Demarcação E Divisa De Terras

LAUDO DE AVALIAÇÃO DE GLEBA DE TERRA E BENFEITORIAS 1.0 – INTERESSADO E DADOS CADASTRAIS: Xxx Xxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 2.0 – OBJETIVO DO TRABALHO: Determinar valores para fins de avaliaçao geral das terras e suas benfeitoriais 3.0 – DATA: Julho de 2011 4.0 – RESPONSÁVEL TÉCNICO: Esteve aplicando os conhecimentos técnicos para esta avaliação o Engº Civil Alexandre Rogério Gaino – CREA 5060435411-D 5.0 – LOCAL E CARACTERÍSTICAS:  Terras e Benfeitorias Rurais que são acessadas…

II função social da propriedade; III sustentabilidade; IV gestão democrática e participativa. Art. 6º. As funções sociais da cidade no Município de Umuarama correspondem ao direito à cidade para todos os habitantes, o que compreende os direitos à terra urbanizada, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura e serviços públicos, ao transporte coletivo, à mobilidade urbana e acessibilidade, ao trabalho, à cultura e ao lazer. Art. 7º. Para cumprir a sua função social, a…

utilização, licença de funcionamento, fiscalização e levantamentos topográficos, sem prejuízo de outras normas previstas nas legislações federal, estadual e municipal vigentes. Art. 2º Todas as obras de construção, reconstrução, demolição, movimento de terra, acréscimo, modificação ou reforma a serem executadas no Município, quer particulares ou públicas deverão ter Alvará de Construção concedido pela Prefeitura, sob pena de aplicação do previsto no art. 54 desta Lei, no que couber.…

afirmavam como nossa, por causa da ocupação de brasileiros naquela área. Na verdade, esta polêmica remonta ao ano de 1872, pelo Tratado de Limites, assinado pelo governo dos dois países, e que até então, apesar da existência desse tratado, não haver uma demarcação oficial, gerou uma série de vários protestos da região de Assunção, quando estudantes paraguaios e jovens militantes do Partido Colorado, governista, invadiram a sede da embaixada brasileira, gritando palavras de ordem…

comunidades espalhadas, principalmente, pelos atuais estados da Bahia, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Alagoas. Na ocasião em que Pernambuco foi invadida pelos holandeses (1630), muitos dos senhores de engenho acabaram por abandonar suas terras. Este fato beneficiou a fuga de um grande número de escravos. Estes, após fugirem, buscaram abrigo no Quilombo dos Palmares, localizado em Alagoas. Esse fato propiciou o crescimento do Quilombo dos Palmares. No ano de 1670, este…

justo e contratado as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO LOTEAMENTO A VENDEDORA é senhora e legítima possuidora, livre e desembaraçada de quaisquer dúvidas e ônus reais, inclusive encargos e responsabilidades, de uma área de terras com 31.043,74 m², situada no Município e Comarca de Cotia, deste Estado, sendo que nesta área foi promovida a implantação do loteamento denominado Chave de Davi, comercialmente identificado como "CHAVE DE DAVI", o qual se encontra…

maiores problemas relacionado aos recursos hídricos do DF. É este termo que vem sendo preocupante, relacionado ao futuro do abastecimento de água para as cidades, contam como principais afluentes os pequenos afloramentos que são expelidos em suas terras, sabendo-se que aqui nascem afluentes das principais bacias hidrográficas do país. Verificando a possibilidade de reverter estes danos são indicados trabalhos para possíveis soluções ao meio de todo a este acontecimento. Palavras-chaves:…

previsto nesta Lei e na Lei de Zoneamento e Uso do Solo; III - Gleba Urbana - é a área de terra reservada para fins de loteamento pelo Macro-Parcelamento e que ainda não foi Micro-Parcelada; IV - Quadra - é a área resultante de loteamento, delimitada por vias de circulação; V - Lote - é a parcela de terreno contida em uma quadra resultante de loteamento, desmembramento ou desdobro, e com pelo menos uma divisa lindeira à via de circulação; VI - Logradouro Público - é a…

crescente aquisição e ocupação de imóveis, vemos uma evolução na aplicação da idéia de obrigação advinda da coisa. Perceberemos mais adiante, que na maioria dos casos essas obrigações advém do direito de propriedade, ou de usufruto de condomínios, terras entre outros. Portanto, ao analisarmos as obrigações, temos que nos ater ao fato da necessidade de um bem material, uma res, para que possamos estudar todos os efeitos jurídicos daí decorrentes. Os conflitos originados das obrigações…

pluviosidade anual é, também, de 1.500mm. No estado, percebe-se grande variação de temperaturas, sendo registradas pelo menos uma vez ao ano temperaturas máximas próximas de 40°C e mínimas próximas a 0°C. Hidrografia Vista aérea do Rio Paranaíba na divisa de Itumbiara (GO) e Araporã (MG).O território estadual é drenado a leste pelos sistemas dos rios Paraná, sendo seus principais afluentes os rios Sucuriú, Verde, Pardo e Ivinhema; a oeste é drenado pelo Paraguai, cujos principais…