Demarcação E Divisa De Terras

hoje se localiza em duas áreas indígenas denominadas Água Boa e Pradinho. A homologação da área foi determinada em 1995, no município de Bertópolis e Santa Helena, entre o vale do rio Mucuri e o rio Jequitinhonha (no nordeste de Minas Gerais e divisa com o estado da Bahia ). Buscaremos localizar os aspectos da organização social dos Maxakali, considerando as mudanças e as continuidades ocorridas, para tal destacamos o uso de  1 Graduada em História pela UFJF PARAÍSO, M. H.…

São estes fatores que firmaram a idéia típica do federalismo dual, de que há territórios próprios de atuação dos Estados-membros e da União e de que aos Estados-membros serão concedidas todas as competências que não forem deferidas a União. A demarcação das condições de atuação do federalismo norte-americano, muito deve aos indicativos produzidos pela obra O Federalista que tem em Madison, Jay e Hamilton seus idealizadores e como apresenta Levi (1993:480-481), segue a visão…

qualquer tipo de especificação sobre limite de área. 3.3 Requisitos da Usucapião Ordinária Prolabore Além de posse mansa, pacífica e contínua a) Finalidade de exploração econômica no imóvel, atividade laboral -extrativista, pecuária ou agrícola – (terras rurais); b) Boa-fé; c) Justo Título; Prazo de posse contínua: a) 5 anos. Obs: não existe qualquer tipo de especificação sobre limite de área. 3.4 Requisitos da Usucapião Extraordinária É necessária a posse mansa e…

Turiaçu, Itapecuru, Pindaré, Grajaú e Mearim. Lista de Rios do Maranhão Rio Gurupi Rio Itapecuru Rio Mearim Rio Munim Rio Parnaíba Rio Pindaré Rio Tocantins Rio Turiaçu Rio Gurupi, é um rio brasileiro que banha o estado do Maranhão na divisa deste com o estado do Pará. Possui aproximadamente 720 km de extensão, tem sua nascente no estado do Maranhão e sua foz no Oceano Atlântico. É o divisor natural entre os estados do Pará e Maranhão. Seus principais afluentes…

local deve ser considerado, já que o uso de roçadeiras se faz necessário, principalmente no corte de pastos e inços embaixo das cercas eletrificadas. O contato de qualquer sujeira, erva daninha, etc... com os arames provocará um desvio da corrente à terra, prejudicando a eficiência de todo o sistema. 1 Figura 1 - Espaçamentos recomendados entre arames 2. VANTAGENS OFERECIDAS PELA UTILIZAÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS Na comparação entre as cercas eletrificadas e as convencionais, no que diz…

vizinhança abrange, na sistemática do nosso Código Civil, não só os prédios confinantes, como os mais afastados, desde que sujeitos à consequências do uso nocivo das propriedades que o rodeiam. Se é certo que o direito de cada proprietário termina nas divisas de sua propriedade, não menos exato que as imissões prejudiciais aos vizinhos podem ir muito além dos prédios confrontantes, para atingir os mais recuados, que, nem por isso, ficam desprotegidos contra os danos da vizinhança.” …

achou ouro (1722) em maior quantidade do que noutros achados e acabou fixando na região a Vila de Sant'Anna (1727), chamada depois Vila Boa de Goyaz. Após retornar para São Paulo para apresentar os achados, foi nomeado capitão-mor das “minas das terras do povo Goiá”. Entretanto, seu poder foi sendo diminuído à medida que a administração régia se organizava na região. Em 1733, perdeu direitos obtidos junto ao rei, sob a alegação de sonegação de rendas, vindo a falecer em 1740, pobre e…

(sec. XVIII) SIG GPS Laser Scanner Disciplina de Topografia e Cartografia Prof. Alcir José Testoni – Grupo Uniasselvi – Campus II • Topografia: É a ciência que estuda a representação detalhada de uma porção limitada da superfície da terra, sem levar em consideração a curvatura resultante de sua esfericidade. A palavra Topografia deriva das palavras gregas “topos” (lugar) e “graphen” (descrever), o que significa, a descrição exata e minuciosa de um lugar.…

medida pelo texto da lei de| |sua criação, aprovada pela Assembléia Legislativa do Amazonas, que diz: Art. 2o. - O Poder Executivo fica autorizado a entrar em acordo com o| |governo Federal, a Madeira-Mamoré Railway Company e os proprietários de terras para a fundação imediata da povoação, aproveitando na medida | |do possível, as obras do saneamento feitas alí por aquela companhia, e abrir os créditos necessários à execução da presente lei. | | Nos seus primeiros 60…

migratórios, estratégias geopolíticas, as influências económicas e culturais de determinados países sobre outros e por diversas formas de circulação de mercadorias nos espaços fronteiriços. Estas, são fenómenos bem mais complexos, não se resumem a limites, divisas, tratados diplomáticos, nem podem ser simplificados como o lugar do narcotráfico e do contrabando. Pois, não existe a fronteira em abstrato, o que existe são situações sociais e singulares de fronteiras. Alguns fenómenos podem…