Definições Contidas No Pronunciamento Tecnico Cpc 03

DIREITO CIVIL 1 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 1 07/01/2011 11:13:39 Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 2 25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR DIREITO CIVIL 1 PEDRO LENZA CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270,…

15 ] ABREVIATURAS ADIn = Ação Direta de Inconstitucionalidade Art. = Artigo CC = Código Civil CDA = Certidão de Dívida Ativa Cespe = Centro de Seleção e de Promoção de Eventos CF = Constituição Federal Cit. = citada CP = Código Penal CPC = Código de Processo Civil CPP = Código de Processo Penal CR = Constituição da República CT = Crédito Tributário CTN = Código Tributário Nacional DA = Dívida Ativa DF = Distrito Federal DJU = Diário da Justiça da União DO = Diário…

Atribuições Institucionais da Advocacia-Geral da União, em Caráter Emergencial e Provisório - L-009.028-1995 obs.dji.grau.3: Art. 61, § 1º, "d", Leis - CF; Art. 81 a Art. 85, Ministério Público - Processo de Conhecimento - Código de Processo Civil - CPC - L-005.869-1973; Art. 100, § 4º, Ação Pública e de Iniciativa Privada - Ação Penal - Código Penal - DL-002.848-1940; Estatuto do Ministério Público da União - LC-000.075-1993; Orgânica Nacional do Ministério Público - L-008.625-1993…

28.5. Questão de concurso público comentada 29. SANEAMENTO BÁSICO 29.1. Introdução 29.2. Princípios fundamentais 29.3. Exercício da titularidade e prestação 29.4. Planejamento e regulação 29.5. Aspectos econômicos e sociais 29.6. Aspectos técnicos 29.7. Política federal de saneamento básico 29.8. Questões de concursos públicos comentadas 30. ÍNDIOS E MEIO AMBIENTE 30.1. Indigenato e terras indígenas 30.2. Outras áreas índigenas reservadas 30.3. Exploração dos recursos naturais 30.4

CAPM - Capital Asset Price Model CBA - Companhia Brasileira de Alumínio CGP - Capital de Giro Próprio CI - Capital Investido COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis CSLL - Contribuição Sobre o Lucro Líquido CPV - Custo do Produto Vendido CVM - Comissão de Valores Mobiliários D/E - Debt/Equity (Capital de terceiros / Capital próprio) DaV…

concidadãos, seja no que concerne ao comércio exterior (exportação/importação). 2.2.1- Privilégios diplomáticos Os membros do quadro diplomático de carreira (do embaixador ao terceiro secretário), bem como os membros do quadro administrativo e técnico (tradutores, contabilistas, etc.), estes últimos desde que oriundos do Estado acreditante – e não recrutados 23 em loco – gozam de ampla imunidade de jurisdição civil e penal. São fisicamente invioláveis e, em caso algum,…

concidadãos, seja no que concerne ao comércio exterior (exportação/importação). 2.2.1- Privilégios diplomáticos Os membros do quadro diplomático de carreira (do embaixador ao terceiro secretário), bem como os membros do quadro administrativo e técnico (tradutores, contabilistas, etc.), estes últimos desde que oriundos do Estado acreditante – e não recrutados 23 em loco – gozam de ampla imunidade de jurisdição civil e penal. São fisicamente invioláveis e, em caso algum,…

E) A conduta do prefeito eleito enquadrar-se-ia no mesmo tipo penal, inclusive com os mesmos limites de pena cominada, se, por ordem sua, a exigência indevida tivesse sido transmitida ao comerciante por um dos futuros secretários municipais. 03- O peculato A) pode não estar caracterizado, conforme entendimento dominante, quando o funcionário se apropria de dinheiro público apenas com a finalidade de usá-lo. B) pode ser imputado a partícipe que, para a lei penal, não seja funcionário

concidadãos, seja no que concerne ao comércio exterior (exportação/importação). 2.2.1- Privilégios diplomáticos Os membros do quadro diplomático de carreira (do embaixador ao terceiro secretário), bem como os membros do quadro administrativo e técnico (tradutores, contabilistas, etc.), estes últimos desde que oriundos do Estado acreditante – e não recrutados 23 em loco – gozam de ampla imunidade de jurisdição civil e penal. São fisicamente invioláveis e, em caso algum,…

derivativo cujo valor depende do preço da ação. Contudo, como veremos, os derivativos podem depender de quase qualquer variável: desde o preço de suínos vivos até a quantidade de neve em uma estação de esqui." Podemos ver que é ponto comum em todas as definições que tratam dos instrumentos financeiros derivativos a caracterização desses como títulos cujo valor futuro é incerto, não conhecido no presente. Podemos dizer, inclusive, que essa é a principal característica das operações com…