Definição De órgãos Normativos Executores E Fiscalizadores

"sistemas" de planejamento. Esta engenharia socioinstitucional prevê um esforço coordenado e de longo prazo de pesquisa inter e transdisciplinar, orientada para a ação. O envolvimento sinérgico da sociedade civil organizada é julgado essencial na definição e na articulação política de necessidades coletivas, na identificação de potencialidades econômicas em cada contexto socioecológico e na organização do trabalho de gestão dessas potencialidades". (Vieira, 1995). 1.2 - Diretrizes…

mobilização internacional em defesa ao meio ambiente - a questão ambiental vem recebendo um tratamento legislativo mais específico no Brasil. Vale destacar que, além da evolução legislativa verificada no tratamento do meio ambiente, também foram criados órgãos de controle ambiental no âmbito Federal – IBDF/IBAMA; e Estadual – FEEMA. Com a edição da Lei 6.938/81, foi instituída a Política Nacional de Meio Ambiente com objetivo da preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental…

rios, remoção de dunas e destruição de mata nativa comprometem o futuro da cidade, se não punidos com vigor. Os principais órgãos fiscalizadores são: a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (FLORAM), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FATMA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Polícia Ambiental. Os órgãos, hoje em dia, não estão conseguindo controlar a ocupação irregular de áreas de preservação devido a inúmeros…

importante porque estabeleceu 24 artigos em que pela primeira vez temas como qualidade de vida, preservação ambiental e desenvolvimento foram tratados formalmente por um documento internacional. Além disso, durante a conferência foi criado o primeiro órgão ambiental global, o PNUMA- Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Em 1974 ocorreu a Declaração de Cocoyok, na qual temas como explosão populacional, pobreza e desequilíbrio, destruição ambiental na Ásia, África e…

jamais a terá. A única segurança verdadeira consiste numa reserva de sabedoria, de experiência e de competência” Henry Ford SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL – SFN -. Conceito O Sistema Financeiro Nacional, ou simplesmente SFN, é formado pelo conjunto de Órgãos de Regulação e de Instituições que operam os instrumentos financeiros do sistema com o objetivo básico de transferir recursos dos agentes econômicos - famílias, empresas e governo – Superavitários para os Deficitários. Funções Básicas…

padronizar as ações de fiscalização das atividades do sistema CONFEA-CREA. O manual de fiscalização compõe-se de instrumento que resguarda as particularidades comprovadamente passíveis de fiscalização e funciona como um guia para que os agentes fiscalizadores atuem de maneira uniforme. Este manual visa proporcionar maior segurança aos agentes de fiscalização do Sistema CONFEA/CREA, no sentido de orientar e padronizar a forma de atuação em consonância com a legislação pertinente em…

do professor 3 1. Sistema Financeiro Nacional – SFN 1.1 - Funções Básicas 1..2 - Estrutura do Sistema Financeiro Nacional 1.2.1 Estrutura - Órgãos de regulação, auto-regulação e fiscalização 1,3 - Principais Intermediários Financeiros 1.3.1 - SFH – Sistema Financeiro da Habitação 1.3.2 - Outros Intermediários ou Auxiliares financeiros 1.3.3 Outro órgão regulador ANBID - Associação Nacional dos Bancos de Investimento 1.4- Sistemas de Liquidação e Custódia: definições, funções e…

toda organização seja ela indústria, uma escola, uma empresa de prestação de serviços, está em contínuo inter-relacionamento com inúmeras pessoas que com a mesma colaboração. No caso de uma escola, são as famílias, as instituições da comunidade, os órgãos financiadores e de supervisão e outros mais. É um relacionamento dinâmico, isto é, adaptável a cada situação. A administração deve cuidar para que esse relacionamento seja quanto possível proveitoso para ambos os lados. Para isso,…

a palavra em sua essência. Se até a palavra “financeiro” causa confusão, imagine “administrativo”. Atividade financeira é confundida, comumente, com atividade bancária. Administrativo é relativo à Administração, mas temos administração em todos os órgãos e poderes, não só no Executivo! O termo Direito Administrativo, portanto, não é autoexplicativo. O significado tem que ser buscado em outros lugares até chegar a um conceito utilizado. A título de curiosidade, temos o dicionário…

...................................................... iii 1 INTRODUÇÃO .......................................................................... 1 2 CONSIDERAÇÕES SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS .............. 3 2.1 Resíduos Sólidos: Definição e Classificação ...................... 3 2.2 Resíduos Sólidos no Meio Urbano ..................................... 6 2.3 Tecnologias de Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares .................................