Definindo Território

dos anos tem feito crescer as assimetrias no território português, nomeadamente entre o Norte e o Sul do País, e entre o Litoral e o Interior de Portugal, sendo este último o caso mais grave, já que uma extensa faixa de território português, mais próxima da fronteira com Espanha, enfrenta graves problemas de desenvolvimento, envelhecimento e diminuição da população, e encontra-se em risco acentuado de desertificação. A divisão administrativa do território português de modo a potenciar as…

comanda pelos valores constitucionais. Axiológico – tem a ver com os valores. Teleológico – relaciona-se com o fim. CONCEITO DE ESTADO. Constituição em sentido material – temos sempre presente o Estado, definindo-se este como um povo, fixado num território e com um poder autónomo. Povo – é o conjunto de cidadãos ligados ao Estado por um vínculo de nacionalidade. O conceito de povo é diferente do conceito de população e de nação ( exprimindo esta uma comunidade de…

cria o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, definindo o organograma e a hierarquia de seus principais órgãos de orientação, planejamento, financiamento, gestão e execução da política estadual, congregando órgãos estaduais, municipais e a sociedade civil. Capítulo I – cria Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SIGRH, responsável pela execução da política estadual de recursos hídricos: Definindo seus objetivos (artigo 21). Criando órgãos…

TERRITÓRIO EM DISPUTA O autor procura analisar os diferentes impactos do termo territórios, seja teórico ou o espaço em si. O território em si passou a ser foco central do estudo de diversas matérias, usando-a como termo central de suas análise. Inclusive na geografia o termo foi mais utilizado que o espaço, a região e o lugar. Milton Santos até o inicio do século XXI publicava livros com temáticas de território e a partir de 1980 até meados de 1990, dedicou-se predominantemente as…

na cidade também que se localizam os templos, onde moram os deuses capazes de garantir o domínio sobre o território e a possibilidade de gestão divina” “Cidades da era eletrônica, não seriam suas torres brilhantes de vidro e metal os centros de decisão dos destinos do estado, país ou planeta? Não seriam seus outdoors, vitrinas e telas de TV, os templos dos novos deuses?” Capítulo II: Definindo a cidade pp. 11-29 Metrópoles: “Movimento incessantes de gente e máquinas, do calor dos…

verdadeiro estudo geográfico da política. Ele procurou estabelecer uma série de temas pertinentes à geografia política, que continuam a ser atuais (embora outros tenham surgido posteriormente): o que é o Estado e quais as suas relações com o território, soberania e território, o que é política territorial (uma expressão criada por ele), a questão das fronteiras, o que significa uma grande potência mundial, etc. Geografia Política e Geopolítica: Definições e Reflexões Com Ratzel…

através de Seis pontos, que são: 1. Posição do Território Posição do território, que se relaciona com a existência ou inexistência de pressões nas fronteiras terrestres (definindo, pois, o esforço nacional que pode ser dirigido para o mar), com a necessidade de concentração ou dispersão das forças navais, com o acesso aos mares "livres" (quentes) e com o controle dos canais e áreas marítimas focais; 2. Configuração Física Configuração física do território, que se relaciona com o…

sua posse, sendo assim a sociedade criadora do estado. Sua análise define ainda que o território representaria as condições de trabalho e a existência de uma sociedade, e a perda ou ganho de território permitiria o seu progresso ou submissão, dando origem ao conceito de ‘’espaço vital’’, que seria o equilíbrio entre essa sociedade e seus recursos naturais disponíveis a fim de suprir suas necessidades, definindo assim suas potencialidades de progredir e suas premências territoriais. A…

iluminismo, sendo que um dos maiores expoente dessa fase foi Cesare Lombroso. b) A doutrina não faz qualquer diferença entre direito penal objetivo e direito penal subjetivo, ou seja, conceitua ambos como o conjunto de normas editadas pelo Estado, definindo as infrações penais e estabelecendo as penas e as medidas de segurança; c) É possível, em caso de sucessão de leis penais, a aplicação de uma lei intermediária mais favorável ao réu, ainda que não seja a lei em vigor quando da…

armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação. É organizado política, social e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Os elementos constitutivos dos Estado são: População, Território e Governo, sendo s dois primeiros materiais e o último formal. As características do Estado são: soberania,…