Definição Dos Sistemas Common Law E Civil Law

de Sócrates: ele concordava que a política deveria ser baseada na razão. Ao invés de apresentar uma teoria, Platão mostra uma discussão em que várias teorias eram apresentadas; utilizando elementos mitológicos. O ponto de partida é a busca pela definição iniciada por Sócrates. Para ele, a resposta de "O QUE É?" resultaria na IDEIA. Ps: ideia não é apenas o que pensamos, mas aquilo que caracteriza a própria realidade; uma verdade universal descoberta pela Filosofia. -2 mundos: Mundo…

fornecer indicações úteis para o estudo das suas instituições.Alguns povos deixaram apenas desenhos e gravuras, que dificulta este conhecimento. 2 - Quais as principais características dos direitos dos povos sem escrita, segundo Gilissen? a) São, por definição, direitos não escritos, pois trata-se do direito dos povos sem escrita. Os esforços de formulação de regras jurídicas abstractas são, neste caso, necessariamente muito limitados. b) Estes direitos são numerosos: cada comunidade tem…

1. Jurisprudência A jurisprudência nasceu com o common law inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns. Para combater a isso o rei enviava juízes que presidia aos júri e constituiu um sistema de regras e tribunais separados. O direito inglês apresenta-se como direito jurisprudencial, como um direito casuístico, ou case law, em que predomina a regra do precedente, temperada pela aplicação do princípio da equidade.São decisões reiteradas dos tribunais. É o

DIREITO PROCESSO CIVIL RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CHRISTINE F. VENNERI MATHIAS SÃO PAULO 2010 CHRISTINE FERNANDES VENNERI MATHIAS RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Trabalho de Monografia apresentado junto à Pontifícia Universidade Católica – PUC como forma de obtenção do Título de Especialista em Direito Processual Civil. …

FONTES DE DIREITO - RESUMO - PABLO STOLZE - DIREITO CIVIL FACULDADE DE DIREITO RESUMO: CAPÍTULO I: NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I CAPÍTULO I : NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO: FONTES DE DIREITO RESUMO: PABLO, Stolze Gagliano. Novo Curso de Direito Civil. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. p. 53 a 76, 13. ed. volume I: Parte Geral. 2 Tiragem. Saraiva, 2011. 3 – FONTES DE DIREITO Na concepção gramatical, fonte é origem,…

livro que, explicitamente, destina-se a ser lido por profissionais do direito desde logo me pareceu, e ainda me parece, um empreendimento de alto risco. Isso porque a nossa tradição jurídica tem características muito específicas no que tange ao sistema de produção e reprodução do saber jurídico. De modo mais claro, a nossa tradição jurídica utiliza práticas pedagógicas e processos de socialização no campo profissional do direito e no seu campo de saber acadêmico e universitário…

Direito Civil: Lei, Norma Jurídica, Ordenamento Jurídico, Sistemas Jurídicos e Processo Legislativo. Professora: Ana Claudia Zuin Mattos do Amaral Londrina 2012 Lei De acordo com Silvio Venosa1, lei trata-se da escolha de determinada norma, regra, dentro de um conjunto. Ele diz ainda que a lei é uma regra geral, abstrata e permanente e que ela deve emanar de um poder competente; “a lei é apresentada por uma fórmula escrita, em geral, imperativa e categórica”. (VENOSA, Direito…

SISTEMA GERMÂNICO 1. SURGIMENTO A formação do sistema jurídico romano-germânico, está relacionada ao renascimento cultural que se produz nos séculos XII e XIII no Ocidente europeu. Com oredescobrimento do Corpos Juris Civilis (obra jurídica fundamental - legislação criada para atender às demandas e litígios vivenciados à época), no século XII, surgiu o sistema romano-germânico. Dandoinício a sua aplicação em países como Itália, Portugal, Espanha, Alemanha (recebida em alta escala), Bélgica e

direito com caráter de certeza (cientifico); você pode discutir um dogma, mas nunca negar ele. - Definição de DIREITO: Refere-se à regras/normas de conduta - Definição de NORMA JURIDICA: Regra de conduta que regula a vida em sociedade, sob pena de sanção, observância obrigatória. (Sanção e Coação são o que difere a norma jurídica das demais normas sociais) - Definição de DIREITO POSITIVO: Sistemas de normas que ditam conduta, são impostas pelo Estado, são definidos como obrigatórias,…

fontes em quatro pontos (apud Heck, 1992): a) qual é a razão de validez jurídica (ou fonte) de todas as normas que compõem um determinado sistema de direito positivo? b) quais são, dentro da realidade social, as instâncias produtoras de normas jurídicas? c) quais são as instâncias produtoras das normas jurídicas, num determinado momento histórico, de um sistema jurídico específico? E d) consideração estimativa ou política: dentro da teoria valorativa do direito, tem mais valor a lei…