Definir O Conceito De Contribuição Ibet

científico tributário. Preciso agradecer ainda ao Professor Roque Antonio Carrazza por seus ensinamentos, por sua disponibilidade em ajudar a todos que o procuram, e principalmente dizer da realização do sonho de ser sua aluna. Aos professores do IBET que muito contribuíram nas minhas reflexões acerca do direito tributário. Aos professores do Mestrado: José Artur Lima Gonçalves, Tácio Lacerda Gama, Aurora Tomazini de Carvalho, Nelson Luiz Pinto, Fabiana Del Padre Tomé, Tárek…

são absolutos, pois, refletem a própria vontade humana que, por sua vez, também não é absoluta. Mary Mansoldo 1. INTRODUÇÃO Pode-se dizer, de maneira geral, que o Direito tem suas origens nos estudos filosóficos e no desenvolvimento de conceitos e condutas religiosas. Da Grécia antiga o Direito possui legados de pensamentos de grandes filósofos, como Sócrates, Platão e Aristóteles. Da Idade Média possui ensinamentos baseados em extrema religiosidade, como de Santo…

qualquer razão ao causador do dano. (Cf. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. v. II, 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 454-455). Alvino Lima esclarece que a evolução das necessidades sociais terminou por alargar o conceito de culpa, que deixou de se restringir à simples ideia de omissão de diligência, passando a abranger todos os fatos causadores de dano, cuja reparação se impõe como forma de realização da justiça. (Cf. LIMA, Alvino. Culpa e Risco.…

FUNÇÃO E PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO E DO ADMINISTRADOR Princípios da Administração - O conceito da Administração e suas funções Quando pensamos no conceito de administração, lembramos de atividades de planejamento, organização, direção e controle. As informações no âmbito organizacional, são de extrema importância com vistas às diversidades de informações, é preciso estar atento para sua relevância. O conceito de administração representa uma governabilidade, gestão de uma empresa ou…

Brasiliense de Direito Público (IDP) e Doutorado em Direito da Universidade de Brasília (UNB). Possuo três pós-graduações e um curso de extensão na área do Direito: Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); Especialização em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Especialização em Planejamento Tributário pela Faculdade de Tecnologia Empresarial (FTE); Curso de Extensão Universitária em Prática Processual…

canalBQ_n.º 7_DEZEMBRO_2010 Tabela 1 – Características das células estaminais. necessário mais investigação para se definir protocolos de diferenciação mais eficientes, em que seja garantida a pureza e estabilidade das células diferenciadas que viabilize a sua utilização clínica. Neste artigo de revisão, apresentamos a terminologia básica, definições e conceitos da biologia de células estaminais e destacamos residual de células estaminais, como por caso de as células…

STJ Superior Tribunal de Justiça Responsabilidade Tributária: solidariedade e subsidiariedade. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 17 CAPÍTULO 1 – CONCEITOS FUNDAMENTAIS ....................................................... 20 1.1 Considerações iniciais e metodologia da pesquisa ............................................... 20 1.2 Definição de sistema do direito…

Conceito de Inconstitucionalidade Fundamento de uma teoria concreta do controle de constitucionalidade Paulo Serejo Procurador do Distrito Federal e Advogado Explicação Prévia O objetivo do presente estudo é a concepção do conceito de inconstitucionalidade, para, a partir dele, explicar o controle de constitucionalidade na Dogmática Jurídica. Intenciona, portanto, uma teoria do controle de constitucionalidade. Na primeira parte, procura-se fixar o conceito de inconstitucionalidade;…

FUNÇÃO E PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO E DO ADMINISTRADOR Princípios da Administração - O conceito da Administração e suas funções Quando pensamos no conceito de administração, lembramos de atividades de planejamento, organização, direção e controle. As informações no âmbito organizacional, são de extrema importância com vistas às diversidades de informações, é preciso estar atento para sua relevância. O conceito de administração representa uma governabilidade, gestão de uma empresa ou…

LEONARDO GONÇALVES MURARO. São Paulo, janeiro de 2009. Prof. Dr. Modesto Souza Barros Carvalhosa LISTAS DE ABREVIATURAS ADIn Ação Direta de Inconstitucionalidade Art Artigo CF/88 Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 CIDE Contribuição Econômico CTN Código Tributário Nacional EUA Estados Unidos da América FMI Fundo Monetário Internacional ICM Imposto sobre Circulação de Mercadorias ICMS Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e…