Definições Da Lei De Diretrizes Orçamentarias Ldo

| | | | | LISTA DE QUADROS |Quadro 1 – Definições das categorias programáticas segundo o manual da ONU | | | |31 | |Quadro 2 – Características principais

Conceição Dantas. A Transparência na Gestão Pública. Salvador, 2002. 29 f. Orientador: Luís Paulo Guimarães dos Santos, Mestre Monografia (Especialização) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Ciências Contábeis. 1. Transparência. 2. LRF, Lei de Responsabilidade Fiscal. 3. Relatórios. Título: Transparência na Gestão Pública. Kátia Marilda Rodrigues dos Reis Lúcia Maria Barbosa dos Santos Maria Conceição Dantas Rios 3 TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA Esta…

................................. 3.1.2 – A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO ................................................................ 3.1.3 – A Lei Orçamentária Anual – LOA ........................................................................... 3.2 – Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social .................................................................. 3.2.1 – A Previsão da Receita e a Fixação da Despesa na Lei Orçamentária ........................ 3.2.2 – Alterações

Entidade: E-mail: Minuta Sugestões e Comentários 01.03 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 01.03.01 INTRODUÇÃO 01.03.01.01 RECEITAS PÚBLICAS EM SENTIDO AMPLO E EM SENTIDO ESTRITO (a) Receitas Públicas em Sentido Amplo Em sentido amplo, receitas públicas são ingressos de recursos financeiros nos cofres públicos, que se desdobram em ingressos extraorçamentários, quando representam apenas entradas compensatórias, e receitas orçamentárias, quando representam disponibilidades de…

necessidade de aproximação da Contabilidade Governamental da sociedade, por meio da normatização da Contabilidade no setor público pela entidade reguladora da profissão contábil e sugeriu a imediata instituição do Conselho de Gestão Fiscal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Palavras-chave: 1. Princípios Fundamentais Governamental; 3. Princípio da Prudência. VI de Contabilidade; 2. Contabilidade VII LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Elementos que compõem a…

SETEMBRO DE 2013. 1 - CONTEÚDO INTEGRANTE DA PROPOSTA DO PLANO DIRETOR DE CAPANEMA - PR A proposta do Plano Diretor de Capanema – PR está dividido em 5 partes: 1ª Parte: Plano de trabalho. 2ª Parte: Avaliação temática integrada. 3ª Parte: Diretrizes e proposições. 4ª Parte: A - Legislação urbanística básica e B - Instrumentos para consolidação do processo de planejamento e gestão municipal. 5ª Parte: Plano de ação e investimentos. A proposta do Plano Diretor inicia com a…

Especiais deste Edital, na Lei Estadual 13.783 de 26 de junho de 2006, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 15.330, de 08 de abril de 2013, na Lei Estadual nº 15.636, de 20 de junho de 2014, na Constituição do Estado do Ceará e na Constituição Federal. O Concurso será realizado em Fortaleza – CE, sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. As atribuições básicas dos Cargos/Áreas/Especialidades/Orientações constam da Lei nº 13.783,…

tabela resumo para esclarecer mais pontos de diferenciação: 1 Normativos: Decreto nº 1819, de 16 de fevereiro de 1996; Lei 9790/1999; Lei 9780/1999; Lei de Responsabilidade Fiscal LC nº 101/2000; Decreto 3100/2000; Lei 11.107/2005; Decreto nº 6170/2007; Decreto nº 7.568/2011; Lei 8.666/1993; Portaria Interministerial 507/2011; Decreto 7.568/2011; Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual. 2 Manual de Convênios, Contratos de Repasse e Instrumentos Congêneres. Versão 1.2014 Ministério do…

o fortalecimento, formação e valorização dos seus profissionais . A idéia é que o servidor conheça o Sistema Único de Saúde - SUS e compreenda a atuação da Secretaria de Estado de Minas Gerais, como órgão gestor do SUS, em consonância com as diretrizes estaduais estabelecidas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI e com as políticas estaduais para a saúde. Tendo em vista a sua missão de “formular, regular e fomentar as políticas de saúde de Minas Gerais de acordo com…

apresentar este relatório, os resultados parciais da Ouvidoria realizada durante os meses de Outubro e Novembro de 2008, ano em que visamos a melhorias no atendimento dos usuários e na eficiência nos procedimentos internos graças às restrições orçamentárias oriundas de financiamento para as áreasfins. 4 7 10 13 Caso você ainda não saiba, os carros representam o grande vilão da poluição mundial, poluindo até mais do que as indústrias. Consciente disso, uma comunidade alemã…