída pela população dos camponeses, dos artesãos, dos comerciantes, dos marinheiros. Teria ainda um 4º caso não previsto por Heródoto: Nos Estados teocráticos, o poder legítimo vem da vontade de Deus; Crítica Platônica à Democracia Até os anos 430 a. C. O êxito da democracia foi grande, porém com as derrotas sofridas na guerra contra…

Rafael BARLETTA, Fabiana. Liberdade, igualdade e solidariedade como direitos fundamentais na democracia. Revista Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 9, n. 27, p. 33 a 50, jul./dez. 2005. p. 33 - A autora apresenta uma breve introdução acerca dos objetivos almejados pelo seu trabalho, tais como a exposição de alguns modelos de democracia – grego e republicano, num primeiro momento; legados das Revoluções Francesa e Americana e teoria Marxista, num segundo – e o…