Definições Do Plano Plurianual

Jane Eyre Albuquerque de Oliveira Marinalva Ferreira Cruz Paula Carvalho de Souza Santos BOA VISTA 2014 Sumário Introdução ..........................................................................................................3 Plano Plurianual .................................................................................................4 Estrutura .............................................................................................................6 Elaboração do PPA ...

Título. CDU: 336.121.3(81) CDD: 351.722 Objetivos do Módulo • Apresentar o processo orçamentário, identificando seus instrumentos e etapas que resultam na elaboração dos orçamentos. UnidadeS ABORDADAS • Processo orçamentário • Plano Plurianual (PPA) • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) • Lei Orçamentária Anual (LOA) Sumário…

Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação, conforme as seguintes definições: Ativo - são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. Passivo - são obrigações presentes da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA PAULO SÉRGIO VIEIRA PLANO PLURIANUAL COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VITÓRIA 2007 PAULO SÉRGIO VIEIRA PLANO PLURIANUAL COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Econômicas do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo, como

por artigo 3ª edição revista e atualizada fevereiro/2005 EDITORA NDJ LTDA NOVA DIMENSÃO JURÍDICA 336.1/.5(81)(094) T649l Índice por Artigos CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1.° Art. 2.° CAPÍTULO II - DO PLANEJAMENTO Seção I -Do Plano Plurianual Art. 3.° Seção II - Da Lei de Diretrizes Orçamentárias Art. 4.° Seção III - Da Lei Orçamentária Anual Art. 5. º Art. 6. ° Art. 7.º Seção IV - Da Execução Orçamentária e do Cumprimento das Metas Art. 8.° Art. 9.° Art. 10 CAPITULO…

................................................................. 14 3.1.1 Definições Gerais ........................................................................................... 14 3.1.2 Evolução Histórica dos Orçamentos ............................................................ 15 3.1.4 Principios Orçamentários .............................................................................. 17 3.2 PLANO PLURIANUAL ..........................................................................

execução e avaliação. O orçamento na Constituição de 1988. Processo de planejamento do orçamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Dívida ativa. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Créditos adicionais. Descentralização de créditos. Lei nº 4.320/1964. Decreto nº 93.872/1986. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): definições, limites e controle das despesas com pessoal; restos a pagar; Das…

execução e avaliação. O orçamento na Constituição de 1988. Processo de planejamento do orçamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Dívida ativa. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Créditos adicionais. Descentralização de créditos. Lei nº 4.320/1964. Decreto nº 93.872/1986. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): definições, limites e controle das despesas com pessoal; restos a pagar; Das…

Palavras-chaves: Orçamento. Planejamento. Princípios Orçamentários. Transparência. 1 INTRODUÇÃO Orçamento Público é a forma pela qual é colocada em pratica a estimativa das receitas, fixação das despesas e transparência de todos os planos elaborado pelo governo. É a partir dele que se pode controlar todas as finanças governamentais previstas ou não, já que o governo lida com o erário pertencente à própria sociedade. Kohama (2013, p. 40) retrata o orçamento público dizendo “Esse sistema

Justificativa 6 1.3 Objetivos do Trabalho 6 1.3.1 Objetivo Geral 6 1.3.2 Objetivos Específicos 6 2. REFERENCIAL TEÓRICO 7 2.1 Histórico Da Gestão Orçamentária 7 2.2 Lei De Responsabilidade Fiscal 8 2.3 Instrumentos De Planejamento 9 2.3.1 Plano Plurianual De Ação Governamental 9 2.3.2 Lei De Diretrizes Orçamentárias 10 2.3.3 Lei Orçamentária Anual 11 2.3.3.1 Orçamento Fiscal 12 2.3.3.2 Orçamento Da Seguridade Social 12 2.4 Ciclo Orçamentário 13 2.4.1 Elaboração 14 2.4.2 …