Definições De Estado Contemporâneo Por Norberto Bobbio

Professor Paulo Takamura Curso Vigente: Ciência Política Sumário Introdução1 Conceito de Ciência Política2 Filosofia Política e Ciência Política2 Democracia3 Política e Direito3 O que Levou à Sociedade Estudar a Ciência Política?4 Instituição Política: O Estado..................................................................................................4 Instituição Política: O Governo Presidencialista e Parlamentarista.........................................5 Partidos…

democrático: a legitimidade sob o crivo dos interesses populares.Essa concepção encontra no Brasil e no mundo vários referenciais ,segmentos das profissões jurídicas que trabalha o direito conforme aqueles interesses. Sumário: 1. Introdução; 2. Definições de legalidade e legitimidade; 3. O legalismo como distorção da legalidade; 4. Origem do legalismo nas instituições jurídicas brasileiras; 5. O legalismo na atividade jurisdicional; 6. O Direito como ordenamento jurídico; 7.…

metodológico foi a pesquisa bibliográfica dos acontecimentos considerados pelo autor em seu tempo, história e espaço. Diante do triângulo de Foucault (poder — direito — verdade) e das passagens em que ele se refere ao aparelho de Estado, este artigo compara o tripé da sociedade (Estado — mercado — sociedade civil) com * Artigo recebido em nov. 2009 e aceito em fev. 2010. ** Mestranda do Programa Acadêmico de Mestrado em Educação pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali).…

conjunto de princípios e normas considerados primordiais e baseados na natureza humana, considerados anteriores à teoria jurídica (dicionário Priberam, 2014), seria um Direito inerente à natureza essencial do ser humano; congênito e não concedido pelo Estado sob forma de legislação ou convenção, como o direito à vida; a própria Lei Divina (Sitesa, 2014). Ou ainda consoante com o Leclercq (2000) o Direito Natural seria a junção da moral e do social, e ao mesmo tempo em que o jurídico…

MACHADO FRACALANZA TAIAR, minha querida cunhada. Aos Professores CELSO LAFER e IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, exemplos de sucesso profissional, simplicidade e integridade de caráter. 6 “Ainda que o respeito pela soberania e integridade do Estado seja uma questão central, é inegável que a antiga doutrina da soberania exclusiva e absoluta não mais se aplica e que esta soberania jamais foi absoluta, como era então concebida teoricamente. Uma das maiores exigências…

Legalidade e legitimidade – a busca do direito justo por Júlio da Silveira Moreira Sumário: 1. Introdução; 2. Definições de legalidade e legitimidade; 3. O legalismo como distorção da legalidade; 4. Origem do legalismo nas instituições jurídicas brasileiras; 5. O legalismo na atividade jurisdicional; 6. O Direito como ordenamento jurídico; 7. Legitimidade e legitimação; 8. A legitimidade conforme os interesses populares; 9. Referencial teórico-prático da nova legitimidade; 10.…

expressa disposição legal, segue critérios que permite que o candidato derrotado venha a ser declarado eleito, contrariando, assim, a expressão mais cristalina da vontade popular, o voto. Abordaremos aspectos do intervencionismo estatal, a do Estado Constitucionalista, bem como apresentaremos alguns exemplos de cassação de mandatos pela Justiça Eleitoral, sob o prisma legalista de estrita lisura dos pleitos. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em seu artigo…

Avanços e Desafios Bioéticos. INCA/HCI, Auditório Moacyr Santos Silva, Praça Cruz Vermelha 23, Centro - RJ, 27 de setembro de 2002. PhD, Pesquisador Associado ENSP-FIOCRUZ e Consultor de Bioética do INCA. Presidente da Sociedade de Bioética do Estado do Rio de Janeiro. Recebido em novembro de 2002. INTRODUÇÃO Pode-se dizer, sem exageros, que a bioética, amplamente entendida, foi, e continua sendo, a área mais dinâmica e produtiva das éticas aplicadas, como bem mostram o site…

vista que, como o próprio Mill afirmou (BAUM, 2007), a obra dela dizia muito mais respeito a antecipar o futuro do que explorar o passado. E essa visão milliana ainda parece ter o que dizer, no que diz respeito aos desafios políticos e econômicos contemporâneos. O que veremos a seguir é uma forma de socialismo democrático e liberal, que visa tanto ao aumento da liberdade, quanto à justiça distributiva e social. Usarei, fundamentalmente, como base de minha exposição, dois artigos…

muro de Berlim, o socialismo de Estado e a extrema-esquerda que com ele se associou, embora estivessem tão distantes, perderam razão de ser. Mas os conceitos de esquerda e de direita, para definir governos mais progressistas ou mais conservadores, de centro-esquerda ou de centro-direita, continuam essenciais para o debate político. Podemos definir esquerda e direita de diversas formas: como dar ou não dar prioridade à igualdade, nos termos de Bobbio; como o Estado estar aliado às forças…