Resumo sobre LINDB

fonte imediata do direito é a lei, que nada mais é do que uma norma de conduta, ou seja, um norma que descreve como se deve agir, de caráter abstrato, geral e permanente, dotada de cogência e emanada por uma autoridade competente, devendo seguir todos os passos do processo legislativo. (COMPLETAR) As leis ocupam o topo da pirâmide hierárquica, jamais podendo ser contrariadas. Podemos afirmar assim que quaisquer decreto, portaria ou norma que contrarie a lei, não terá validade, sendo classificada assim como inconstitucional. As leis podem ser classificadas de diversas formas. A primeira classificação diz respeito à sua hierarquia, podendo ser divididas entre leis complementares e ordinárias. As leis complementares destinam-se à regulamentação de textos constitucionais que necessitem de explicitação quanto a sua aplicação, e devem ser aprovadas pela maioria absoluta do Congresso, diferentemente das leis ordinárias, que devem ser aprovadas pela maioria relativa do Congresso. Quanto à sua amplitude territorial, as leis podem ser classificadas em leis federais, estaduais ou municipais, ou seja, a competência legislativa é atribuída a cada uma das pessoas de direito público interno, a saber: a União, o Estado e os Municípios (ressalvando que as leis estaduais equiparam-se às distritais, as quais são relativas ao Distrito Federal). Quanto à cogência, as leis podem ser cogentes ou dispositivas. As cogentes, ou também chamadas de imperativas, partem do pressuposto que…

possuía em seu quadro de funcionários, já há 10 anos, dois Colaboradores a serviço do Setor Vendas Internas/Externas. Os dois Colaboradores dividiam, em edificação exclusiva das atividades comerciais da empresa, uma sala de tamanho amplo, iluminada por iluminação natural proporcionada por grande janela de vidro inteiriço e artificial por lâmpadas fluorescentes. Piso de cor agradável, cerâmico vitrificado. Paredes bem acabadas, com texturas de curvas suaves. A sala também era muito bem…

....... 8 1 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO........................................................ 9 1.1 O QUE É PLANEJAMENTO............................................................................. 9 1.2 O QUE É ESTRATÉGIA................................................................................. 10 1.3 O QUE É PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO................................................ 11 2 ABORDAGEM GERAL SOBRE O SETOR TÊXTIL........................ 13…

O movimento operário e movimento feminista que fortaleceram a luta por creches em maior número e melhor qualidade . C) O compromisso de empresas e indústrias disponibilizando o serviço de creches e berçários para seus operários. D) A valorização da maternidade e a garantia da licença maternidade. E) As altas taxas de natalidade e o crescimento populacional. DP-PDGG-3.1-0003 Considere as afirmações a respeito da educação infantil conforme a atual legislação…

comunicação dos agentes econômicos globais. Diante de práticas contábeis que se divergem emerge a necessidade constante de pesquisas possibilitando resultados na tentativa de diminuir as diversidades. Sendo assim, o presente estudo investiga: quais os aspectos relevantes que norteiam o tema Normas Internacionais de Contabilidade e quais os estudos realizados no Brasil sobre o tema? Buscar-se-á resposta a este questionamento por meio de pesquisa bibliográfica visando à exposição dos…

agentes econômicos globais. Diante de práticas contábeis que se divergem emerge a necessidade constante de pesquisas possibilitando resultados na tentativa de diminuir as diversidades. Sendo assim, o presente estudo investiga: quais os aspectos relevantes que norteiam o tema Normas Internacionais de Contabilidade e quais os estudos realizados no Brasil sobre o tema? Buscar-se-á resposta a este questionamento por meio de pesquisa bibliográfica visando à exposição dos aspectos…

baixo preço e com a Carnegie Steel Company, investiu pesado no processo Bessemer de fabricação de aço. Contratou os melhores profissionais em tecnologia de aço e para administração de suas fábricas neste campo e acabou controlando toda a indústria metalúrgica de Pittisburgh. Aplicando o coordenando e técnicas de contabilidade de custos que ele tinha aprendido nos tempos da ferrovia, ele afundou seus concorrentes com custos menores de produção e maximizando o retorno do investimento e nos…

debatido no mundo jurídico e com certeza merecedor de mais debates e esclarecimentos quanto aos seus aspectos polêmicos notadamente expostos no dia a dia da vida Pública Administrativa. Gerson, não identifiquei o problema a ser discutido no trabalho. Tudo leva a crer que seja alguma polêmica trazida pelo RDC mas isso não ficou claro nas Considerações iniciais. Inicie pela justificativa. A primeira frase está vaga.Vc tem que ter algo a ser discutido e mencione nessa parte. 1. LICITAÇÃO …

comercio varejista nacional, advinda das origens norte americanas, também vem crescendo no mesmo contexto, essa nova forma negócio é o Outlet. A adoção do conceito de e-commerce pelas empresas de Outlet deu origem ao Outlet Virtual, que se tornou objeto desse estudo. No presente trabalho foram realizadas visitas on-line aos quatro maiores sites de Outlet Virtual do Brasil, com o objetivo de se fazer uma análise qualitativa dessas Webs. Para tanto, adotou-se os fatores chaves em…

progressiva do organismo para se adaptar às condições variáveis do seu ambiente.” (LADISLAS, 1995) Passar a idade adulta e abranger o estatuto de idoso significa que foi possível sobreviver e adaptar-se aos desafios que decorreram ao longo da vida, mesmo tendo chegado a este patamar com mais ou menos saúde mental ou maior ou menor bem-estar. O processo de envelhecimento, trás ao ser humano desafios físicos, psicológicos e socais. Freud chama a atenção para a forma como cada Homem…