Definições De Eia Rima

Ambiental (EIA), um documento formal que compõe o Licenciamento Ambiental, que objetiva a apresentação de um estudo a ser realizado antes da implantação de novo empreendimento, que, teoricamente, possa vir a causar impactos ambientais; visa também mostrar os resultados positivos e negativos decorrentes do mesmo, bem como proporcionar respaldo técnico para elaboração de outro instrumento, este de mais fácil entendimento pelo público em geral e denominado Relatório de Impacto…

ENGENHARIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL Henrique Simonetti ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS GERADOS PELAS RODOVIAS: SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE EIA/RIMA Porto Alegre dezembro 2010 HENRIQUE SIMONETTI ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS GERADOS PELAS RODOVIAS: SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE EIA/RIMA Trabalho de Diplomação a ser apresentado ao Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do…

período de análise, no qual se vistoria o local do empreendimento e pode se solicitar a apresentação de documentos e estudos complementares necessários à avaliação do requerimento de licença. É nessa fase que se define a necessidade de elaboração de EIA/RIMA ou RAS. Ao final da análise, é emitido um parecer técnico, que serve de base para a emissão da licença. Para obter uma licença ambiental, o empreendedor deve acessar o Portal de Licenciamento do INEA, consultando o menu "Onde e como…

acordo com o previsto na Licença Prévia e de Instalação. De todo modo, apesar da referida regulamentação, foi somente com a edição da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986, e outras resoluções complementares, que ficaram estabelecidas as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impactos Ambientais como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. 2 - NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DE…

porque já experimentados, seja porque existem técnicas capazes de prever a sua provável ocorrência ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL Conceito e fundamentos Instrumento preventivo de proteção ao meio ambiente, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) destina-se a analisar, prévia e sistematicamente, os efeitos danosos que possam resultar da implantação, ampliação ou funcionamento de atividades com potencial de causar significativa degradação ambiental e, caso seja necessário,…

sustentável. Assim, analisa-se o tema em três capítulos, a saber: Direito Ambiental e o poder de polícia; O Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental; O EIA na realidade Brasileira. CAPÍTULO 1 – DIREITO AMBIENTAL E PODER DE POLICIA AMBIENTAL. 1. CONCEITO DE MEIO AMBIENTE. Podemos verificar a existência de diversas definições entre os especialistas sobre “Meio Ambiente”, e assim, algumas abrangem apenas os componentes naturais e outras refletem a concepção mais…

E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA/RIMA RESPECTIVO APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO HIDRELÉTRICO 2005 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE EIA/RIMA DE APROVEITAMENTO HIDRELETRICO 1. INTRODUÇÃO Este Termo de Referência – TR tem como objetivo determinar a abrangência, os procedimentos e os critérios gerais para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), instrumentos de licenciamento…

- 4a CCR Da: Gerência Técnica Para: Dra. SANDRA CUREAU Coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF Ref: Reunião do GT – Ordenamento Urbano Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV. Descrição. Aplicabilidade. Diferenças entre EIV e EIA/RIMA. Senhora Coordenadora, Atendendo solicitação do Grupo de Trabalho Ordenamento Urbano, em reunião realizada nos dias 2 e 3 de abril de 2008, foi elaborada a presente Informação Técnica, que versa sobre Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, sua

O que são Rodovias É qualquer estrada pública asfaltada. De acordo com definições do Código de Trânsito do Brasil, são vias rurais de rodagem pavimentadas, o que corresponde a uma via de transporte interurbano de alta velocidade, que podem ou não proibir o seu uso por parte de pedestres e ciclistas, sendo de fácil identificação por sua denominação. A importância das Rodovias A evolução dos meios de transporte foi um dos eventos que possibilitaram o homem explorarem os recursos da natureza nos

poluidor ou degradado do meio ambiente se sujeita a licenciamento ambiental, em tese, com a obtenção sucessiva de LP, LI e LO. Mesmo aquele que não cause impacto Ambiental significativo esta sujeito a licenciamento, embora dispense a elaboração de EIA/RIMA por outro estudo mais simplificado ou especifico. A previsão do licenciamento na legislação ordinária surgiu com a edição da Lei 6.938/81, que em seu art. 10 estabelece: A construção, instalação, ampliação e funcionamento de…