Definições Do Plano Plurianual

* Envolvimento dos beneficiários na formulação e implementação do projeto; * Fortalecimento da imagem institucional da Eletrobrás; * Localização das áreas de impacto do projeto; * Compatibilidade com as Metas do Milênio e com o Plano Plurianual (PPA) do governo federal. A empresa Eletrobrás possui também um programa de coleta seletiva solidaria consiste na doação de resíduos recicláveis gerados por órgãos e entidades da administração publica federal direta em indireta.…

Introdução Definições de Políticas Públicas. Políticas públicas são diretrizes, princípios norteadores de ação do poder público; regras e procedimentos para as relações entre poder público e sociedade, mediações entre atores da sociedade e do Estado. São, nesse caso, políticas explicitadas, sistematizadas ou formuladas em documentos (leis, programas, linhas de financiamentos) que orientam ações que normalmente envolvem aplicações de…

infrações penais e de seus respectivos familiares; (Inciso acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 1996.) XI – zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília, tombado sob a inscrição nº 532 do Livro do Tombo Histórico, respeitadas as definições e critérios constantes do Decreto nº 10.829, de 2 de outubro de 1987, e da Portaria nº 314, de 8 de outubro de 1992, do então Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC, hoje Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico…

desenvolvimentista para a implantação do Plano de Metas. O macro-objetivo do Plano de Juscelino era fazer com que o Brasil crescesse cinqüenta anos em apenas cinco e contemplava os setores de: alimentação, indústria de base, transporte, educação e energia dividindo-se em trinta e uma metas. Era um plano arrojado, mas complicado de se efetivar por completo, uma vez que o Brasil necessitava de muito capital para poder desenvolver eficientemente estas metas. O Plano trouxe bons e maus…

e incentivos fiscais; XV - irrigação e drenagem; XVI - habitação rural; XVII - eletrificação rural; XVIII - mecanização agrícola; XIX - crédito fundiário. Parágrafo único. Os instrumentos de política agrícola deverão orientar-se pelos planos plurianuais. Art. 3° São objetivos da política agrícola: I - na forma como dispõe o art. 174 da Constituição, o Estado exercerá função de planejamento, que será determinante para o setor público e indicativo para o setor privado,…

evidenciar a importância de um sistema de gestão na escola para melhorar a qualidade da educação brasileira. Mostrou a posição do Brasil no ranking educacional feito pela Unesco bem como as taxas de reprovação, abandono dos alunos e cumprimento do plano Nacional de Educação (2000-2010). Expos sucintamente qualidade na educação e frisou a importância de seguir o método científico PDCA para resolução de problemas, a necessidade de conhecimento técnico do âmbito educacional, e da liderança…

administração pública. Ação planejada nada mais é do que aquela baseada em planos previamente traçados e, no caso do serviço público, sujeitos à apreciação e aprovação da instância legislativa, garantindo-lhes a necessária legitimidade, característica do regime democrático de governo. Os instrumentos preconizados pela LRF para o planejamento do gasto público são os mesmos já adotados na Constituição Federal: o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei…

para obtenção de nota parcial da 2ª NPC. Turma: ADM 04NB Sala: 04 MANAUS 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 2 LEI 3 DEFINIÇÕES 1. INTRODUÇÃO Este trabalho e uma pesquisa sobre Lei Ambiental LEI Nº 12.305, de agosto de 2010, onde abordaremos: Qual a lei, a qual ela se aplica, quais os pontos forte e

respectivos familiares. (INCLUÍDO PELA - EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 12, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996, PUBLICADA NO DODF DE 19.12.96) XI - zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília, tombado sob a inscrição nº 532 do Livro do Tombo Histórico, respeitadas as definições e critérios constantes do Decreto nº 10.829, de 2 de outubro de 1987, e da Portaria nº 314, de 8 de outubro de 1992, do então Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural - IBPC, hoje Instituto do Patrimônio Histórico e…

física e psicológica das vítimas e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares; (Inciso acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 1996.) XI – zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília, tombado sob a inscrição nº 532 do Livro do Tombo Histórico, respeitadas as definições e critérios constantes do Decreto nº 10.829, de 2 de outubro de 1987, e da Portaria nº 314, de 8 de outubro de 1992, do então Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC, hoje…