Demarcação E Divisa De Terras

comunidade Guayviri, de Amambai, Mato Grosso do Sul, assassinado em 18/11/2011, por defender sua comunidade e os direitos indígenas. beira da rodovia “ Já me bateram naTenho medo, mas quando eu vinha à noite. não paro [a luta pela terra], porque, se eu morrer, misturo com a terra de novo Agência Brasil, 03/09/2009. ” Aos 300 mortos, nos últimos 10 anos, vitimados pelas malárias e hepatites que se instalaram no Vale do Javari (AM). “ A situação em nossas aldeias é comprovadamente um…

seja passivo de exploração pela iniciativa privada mediante algum repasse ao erário público. A exploração desses bens pela inciativa privada deve ser autorizada por lei, quanto aos bens municipais há necessidade de legislação própria. Terras devolutas – não são terras sem propriedade, regra geral, pertencem aos Estados Membros, mas se a lei determinar podem ser da União, ou transferidas aos Municípios. Normalmente são terrenos que não há exploração econômica ou não foi dada destinação…

O desmatamento no Brasil é um dos grandes problemas ecológicos enfrentados pelo país na atualidade. Várias são suas causas, e elas têm peso distinto nas diversas regiões, sendo as mais importantes a conversão das terras para a agricultura ou para a pecuária, a exploração madeireira, a grilagem de terras, a urbanização e a criação de infraestruturas como pontes, estradas e barragens. O estado do Mato Grosso é o mais atingido pelo desmatamento, seguido pelo Pará e Rondônia.…

limites entre prédios e do direito de tapagem Tratam os artigos 1.297 e 1.298 do Novo Código Civil da demarcação entre terrenos e do direito de tapagem. Nesse sentido, o primeiro artigo assim se expressa: Art. 1.297. O proprietário tem direito a cercar, murar, valar ou tapar de qualquer modo o seu prédio, urbano ou rural, e pode constranger o seu confinante a proceder com ele à demarcação entre os dois prédios, a aviventar rumos apagados e a renovar marcos destruídos ou…

recursos naturais; a guerra; os conflitos civis; o difícil acesso aos meios de produção pelos trabalhadores rurais, pelos sem-terras ou pela população em geral; as invasões; o deficiente planejamento agrícola; a injusta e antidemocrática estrutura fundiária, marcada pela concentração da propriedade das terras nas mãos de poucos; o contraste na concentração da renda e da terra num mundo subdesenvolvido; a influência das transnacionais de alimentos na produção agrícola e nos hábitos…

Territórios em concepções mais materialistas 1.1. Território como espaço material ou substratum 1.1.1. Materialidade: DT Como ciberespaço ou mundo "virtual" 1.1.2. Distância física: DT como "fim das distâncias" 1.1.3. Recurso "natural" ou abrigo: DT da Terra" (?) 1.2. Território como um espaço relacional mais concreto 1.2.1. "Fator locacional" econômico (dependência local) - DT como "deslocalização" 1.2.2. Dominação política ("área de acesso controlado"): DT como "mundo sem…

934, III, DO CPC - DESNECESSÁRIA A DEMONSTRAÇÃO DE DANO - PREJUÍZOS COMPROVADOS. I - Possui legitimidade o proprietário ou possuidor de bem imóvel para o ajuizamento de ação de nunciação de obra nova, visando à demolição de muro lateral que faz divisa com os fundos de sua propriedade, por violação às normas municipais de edificação, independente da demonstração de dano à integridade física sua, ou de qualquer pessoa que com ele viva, ou à propriedade. II - Restando incontroverso…

atingindo a região de Campinas. Pouco a pouco a liderança cafeeira foi passando para as áreas novas do oeste paulista. Mesmo assim, até os anos 1880 “o café do Vale do Paraíba fluminense e paulista foi responsável pela maior parte das entradas de divisas no Brasil, refletido na expressão ‘o Brasil é o vale’. A derrubada de matas para o plantio do café, seguida da erosão e esgotamento do solo, entre outros fatores, contribuíram para a decadência da produção cafeeira do vale do Paraíba.…

demais Distritos existentes à época da promulgação desta Lei ou que, porventura, venham a ser criados. Art. 5º - A área rural abrange a porção do território compreendido entre os limites da área urbana do Município, descrita no Anexo 4 e as suas divisas municipais. Art. 6º - Para os efeitos de atender os objetivos e diretrizes do Plano Diretor, a zona urbana da cidade de Porto Velho fica dividida em Área Urbana de Ocupação Concentrada (AOC) e Área Urbana de Ocupação Média (AOM).…

coleta de amostras ou imagens de satélite), controle preciso da aplicação de insumos e correção da terra e controle preciso da plantação e da aplicação de agrotóxicos. As vantagens de sua aplicação são muitas como: (a) economia de insumos agrícolas (agrotóxicos, fertilizantes, corretivos agrícolas); (b) aumento da produtividade (devido à otimização dos recursos do solo) e (c) sustentabilidade da terra em longo prazo, explorando-a de forma otimizada e não depredadora. Estas vantagens…