Execução por título executivo extrajudicial

HERMENÊUTICA JURÍDICA PARTE 1 INTRODUÇÃO Prof. Ademir Veiga Introdução ao Estudo do Direito HERMENÊUTICA JURÍDICA 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO AO TEMA DEFINIÇÕES INICIAIS -HERMENÊUTICA (SENTIDO AMPLO) -HERMENÊUTICA JURÍDICA (SENTIDO RESTRITO) OBJETIVOS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA PRIMEIRA ABORDAGEM DA HERMENÊUTICA JURÍDICA. ESPÉCIES DE INTERPRETAÇÃO EM HERMENÊUTICA JURÍDICA HERMENÊUTICA JURÍDICA 3 INTRODUÇÃO AO TEMA DEFINIÇÕES INICIAIS A palavra "hermenêutica" é de origem grega, significando interpretação de qualquer texto. HERMENÊUTICA JURÍDICA CONCEITO Sentido Amplo Hermenêutica é a interpretação do sentido das palavras. 4 HERMENÊUTICA JURÍDICA 5 CONCEITO Sentido Restrito Carlos Maximiliano "É a hermenêutica que contém regras bem ordenadas que fixam os critérios e princípios que deverão nortear a interpretação. Hermenêutica é a teoria científica da arte de interpretar, mas não esgota o campo de interpretação jurídica por ser apenas um instrumento para sua realização." HERMENÊUTICA JURÍDICA 6 PREMISSAS (I) Aceitação da insuficiência e na imperfeição da lei enquanto uma expressão escrita, que requer ser interpretada para ser bem aplicada e (II) na impossibilidade de a lei prever todos os aspectos da vida, apresentando lacunas cujo trabalho do intérprete juizestado exige seu preenchimento por integração, de forma a dar uma solução jurídica às pretensões resistidas da vida. HERMENÊUTICA…

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA CONCEITOS DE HERMENÊUTICA TERESINA - PI 2013 Primeiro conceito: “Na área jurídica, hermenêutica é a ciência que criou as regras e métodos para interpretação das normas jurídicas, fazendo com que elas sejam conhecidas com seu sentido exato e esperadas pelos órgãos que a criaram. Toda norma jurídica deve ser aplicada em razão do todo do sistema jurídico vigente, e não depende da…

Diferenciação entre subjetivismo e objetivismo jurídico na aplicação da norma em um caso concreto pelo juiz. Impossível falar de objetivismo ou subjetivismo jurídico aplicável a uma decisão judicial se não falarmos sobre a hermenêutica jurídica. Não falaremos sobre a origem da palavra ou seu significado, pois pode ser interpretada em vários formatos ou temas, dependendo do assunto em que ela está inserida. Assim, falaremos sobre a hermenêutica aplicada no âmbito jurídico. Em suma,…

Epistemológico (“Teoria da Ciência do Direito”) 2. Plano Lógico (“Teoria do Pensamento Jurídico”) Plano do sujeito Lógica jurídica - geral - especial 3. Plano Jurídico em sentido próprio Plano do objeto Subdivisões: plano dogmático, plano zetético 3.1 . Plano Dogmático (dogmática jurídica) Plano normativo Dogmática – ciência do direito – jurisprudência 3.2 . Plano Zetético “zetein” - pesquisar, indagar 2. Técnica Jurídica Aula 1 (Técnica Jurídica)…

tica Jurídica HERMENÊUTICA – Aula 2 A) Hermenêutica e interpretação (definições e distinções) - O sentido mais adequado e tecnicamente mais relevante da palavra “hermenêutica”, nos dias correntes, é “ciência da interpretação”. Registro, portanto, a existência da confusão semântica acentuada pelo fato de a palavra “hermenêutica” ser de origem grega, significando interpretação. Segundo alguns, a sua origem é o nome do deus da mitologia grega Hermes, a quem era atribuído o…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Professora Adriane Haas Acadêmico: Gabriel Ricoldi HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO NOTAS INTRODUTÓRIAS E DEFINIÇÕES Considerações iniciais: - Hermenêutica e interpretação do Direito são conceitos relacionados, porém não idênticos. - A palavra hermenêutica provém do grego, e deriva de Hermes, deus da mitologia grega, filho de Zeus e Maia, considerado o intérprete da vontade divina. Habitando a terra, era um deus próximo à humanidade, o…

PLANO DE AULA 2014.2 DIREITO Turma: 1MA Matéria: Filosofia Geral e do Direito Professor(a): Raul Diegues Serva Neto Email: rauldiegues@hotmail.com Quadro de Horário de Aulas Horário SEG TER QUA QUI SEX 1º 2º X Data das Provas Prova 1ª. 2ª. 2ª. ChFINAL DATA 27/09 29/11 06/12 20/12 Informações abaixo constam no Clube Nabuco em Plano de Ensino: 1. EMENTA Filosofia: conceitos, definições. Origens da Filosofia. Realidade e justiça em Platão. Ética e lógica em…

Estudo Dirigido 1) No texto “compreensão e hermenêutica filosófica”, há uma referência a Gadamer de que afirmaria ser equivocada qualquer pretensão de considerar a obra de arte uma realidade dissociada do observador, atingível em sua verdade estética pelo procedimento metódico. O que Gadamer quis dizer com isso? No entendimento de Hans Georg Gadamer, a verdade vislumbrada pelos procedimentos metodológicos levam a uma verdade objetiva, ou seja, à verdade que é estática à…

HERMENÊUTICA JURÍDICA INTRODUÇÃO AO TEMA DEFINIÇÕES INICIAIS A palavra "hermenêutica" é de origem grega, significando interpretação de qualquer texto. CONCEITO Sentido Amplo Hermenêutica é a interpretação do sentido das palavras. PREMISSAS (I) Aceitação da insuficiência e na imperfeição da lei enquanto uma expressão escrita, que requer ser interpretada para ser bem aplicada (II) na impossibilidade de a lei prever todos os aspectos da vida, apresentando lacunas cujo trabalho…

preliminares do Direito; Direito como fenômeno social; Fundamentos do Direito; Fontes do Direito; Procedimentos de integração; A norma jurídica: estrutura, características e classificação; Planos de validade da norma jurídica; Sistema e ordenamento jurídico; O Direito no tempo e no espaço; Hermenêutica e interpretação jurídica e aplicação do direito na solução do caso concreto na esfera Constitucional; Teoria da Relação Jurídica; Posições Jurídicas dos Sujeitos de Direito nas relações…