Definições Do Plano Plurianual

brasileiro. f) Quais instituições brasileiras oferecem apoio à governança? Postar no seu portfólio na data prevista! a) Escreva sobre sua pesquisa Diante das pesquisas realizadas, sob a ótica de grandes doutrinadores temos as seguintes definições para estado e Governo: DEFINIÇÕES DE ESTADO 1. Segundo Hobbes, em seu entendimento, o homem viveria sem poder e sem organização, esse estágio ele denominou de estado de natureza, que representava uma condição de guerra. Assim, Hobbes propôs que,…

Soviética), a Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental, cuja organização ocorreu a partir de uma parceria entre a Unesco e o então recente Programa de Meio Ambiente da ONU (Pnuma). Foi deste encontro – firmado pelo Brasil – que saíram as definições, os objetivos, os princípios e as estratégias para a Educação Ambiental que até hoje são adotados em todo o mundo. Outro documento internacional de extrema importância é o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades…

econômico em que as constituições brasileiras foram concebidas, permitindo ao leitor melhor compreensão dos fatos. Também se verificou como foi enfrentada a inicial falta de aptidão do governo federal para planejar as suas atividades a partir do Plano Plurianual e dos ditames da Constituição Federal de 1988 para proporcionar uma melhoria na elaboração e execução do orçamento da União e como este problema foi solucionado. Finalmente, pode-se verificar que pouca ou quase nula foi a…

evolutivas desses importantes instrumentos para a gestão governamental, até o estágio atual, onde, com estruturas avançadas, estão intrinsecamente voltados ao atendimento dos anseios da sociedade. Palavras chaves: Planejamento, Orçamento e Plano Plurianual. 1. Introdução Administrar bens públicos requer uma gestão fiscal responsável, ou seja, prioridade no atendimento ao cidadão, qualidade na aplicação dos recursos públicos, transparência e democratização da gestão pública.…

............................................................................. 11 1.1 CONCEITOS, DEFINIÇÕES E ASPECTOS LEGAIS ......................................... 11 1.2 ORÇAMENTO PÚBLICO .................................................................................... 14 1.3 INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO............................................................ 15 1.3.1 Plano Plurianual (PPA) ..................................................................................…

Defesa Social GESTÃO PÚBLICA Secretaria Executiva de Gestão e Recursos Humanos 2 Prefeitura de Água Corrente PPA – 2014/2017 Novo Tempo, Vida Melhor PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017 Lei n° 231 de 05 de outubro de 2013 Lei 3 Prefeitura de Água Corrente PPA – 2014/2017 PROJETO DE LEI Nº 231, 05 DE OUTUBRO DE 2013. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Água Corrente para o período 20142017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CORRENTE, Estado de Pernambuco, em cumprimento ao…

do PNE/2001 Esta primeira parte do resgate histórico do planejamento educacional no Brasil abrange desde a preocupação inicial dos educadores reunidos na Associação Brasileira de Educadores (ABE), nos anos 30 do século passado, até a aprovação do Plano Nacional de Educação em 2001. 1.1 O Manifesto dos Pioneiros – 1932. O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova lançado em 1932, no contexto da preparação da Assembléia Nacional constituinte de 1933, com o sugestivo título “A…

ABR 1992 NBR 12267 Normas para elaboração de Plano Diretor ABNT-Associação Brasileira de Normas Técnicas Sede: Rio de Janeiro Av. Treze de Maio, 13 - 28º andar CEP 20003 - Caixa Postal 1680 Rio de Janeiro - RJ Tel.: PABX (021) 210 -3122 Telex: (021) 34333 ABNT - BR EndereçoTelegráfico: NORMATÉCNICA Procedimento Origem: Projeto 02:010.01-001/1990 CB-02 - Comitê Brasileiro de Construção Civil CE-02:010.01 - Comissão de Estudo de Plano Diretor de Municípios NBR 12267 -…

conjunto de elementos inter-relacionados utilizados para estabelecer a política e os objetivos e para atingir esses objetivos; inclui estrutura organizacional, de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos. Outras definições: Aspecto Ambiental: elemento das atividades ou produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente. Um aspecto ambiental significativo é aquele que tem ou pode ter um impacto ambiental…

Seção I Do Plano Plurianual Art. 3o (VETADO) Seção II Da Lei de Diretrizes Orçamentárias Seção III Da Lei Orçamentária Anual Seção IV Da Execução Orçamentária e do Cumprimento das Metas CAPÍTULO III DA RECEITA PÚBLICA Seção I Da Previsão e da Arrecadação Seção II Da Renúncia de Receita CAPÍTULO IV DA DESPESA PÚBLICA Seção I Da Geração da Despesa Subseção I Da Despesa Obrigatória de Caráter Continuado Seção II Das Despesas com Pessoal Subseção I…