Democracia Direta Semi Direta E Representativa

institucionais de governo. REGIME DE GOVERNO OU REGIME POLÍTICO: deve ser utilizado quando se quer distinguir entre democracia, por um lado, em contraposição a regimes não democráticos: autoritários, autocráticos, aristocráticos ou totalitários. FORMA DE GOVERNO: para se opor república à monarquia ou a Reinado. SISTEMA DE GOVERNO: serve para diferenciar entre Parlamentarismo, Presidencialismo, Semi – Presidencialismo e Diretório. INSTITUTO: construção jurídica instituída e…

homens." E concluía: "A fachada liberal construída pela elite europeizada ocultava a miséria e escravidão da maioria dos habitantes do país."6 5. De fato, o regime monárquico não era democrático. Embora se tratasse de monarquia constitucional e representativa, a verdade é que os mecanismos centralizadores e definidores do poder pessoal do monarca não possibilitavam a vigência do princípio democrático. Sistema eleitoral censitário, deputados e senadores eleitos indiretamente. Senado…

comercial e financeira 5.2.- As novas tecnologias 6 – Transformações no Trabalho 6.1. - O processo de precarização do Trabalho 6.2. - Desemprego estrutural; informalidade 7 – Política e relações de poder 7.1. – Política, Poder, Estado 7.2. – Democracia e cidadania 7.3. – Participação política 8 – Questões Urbanas 8.1. – A cidade e seus problemas 8.2. – A questão ambiental urbana 8.3. – Violência urbana 9 – Movimentos sociais 9.1. - A sociedade em movimento 9.2.-…

temos apenas sete emissoras de televisão para uma população de 190 milhões de habitantes. Dessas sete, seis são comerciais e estão a serviço do lucro a qualquer preço, da exploração do nosso povo e do assalto às riquezas nacionais. Neste quadro, a direta nada de braçada. Tem a seu favor toda a subjetividade que precisa para suas vitórias eleitorais. O processo histórico é de repressão, violência, medo. As corporações de mídia tratam de legitimar esse processo. De modo que coisas básicas…

referencial no Brasil está na teoria de Antônio Carlos Wolkmer, para quem o pluralismo jurídico como instância legitima de produção de direitos e resolução de conflitos passa necessariamente pela verificação de algumas categorias: sujeitos coletivos, democracia participativa, necessidades humanas fundamentais, ética concreta da alteridade e racionalidade emancipatória. Sumário: 1. Introdução; 2. O Pluralismo Jurídico Tradicional; 3. Pluralidade do direito nas perspectivas…

aumento dos custos operacionais do sistema, problema relacionados à eficiência da investigação criminal e das perícias policiais e morosidade judicial, entre tantos outros, representam desafios para o sucesso do processo de consolidação política da democracia no Brasil. A amplitude dos temas e problemas afetos à segurança pública alerta para a necessidade de qualificação do debate sobre segurança e para a incorporação de novos atores, cenários e paradigmas às políticas públicas.…

modificações nos últimos tempos, principalmente através da elaboração de reformas que visam melhorias sociais, transformações no modo de atuação parlamentar e o fortalecimento da democracia. É preciso inovações que propiciem maior rigor e compromisso no cumprimento dos mandatos políticos e normas que garantam a soberania da democracia. Para pleitear tais inovações o povo tem manifestado sua insatisfação através de reivindicações, levando milhares de pessoas as ruas, clamando uma mudança…

país, este trabalho explora o tema de forma a esclarecer e mostrar o que é uma reforma política e como isso se dá. Além disso, mostra como o sistema eleitoral está diretamente ligado a essa reforma e como algumas propostas podem possivelmente afetar direta ou indiretamente toda população do país. Esclarece também como é dividido o sistema eleitoral e como é a política em que vivemos. Por fim, trata um pouco da atual situação política do país e gera uma reflexão a respeito de mudanças que…

da Educação; os programas estaduais deverão ser desenvolvidos em parceria com as Secretarias de Fazenda dos estados e dos municípios, Secretarias dos estados e dos municípios e também com a 9 participação de outros órgãos e entidades representativas da sociedade; o programa deverá contemplar ações, junto à sociedade, que promovam a participação do cidadão na gestão governamental. o conteúdo programático deve ser inserido na grade curricular de forma transversal, conforme…

Constituições contemporâneas, sendo tido, desde a Declaração dos direitos francesa, de 1789, como essencial em todos os sistemas constitucionais. 6. O ESTADO CONSTITUCIONAL E A DEMOCRACIA Outro traço fundamental da Constituição e da sua ligação com a política é o fato de que ela estabelece um governo democrático. A democracia é, essencialmente, o governo do povo. Todo poder político é outorgado pelo povo e por ele ou em seu nome será exercido. O princípio democrático tem duas…