Demarcação E Divisa De Terras

o Reino de Portugal e o recém-formado Reino da Espanha1 para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa. Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que um ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica. O tratado definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no…

....................................................... 19 Estêvão Martins Palitot Povos e comunidades tradicionais no Ceará ................... 43 Max Maranhão Piorsky Aires Parte I – História Índios a serviço D’El Rey: manutenção da posse das terras indígenas durante o avanço da empresa pastoril no Ceará (C.1680-1720)................................................... 61 Lígio de Oliveira Maia Ordem e disciplina: a formação de tropas indígenas do Ceará na Revolução Pernambucana de 1817 ....

GERAIS Art. 10 Para os fins desta Lei Complementar consideram-se: I – Edificação afastada das divisas, aquela que apresenta afastamentos mínimos das divisas laterais e de fundos dimensionados na forma estabelecida nesta Lei Complementar, haja ou não abertura de vãos de iluminação e ventilação. II – Edificação não afastada das divisas, aquela que não apresente afastamento em relação a pelo menos uma das divisas do lote. Parágrafo Único – Prevalecem sobre o disposto neste capítulo, as…

teto do último pavimento e os elementos de composição da referida fachada); recuo frontal (Distância mínima entre a construção e o alinhamento frontal do lote); afastamentos mínimos laterais e de fundos (Distância mínima entre a construção e as divisas laterais e de fundo do lote); e taxa de permeabilidade mínima (o percentual mínimo da área sem nenhum tipo de revestimento de piso impermeável e cobertura em relação à área total do terreno). A ocupação de um lote classifica-se em:…

Álvaro André Francato alvaro.francato@puc-campinas.edu.br PUC-Campinas Engenharia Civil Topografia A 1 Parte 1 PUC-Campinas Engenharia Civil Topografia A 2 1. Conceitos fundamentais Agrimensura: a agrimensura atua na medição, demarcação e divisão de terras, além de atuar também nas mais variadas obras de engenharia. No Brasil dividimos a Agrimensura em Topografia e Geodésia. Diferença entre Geodésia e Topografia: a Topografia é muitas vezes confundida com a Geodésia, pois…

às exigências e as tradições da sociedade. É preciso acompanhar o movimento da sociedade, visualizar os novos espaços como possibilidades de intervenção sobre uma realidade social concreta. Os assistentes sociais são desafiados neste tempo de divisas, de gente cortada em suas possibilidades de trabalho e de obter seus meios de sobrevivência, ameaçada na própria vida. Somos caracterizados por sermos trabalhadores contratados por empregadores , e conjuntamente entramos no processo de…

indefinidamente novos níveis de conhecimento. Desde os primórdios a relação do ser humano com o meio ambiente emerge, primeiramente, da necessidade básica e primária de sobrevivência – que envolve o estabelecimento de limites físicos para a própria demarcação do território – e um sentido de “orientação” para o deslocamento espacial. O conhecimento e apropriação desse ambiente é uma condição existencial, que vai estabelecer “sentido e ordem a um mundo de acontecimentos e ações”…

Figura 8: Seção geológica esquemática de um derrame. III. Pedologia Os solos da região, segundo o Projeto RADAMBRASIL/IBGE, 1986, podem ser agrupados em 2 classes: Terra Roxa Estruturada eutrófican e Planossólico eutrófico. III.I. Terra Roxa Estruturada eutrófica Esta classe compreende solos com horizonte B textural, não hidromórfico, com argila de atividade baixa e baixa relação textural B/A. São solos profundos, bem drenados, geralmente com

territorial pela vasta rede hidrográfica amazônica. Uma expedição oficial, realizada entre 1637 e 1639, pretendeu estabelecer um limite entre os domínios das duas Coroas ibéricas; foi chefiada por Pedro Teixeira, que lavrou ata de posse para Portugal das terras situadas a oeste da povoação de Franciscana, fundada pelos portugueses em pleno território do Equador atual. Pouco tempo depois, entre 1647 e 1651, o bandeirante Antonio Raposo Tavares realizou uma das maiores expedições…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PAULO AFONSO DE SOUZA CASTRO ANGELO CRETÃ E A RETOMADA DAS TERRAS INDÍGENAS NO SUL DO BRASIL CURITIBA 30 de agosto de 2011 PAULO AFONSO DE SOUZA CASTRO ÂNGELO CRETÃ E A RETOMADA DAS TERRAS INDÍGENAS NO SUL DO BRASIL Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Antropologia Social. Orientador: Prof. Dr. Ricardo Cid Fernandes